SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

Processos citados

• 815.273/2017

  Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.273/2017-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°2291/2022/DIREM-SC/ANM

• 815.412/2019

  815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°3193/2022/GER-

• 815.366/2018

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.366/2018-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°5852/2018 - Cessionario:815.386/202-Wanderlei Ademar Winter- CPF ou CNPJ 032.713.429-11 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o

• 815.501/1999

  815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024

• 815.319/2002

  815.319/2002-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024

• 815.133/2009

  815.133/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 803.607/1968

  803.607/1968-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°2431/2022/DIREM-SC/ANM

• 815.628/2017

  815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3385/2022/DIFAM-SC/ANM

• 800.205/1971

  800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3497/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.374/1992

  815.374/1992-G.S.

• 014.936/1936

  Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 9057/2020/GER-SC/UAC-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.039/1999

  815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.

• 815.562/2014

  815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3211/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.803/2016

  815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3355/2022/DIFAM-

• 815.207/1999

  Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204) 815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.082/2007

  815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 1321/2019 - Vencimento em 18/11/2025.

• 815.212/2000

  815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2021 - Vencimento em 29/06/2022

• 815.615/2002

  815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1030/2017 - Vencimento em 10/09/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

• 815.570/2015

  815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°3332/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.474/2008

  815.474/2008-JR

• 815.208/2010

  815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO

• 815.144/2006

  815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°3021/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.425/2004

  815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.

• 815.837/2007

  815.837/2007-HOBI S/A -

• 815.044/2009

  815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°3183/2022/DIFAM-

• 815.401/2014

  815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°3220/2022/DIFAM-SC/ANM

• 826.027/1997

  826.027/1997-HOBI

• 815.714/2007

  815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3458/2022/DIFAM-

• 826.067/2007

  826.067/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 815.451/2021

  815.451/2021-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°3141/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 815.492/2021

  815.492/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°3204/2022/GER-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

• 815.166/2021

  815.166/2021-MUNICÍPIO DE MELEIRO- Registro de Extração N°1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 20/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 815.665/2021

  815.665/2021-MUNICIPIO DE

• 815.671/2021

  815.671/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°3203/2022/DIFAM-SC/ANM

• 815.458/2021

  815.458/2021-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°3318/2022/DIFAM-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

• 815.494/2021

  815.494/2021-MUNICIPIO DE FRAIBURGO

• 014.928/1936

  Relação nº 7/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.928/1936-INDÚSTRIA

• 809.838/1971

  809.838/1971-VOTORANTIM

• 003.156/1936

  003.156/1936-CARBONIFERA

• 815.501/2015

  N°3888/2022/UAC- SC/ANM - Carbonífera Belluno Ltda Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.501/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.364/1988

  815.364/1988-PORTO

• 815.122/2015

  815.122/2015-ROCHA

• 810.582/1979

  810.582/1979-BRITENGE

• 815.174/2006

  815.174/2006-GALILEU TECNOLOGIA REPRESENTAÇÕES LTDA.- 5.539 n° 2006 - Cessionário: Caulino Egídio Cardoso ME- CNPJ

• 816.015/2010

  816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3984/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 815.496/2021

  815.496/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4108/2022/CAREAS-

• 815.589/2021

  Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°3765/2022/DIFAM-

• 815.600/2021

  815.600/2021-MUNICIPIO DE RIO

• 844.009/1995

  Relação nº 9/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.009/1995-CAF

• 844.019/2009

  N°5446/2022/GER-AL/ANM Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192) 844.019/2009-CERAMICA BARRA GRANDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 844.048/2014

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.048/2014-FRANCISCO DE

• 844.098/2021

  N°5379/2022/GER-AL/ANM 844.098/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°5389/2022/GER-AL/ANM

• 844.103/2021

  844.103/2021-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°5418/2022/GER-AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 844.013/2014

  844.013/2014-OLARIA AMORIM LTDA

• 803.107/2019

  Relação nº 7/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda - 803107/19 - Not.1/2022 - R$ 1.183,71 Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 803039/18 - Not.162/2021 - R$ 3.818,96

• 803.039/2018

  Relação nº 7/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda - 803107/19 - Not.1/2022 - R$ 1.183,71 Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 803039/18 - Not.162/2021 - R$ 3.818,96

• 800.517/2017

  Relação nº 8/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.239/2021 - R$ 1.314,04

• 800.544/2011

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24

• 800.348/2018

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.240/2021 -

• 800.346/2018

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.240/2021 - R$ 7.875,01 Oceam Mineração

• 800.863/2011

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.240/2021 - R$ 7.875,01 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - Not.238/2021 - R$ 4.404,06 Sudamerica

• 800.181/2019

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.240/2021 - R$ 7.875,01 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - Not.238/2021 - R$ 4.404,06 Sudamerica Ltda - 800457/18 - Not.5/2022 - R$ 7.826,84, 800456/18 - Not.6/2022 - R$ 7.826,84, 800455/18 - Not.7/2022 - R$ 7.826,84

• 800.457/2018

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.240/2021 - R$ 7.875,01 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - Not.238/2021 - R$ 4.404,06 Sudamerica Ltda - 800457/18 - Not.5/2022 - R$ 7.826,84, 800456/18 - Not.6/2022 - R$ 7.826,84, 800455/18 - Not.7/2022 - R$ 7.826,84

• 800.456/2018

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.240/2021 - R$ 7.875,01 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - Not.238/2021 - R$ 4.404,06 Sudamerica Ltda - 800457/18 - Not.5/2022 - R$ 7.826,84, 800456/18 - Not.6/2022 - R$ 7.826,84, 800455/18 - Not.7/2022 - R$ 7.826,84

• 800.455/2018

  Relação nº 9/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casa Grande Mineracao Eireli - 800544/11 - Not.3/2022 - R$ 1.824,84 Ccm Mineração Ltda - 800348/18 - Not.8/2022 - R$ 7.826,84, 800346/18 - Not.9/2022 - R$ 7.826,84 Cristiane Freire de Deus Santiago - 800863/11 - Not.2/2022 - R$ 921,24 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.240/2021 - R$ 7.875,01 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - Not.238/2021 - R$ 4.404,06 Sudamerica Ltda - 800457/18 - Not.5/2022 - R$ 7.826,84, 800456/18 - Not.6/2022 - R$ 7.826,84, 800455/18 - Not.7/2022 - R$ 7.826,84

• 806.012/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gbmex Mineracao S/a - 806012/20 Julio César Gomes - 806044/17

• 806.044/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gbmex Mineracao S/a - 806012/20 Julio César Gomes - 806044/17