Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800052 Seção 1 815.211/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR- Registro de Extração N°1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 17/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ- Registro de Extração N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 19/03/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.783/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.782/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.740/2016-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA 815.739/2016-ALIANE WONSIEWSKI 815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR 815.784/2016-JOSÉ RODOLFO BERNARDES 815.747/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 815.647/2016-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 815.781/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR 815.778/2017-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA. 815.062/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.070/2017-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.051/2018-DOLORES CORREIA 815.039/2017-MINERADORA VARGEÃO LTDA 815.012/2017-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 815.011/2017-CHARLES NERY DA SILVA 815.008/2017-H. HEINECK TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 815.080/2019-VALENTIM COLOMBO 815.081/2019-NIDSON COLOMBO 815.079/2019-NILSON CESAR COLOMBO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°298/2020/DIFAM - SC/GER - SC 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°112/2020/DIREM - SC/GER - SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 139/2020 815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.- AI Nº 45/2020 e 46/2020, Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 1986/2015 - Vencimento em 23/03/2025 815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 14/10/2020 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 18/09/2024 815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1171/2005 - Vencimento em 17/03/2040 815.405/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1122/2004 - Vencimento em 17/03/2040 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 18/02/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°341/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°334/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°337/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.011/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°343/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°349/2020/DIFAM - SC/GER - SC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.409/2007-Ceramica Moretto Ltda- AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Início:06/04/2020-Término:08/11/2020 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°39/2002/2002 de 02/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°344/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°111/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°340/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°345/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.335/2019-ORQUESTRA TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°348/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.067/2019-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-OF. N°333/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°331/2020/DIFAM - SC/GER - SC Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-Registro de Licença N° 2168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/09/2022 815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-Registro de Licença N° 2167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/04/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.537/2018-OLARIA TUNENSE LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°314/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.306/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. N°350/2020/DIFAM - SC/GER - SC Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.416/2019-MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA- Registro de Extração N°3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL//2020 de 02/04/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.375/2019-MUNICIPIO DE PERITIBA- Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 02/04/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687) 815.683/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- NOT Nº830- R$ Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 815.083/2019-NILSINEI COLOMBO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.702/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 815.781/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.701/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 815.376/2017-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 815.797/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 815.836/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 815.054/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.799/2016-GERMANO JOÃO VIEIRA-OF. N°113/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.125/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.172/2019-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA -Alvará N°6177/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- Área de 4,53 ha para 2,52 ha-Areia- Ararangua/Santa Catarina Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.024/2019-DANILO LUIZ ZIMMERMANN-ALVARÁ N°1165/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para marca Imperatriz:10L, com e sem gás,embalagens descartáveis; para marca Da Guarda, 10 L, sem gás, embalagens descartáveis; Fonte Serra para marca Da Guarda: 1,5 L, com e sem gás, embalagens descartáveis; 500 mL, com e sem gás, embalagens descartáveis; 20 L, sem gás, embalagens retornáveis, com rótulos de formatos elíptico, circular e retangular.- SANTO AMARO DA 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Fonte Balneário, marca Imperatriz: Embalagens descartáveis, sem gás: 10 L, formato retangular; Fonte Santo Anjo, marca Imperatriz: Embalagens retornáveis, sem gás 20 L, formato circular e para marca Da Guarda: Embalagens retornáveis, sem gás, 20 L formato elíptico.- T U BA R ÃO / S C Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°356/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°362/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°360/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°363/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°361/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°355/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 193/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200t/ano-Saibro- Validade:10/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°114/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°351/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°352/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°353/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°357/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.650/2010-MULLER E MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°368/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°371/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°372/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°376/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°373/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°377/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1618 - Vencimento em 2014 815.069/2016-L. FERNANDES EIRELI ME- Registro de Licença N° 2013/2016 - Vencimento em 07/10/2024 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.591/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020 815.593/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020 815.539/1997-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:13/04/2020- Término:17/12/2020 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA Fase de Registro de Extração