DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 58/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-Minério de Argila-Içara/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°207/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°197/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.705/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2471/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.284/2018-ADILSON ALFREDO BECK

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°728/2020/DIFAM - SC/GER - SC

814.089/1969-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°808/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA- AI Nº 821/2019/GER-SC/DIFAM-SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA- AI N° 5020/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Início:31/12/2019-Término:31/12/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

815.625/2015- SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°807/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°810/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°730/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°814/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°827/2020/DIFAM - SC/GER-SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.426/2000-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Início:29/06/2020-Término:13/03/2022

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Início:01/07/2020-Término:20/09/2021

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.142/2012-FLORESTAL GATEADOS LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.374/2014-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°765/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°842/2020/DIFAM - SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.261/2018-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°802/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-OF. N°803/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.523/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°804/2020/DIFAM - SC/GER - SC

826.279/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°806/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°813/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.296/1992-ANTONIO SERGIO DONASSAN-OF. N°811/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 812/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°817/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°818/2020/DIFAM - SC/GER - SC

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°823/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°822/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°824/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°175/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°830/2020/DIFAM - SC/GER-SC

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°828/2020/DIFAM - SC/GER-SC

815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°838/2020/DIFAM - SC/GER-SC

816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°842/2020/DIFAM - SC/GER-SC

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°845/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°433/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.671/2004-FORMATTO TELHAS E TELHADOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI-OF. N°846/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°848/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME-OF. N°850/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°211/2020/DIREM-SC/GER-SC

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°837/2020/DIFAM - SC/GER-SC

815.129/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°840/2020/DIFAM - SC/GER-SC

815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°841/2020/DIFAM - SC/GER-SC

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°199/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°852/2020/DIFAM-SC/GER-SC

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME-OF. N°855/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°853/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°831/2020/DIFAM - SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.134/2020-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°815/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.777/2013-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°820/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°824/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.117/2020-BRINGHENTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°210/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.123/2020-WALTER PARIZOTTO-OF. N°212/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.169/2020-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°856/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente