Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700083 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 298/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.949/2024-MARISTEICE BARBOZA RUDIGER- Cessionário:Transportes Rudiger Ltda- CPF ou CNPJ 56.200.979/0001-04- Alvará n°10093/2024 810.422/2023-SUMATRA MINERALS LTDA- Cessionário:Lbs Participação Patrimonial Ltda- CPF ou CNPJ 10.322.083/0001-99- Alvará n°6402/2023 810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.- Cessionário:Israel João Zandoná- CPF ou CNPJ ***.188.780-**- Alvará n°5452/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°39517/2025 810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°39786/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°39537/2025 212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°39567/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA-OF. N°39527/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 299/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 824/2025 - Processo nº: 810.301/2024 - Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 11/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 300/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°39751/2025 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40196/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO 810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Prazo:01 (um) ano Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA- N° do Termo de Interdição:56/2025, de 30/10/2025- Lacre N° - Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA-OF. N°39384/2025 810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39382/2025 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39443/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 292/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA- Registro de Licença N° 148/2021- ONDE SE LÊ: "...validade até 16/03/2030"; LEIA-SE: "...validade até 11/09/2035" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,30 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,15 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 67/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6648/2025-864.371/2022-ULTRA EMPREENDIMENTOS LTDA- 6649/2025-864.007/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- 6650/2025-864.061/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 6651/2025-864.062/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 6652/2025-864.090/2025-VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS- 6653/2025-864.094/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6657/2025-864.099/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6658/2025-864.101/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6659/2025-864.103/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6662/2025-864.106/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6664/2025-864.108/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6663/2025-864.107/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6665/2025-864.109/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6666/2025-864.111/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6660/2025-864.104/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6661/2025-864.105/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6669/2025-864.121/2025-BV MINERAIS LTDA- 6668/2025-864.116/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6654/2025-864.095/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6655/2025-864.097/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6656/2025-864.098/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6670/2025-864.133/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6667/2025-864.115/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 6671/2025-864.134/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6672/2025-864.138/2025-GILMAR HAHMANN- 6673/2025-864.143/2025-CEFAS MINERACAO LTDA- 6674/2025-864.144/2025-CEFAS MINERACAO LTDA- 6676/2025-864.154/2025-CEFAS MINERACAO LTDA- 6675/2025-864.145/2025-CEFAS MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6647/2025-864.126/2025-PLEIADES MINERACAO LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 37/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES - Ofício N° 38889/2025/SFI- ANM/ANM 871.067/2023-VERALUCIA UMBELINA DA FONSECA - Ofício N° 38857/2025/SFI- ANM/ANM 866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA - Ofício N° 38908/2025/SFI-ANM/ANM 866.865/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 38987/2025/SFI-ANM/ANM 866.864/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39037/2025/SFI-ANM/ANM 866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA - Ofício N° 39098/2025/SFI- ANM/ANM 867.218/2017-VINICIUS SILVA DE CARVALHO - Ofício N° 39103/2025/SFI- ANM/ANM 866.780/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA - Ofício N° 39107/2025/SFI-ANM/ANM 866.389/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 39113/2025/SFI-ANM/ANM 866.043/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 39120/2025/SFI-ANM/ANM 866.883/2022-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39150/2025/SFI-ANM/ANM 867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 39183/2025/SFI-ANM/ANM 866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS - Ofício N° 39187/2025/SFI- ANM/ANM 866.820/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Ofício N° 39193/2025/SFI-ANM/ANM 871.879/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB - Ofício N° 39226/2025/SFI-ANM/ANM 866.704/2023-ANTONIO FURINI - Ofício N° 39244/2025/SFI-ANM/ANM 860.385/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 39261/2025/SFI- ANM/ANM 866.566/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39278/2025/SFI-ANM/ANM 866.513/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39289/2025/SFI-ANM/ANM 860.199/2019-RONALDO BASILIO GOMES - Ofício N° 39294/2025/SFI-ANM/ANM 866.291/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA - Ofício N° 39298/2025/SFI-ANM/ANM 866.249/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 39307/2025/SFI-ANM/ANM 866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - Ofício N° 39314/2025/SFI-ANM/ANM 866.700/2016-LUIZ JORGE PICCINI - Ofício N° 39317/2025/SFI-ANM/ANM 866.462/2016-RIDALECIO DE SOUZA - Ofício N° 39319/2025/SFI-ANM/ANM 866.276/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39398/2025/SFI-ANM/ANM 860.404/2018-GEDER SILVA VILELA - Ofício N° 39402/2025/SFI-ANM/ANM 861.064/2016-JURANDIR LAURO DE JESUS - Ofício N° 39404/2025/SFI-ANM/ANM 860.589/2016-LUCELI FRANCISCA DE OLIVEIRA FONSECA - Ofício N° 39409/2025/SFI-ANM/ANM 861.711/2012-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 39416/2025/SFI- ANM/ANM 860.386/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 39424/2025/SFI- ANM/ANM 860.555/2015-EDUARDO FERNANDES - Ofício N° 38416/2025/SFI-ANM/ANM 860.554/2015-EDUARDO FERNANDES - Ofício N° 38543/2025/SFI-ANM/ANM 860.831/1991-TEMISTOCLES MOURA TORRES - Ofício N° 38565/2025/SFI- ANM/ANM 860.793/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO - Ofício N° 38568/2025/SFI- ANM/ANM 860.792/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO - Ofício N° 38570/2025/SFI- ANM/ANM 860.791/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO - Ofício N° 38578/2025/SFI- ANM/ANM 860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR - Ofício N° 38579/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815390/2025-43-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA (Documento SEI: 18004438) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800493/2025-19-RAINE JANUARIO DA SILVA (Documento SEI: 18004440) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 154/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.548/2016-MLG IRON LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6179/2023 , publicado no DOU de 07/08/2023 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente