Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070400065 Seção 1 815.003/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1647/2019 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1683/2019 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1683/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1682/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°1662/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1316/2007 - Vencimento em 26/03/2021 815.719/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA- Registro de Licença N° 1547/2013 - Vencimento em 30/04/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.603/2015-MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO-OF. N°1654/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.144/2019-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE- Registro de Extração N°39/2019 de 07/06/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 815.145/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS- Registro de Extração N°40/2019 de 07/06/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.147/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO- Registro de Extração N°41/2019 de 07/06/2019 815.148/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO- Registro de Extração N°42/2019 de 07/06/2019 815.149/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO- Registro de Extração N°44/2019 de 07/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°1668/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.157/2019-MINEROCHA CATARINENSE LTDA. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.883/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - Publicado DOU de 29/04/2003, Relação n° 143/2003, Seção I, pág. - Onde se lê: "...a área foi reduzida de 33,69 ha para 26,13 ha", Leia-se: "...a área foi reduzida de 33,69 ha para 22,45 ha" 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Publicado DOU de 13/03/2017, Relação n° 40/2017, Seção seção 1, pág. 54- Onde se lê : "Substância : Argila e Areia ", leia-se: Substância: argila industrial e saibro" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.324/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.139/2019-DIONEI DE FREITAS PLÁCIDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.903/2016-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°1728/2019 815.327/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1734/2019 815.409/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1730/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1697/2019 815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1710/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.517/2009-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- Área de 86,26 ha para 50,00 ha- Basalto-Cordilheira Alta/Santa Catarina 815.582/2014-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 119,28 ha para 42,88 ha-Argila-São José/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-Basalto e Riolito-Cordilheira Alta/Santa Catarina 815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-Basalto e Riolito-Cordilheira Alta/Santa Catarina 815.106/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO-Basalto e Cascalho-Chapecó/Santa Catarina 815.175/2016-JULIO CESAR BALDISSERA-Basalto-Cordilheira Alta/Santa Catarina 815.342/2016-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Basalto e Riolito- Cordilheira Alta/Santa Catarina 815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-Basalto-Dionisio Cerqueira/Santa Catarina 815.102/2017-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-GRANITO (PEDRA BRITADA)-GARUVA/SANTA CATARINA 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-Areia-Araranguá/Santa Catarina 815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Basalto ( Pedra Britada)-Palhoça/Santa Catarina 815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Saibro-Palhoça/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.226/1992-EMPREITEIRA MOTTA JUNIOR LTDA-OF. N°1728/2019 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1687/2019 815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1724/2019 815.362/2011-MOACIR CORADINI ME-OF. N°1716/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- BIGUAÇU/SC - Guia n° 054/2019-50.000t-Saibro- Validade:14/06/2022 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.362/2011-MOACIR CORADINI ME- AI N°697/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1708/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.362/2011-MOACIR CORADINI ME-OF. N°1717/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- AI N° 696/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1705/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1688/2019 815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME-OF. N°1651/2019 815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1692/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 24/04/2021 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 787/2000 - Vencimento em 04/04/2021 815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 710/1999 - Vencimento em 26/04/2024 815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 1445/2010 - Vencimento em 26/04/2022 815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1610/2014 - Vencimento em 01/06/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°250/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.016/2019-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 2147/2019 - Vencimento em 10/01/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.106/2019-CHAPADÃO DO LAGEADO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1690/2019 815.150/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°1725/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL- Alvará n°4.467/2017 - Cessionario:815.166/2019, 815.167/2019, 815.168/2019 e 815.169/2019-AC C Transportes, Terra Plenagem e Locação Ltda.- CPF ou CNPJ 30002366/001-60 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.622/2012-RUBEN GRASEL- AI N°698/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°1755/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.543/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 48,21 ha para 39,35 ha-Saibro-Laguna/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1756/2019 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1757/2019 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1753/2019 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1778/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.342/2001-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 099/2019- 12.000t-Argila- Validade:19/06/2022 815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 058/2019-30.000t-Areia- Validade:19/06/2022 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 057/2019-12.000t-Argelito- Validade:18/06/2022 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 059/2019-12.000t-Argila- Validade:19/06/2022 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 090/2018-50.000t-Areia- Validade:03/10/2019 815.235/2010-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 056/2019-16.000t-Diabásio Ornamental- Validade:19/04/2022 815.261/2018-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 055/2019-50.000 t / anot-Areia (agregado0- Validade:07/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.428/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1783/2019 815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1782/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 009 CRI / 2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°058 CRI/2019 810.009/1979-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME-OF. N°1759/2019 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°1787/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 810.009/1979-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME-OF. N°1760/2019 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°1786/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°1771/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°1791/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2001 - Vencimento em 16/04/2021 815.507/2003-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1406/2019 - Vencimento em 23/05/2039 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2022/2016 - Vencimento em 27/05/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.496/2017-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-Registro de Licença N° 2146/2019 - Vencimento em 13/04/2038 815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-Registro de Licença N° 2148/2019 - Vencimento em 15/02/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1769/2019 815.682/2017-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1773/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente