Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041200110 Seção 1 800.900/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1018/2021 800.899/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1019/2021 800.901/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1020/2021 801.085/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1022/2021 801.084/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1036/2021 801.083/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1023/2021 801.082/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1024/2021 801.081/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1025/2021 801.080/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1026/2021 801.079/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1027/2021 801.078/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1028/2021 800.140/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1038/2021 800.298/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1039/2021 800.299/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1040/2021 800.142/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1041/2021 800.642/2012-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AI N°1042/2021 800.086/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1043/2021 800.085/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1044/2021 800.087/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1045/2021 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-AI N°1047/2021 800.920/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°1046/2021 800.889/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1048/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.365/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 800.287/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.286/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.189/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.076/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 954,07 para 212,06-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE 800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 999,97 para 31,49-Quartzito-Pentecoste/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°8930/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 53/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:1 ano Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°26/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- MASSAPÊ/CE - Guia n° 58/2021-16.000toneladas-Basalto- Vigência da Guia:02 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.029/2021-S. M. BATISTA-OF. N°8206/2021 800.017/2021-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR-OF. N°7988/2021 800.329/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°7986/2021 800.319/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°7991/2021 800.236/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°9611/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6198/2021/NPFAM-SE/ANM 878.161/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°6923/2021/NPFAM- SE/ANM 878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°6924/2021/NPFAM- SE/ANM 878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°6925/2021/NPFAM- SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 878.072/2017-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Alvará n°6.826/2018 - Cessionário: Backshore Resources de Desenvolvimento Minerais- CNPJ 41.090.967/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.059/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Backshore Resources de Desenvolvimento Minerais- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará n°5.983/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°6347/2021/NPFAM-SE/ANM 878.094/2009-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-OF. N°3362/2021/NPFAM- SE/ANM 878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3356/2021/NPFAM-SE/ANM 878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°3360/2021/NPFAM-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N° 171/2006 - Vencimento em 06/01/2022 878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 26/02/2022 878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2016 - Vencimento em 16/02/2022 Despacho publicado(756) 878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-Comunicação - Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.009/2021-PRS ECO JAZIDA LTDA-OF. N°6194/2021/NPFAM-SE/ANM 878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°8488/2021/NPFAM-SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.043/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 30/10/2025 878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 11/09/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°8927/2021/NPFAM- SE/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Dique de resíduos insolúveis e Dique de contenção de salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-605.626/1976-AI. N°Dique de resíduos insolúveis - 173/20 2 1 / G E R - BA / S ES B M - BA, 195/2021/GER-BA/SESBM-BA, 213/2021/GER-BA/SESBM-BA, 223/2021/GER - BA / S ES B M - BA, 252/2021/GER-BA/SESBM-BA, 254/2021/GER-BA/SESBM-BA, 256/2021/GER - BA / S ES B M - BA, 258/2021/GER-BA/SESBM-BA, 260/2021/GER-BA/SESBM-BA, 262/2021/GER - BA / S ES B M - BA, 264/2021/GER-BA/SESBM-BA, 265/2021/GER-BA/SESBM-BA, 267/2021/GER - BA / S ES B M - BA, 269/2021/GER-BA/SESBM-BA e 271/2021/GER-BA/SESBM-BA. Dique de contenção de salmoura 180/2021/GER-BA/SESBM-BA, 191/2021/GER-BA/SESBM-BA, 198/2021/GER- BA/SESBM-BA, 217/2021/GER-BA/SESBM-BA, 251/2021/GER-BA/SESBM-BA, 253/2021/GER- BA/SESBM-BA, 255/2021/GER-BA/SESBM-BA, 257/2021/GER-BA/SESBM-BA, 259/2021/GER- BA/SESBM-BA, 261/2021/GER-BA/SESBM-BA, 263/2021/GER-BA/SESBM-BA, 266/2021/GER- BA/SESBM-BA, 268/2021/GER-BA/SESBM-BA, 270/2021/GER-BA/SESBM-BA e 272/2021/GER- BA/SESBM-BA . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 27.11.2021 878.075/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 198/2020 - Vencimento em 25.11.2021 878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 113/2016 - Vencimento em 23.11.2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.099/2017-MM MINERACAO LTDA-OF. N°4444/2021/NPFAM-SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.150/2014-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°9238/2021/NPFAM- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 13/01/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.041/2020-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO-OF. N°9931/2021/NPFAM- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 97/2021 832087/2004 - João Francisco Pereira da Silva Pádua - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 3917/2012, publicada no DOU em 28/11/2012 | Número 229| Seção: 1 | Página: 69. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 168/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 8848 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê:'' ...numa área de 712,90ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 513,7 ha...'' 866.143/2017-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 5289 Publicado DOU de 06/07/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 149,17ha....''; Leia-se:'' ... numa área de 99,69 ha...'' 830.919/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 2550 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 483,68 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 451,97 ha,...'' 866.598/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 2665 Publicado DOU de 18/03/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 98,47 ha,..''; Leia-se:'' ... numa área de 48,62 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 169/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.251/2021 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 2191/2021 - Destacado do Processo 866.146/2014 - ALVARÁ Nº 1219/2017 - Vencimento em 18/02/2022. 851.152/2018 - SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI - ALVARÁ Nº 2172/2021 - Destacado do Processo 850.122/2018 - ALVARÁ Nº 7634/2018 - Vencimento em 04/10/2021. 830.123/2019 - APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA - ALVARÁ Nº 2173/2021 - Destacado do Processo 833.288/2015 - ALVARÁ Nº 3365/2017 - Vencimento em 03/05/2020. 830.130/2020 - AREEIRO CAMPO ALEGRE EIRELI ME - ALVARÁ Nº 2174/2021 - Destacado do Processo 833.288/2015 - ALVARÁ Nº 3365/2017 - Vencimento em 03/05/2020. 831.299/2018 - RSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 2170/2021 - Destacado do Processo 831.951/2017 - ALVARÁ Nº 1006/2018 - Vencimento em 19/02/2021. 867.342/2020 - ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA - ALVARÁ Nº 2190/2021 - Destacado do Processo 866.798/2019 - ALVARÁ Nº 677/2020 - Vencimento em 20/03/2023. 867.097/2020 - MARCELO BOZETTI - ALVARÁ Nº 2175/2021 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021. 867.161/2020 - MARCELO BOZETTI - ALVARÁ Nº 2176/2021 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021