Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031800147 Seção 1 D ES P AC H O S RELAÇÃO 42/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Fonte Jardim Botânico I; Marca: "Hydrate"; Embalagem: 200 mL e de 300 mL.- BRASÍLIA/DF 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Fonte Gênesis 1; Marca: "Crystal"; Embalagens: 350 mL sem gás e de 350 mL com gás. Fonte: Fonte Gênesis 2 ; Marca: "Crystal"; Embalagens: 350 mL sem gás e de 350 mL com gás.- LUZIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°11833/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.665/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11991/2022 860.666/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11989/2022 860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°11972/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 862.610/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°12008/2022-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.183/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°11798/2022 860.080/2022-JOSÉ SILVA RAMOS FILHO-OF. N°11968/2022 860.068/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°11966/2022 860.246/2020-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°12010/2022 860.244/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°12012/2022 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.103/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.076/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.077/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.078/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.079/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.081/2020-ROGER GIOVANE XAVIER Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.103/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.076/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.076/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.078/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.079/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.081/2020-ROGER GIOVANE XAVIER Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.137/2022-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O S RELAÇÃO 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.795/2020-JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA 866.482/2016-JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA 867.214/2021-CLEBER LOPES 866.790/2020-JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA 866.791/2020-JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2010 de 23/01/2010- Vencimento em 23/11/2025 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.683/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.169/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 867.053/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 867.052/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.048/2012-ALEXANDRO BRUSTOLON- Alvará n° 6875/2015 - Cessionário: Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 30/2022-50.000toneladas/ano-Diamante- Vigência da Guia:02 (dois) anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.368/2018-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO 866.367/2018-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO 866.366/2018-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO 866.734/2017-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO 866.016/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.015/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.014/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.013/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.920/2014-MARCIO NASCIMENTO LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 44/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.784/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - PLG N°93/2022 - Prazo 02(dois) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O S RELAÇÃO 46/2021 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 71/2020-Publicada no DOU de 04/08/2020- Processo nº 815.520/2016 - Evento nº 2237 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- Publicado DOU de 18/09/2019 (Relação n° 118/2019) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020, Relação n° 71/2020, Seção I, pág. 55- Onde se lê : "Guia de Utilização nº 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC", leia-se: "GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 313/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC". 815.589/2002-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Publicado DOU de 18/12/2019, Relação n° 158/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "...Substância: Saibro", leia-se:" ...Substância: Areia" 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Publicado DOU de 18/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Validade: 02/09/2022", leiase " Validade: 20/11/2020". 815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 176/2014, Seção I, pág. 63- Onde lê-se: "Substância: Arenito", leia-se: "Substância: Areia". 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 74/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Substância: Argila e Areia ", leia-se:" Substância: argila industrial, argila estrutural e saibro" 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 03/02/2021, Relação n° 15/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC Leiase: Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O S RELAÇÃO 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 820.082/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.857/2017-PORTO ITAPEVA LTDA.-ALVARÁ N°6316/2018 820.858/2017-PORTO ITAPEVA LTDA.-ALVARÁ N°6317/2018 820.565/2017-POTENZA AGROPECUARIA LTDA.-ALVARÁ N°5169/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 362,20 ha para 65,13 ha-AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP 820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 102,40 ha para 49,76 ha-GNAISSE (brita) e SAIBRO (construção civil)- Jacareí e Jambeiro/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:Jp Business Holding e Administracao de Bens S.A.- CPF ou CNPJ 27.743.529/0001- 51- Alvará n°7947/2011 820.756/2021-WILSON DE ANDRADE COSTA- Cessionário:Pedreira Fazenda Velha Ltda- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001- 01- Alvará n°10156/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI -Alvará N°5489/2019 820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO -Alvará N°5479/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.087/2012-NAVEGAÇÃO BERGAMO E SILVA LTDA ME-OF. N°11081/2022/DIREM-SP/ANM 820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI-OF. N°11083/2022/DIREM- SP/ANM 820.240/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-OF. N°11094/2022/DIREM-SP/ANM 820.771/2014-CERÂMICA MOMBUCA - EIRELI-OF. N°11114/2022/DIREM- SP/ANM 820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-OF. N°11120/2022/DIREM-SP/ANM 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°11471/2022/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Lorena/SP 821.373/2014-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Cachoeira Paulista, Canas e Lorena/SP 820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)- Santa Cruz do Rio Pardo/SP 821.262/2009-RAMOS, MARQUES & CIA LTDA EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Mogi das Cruzes/SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.220/2018-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 920.391/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°9783/2022/DIFAM- SP/ANM 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°9923/2022/DIFAM-SP/ANM 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA-OF. 820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°10363/2022/DIFAM-SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10374/2022/DIFAM-SP/ANM 920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°11247/2022/DIFAM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Copos de 310 mL sem gás e garrafas de 510 mL com gás e "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Copos de 310 mL sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)