Página do DOU de 09/12/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900097 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.149/2023-MARIA VALDETE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-02- Alvará n°10087/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.295/2000-MINERACAO TABULEIRO LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 278/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.364/2024-NIVALDO SANTOS-OF. N°Ofício nº 49689/2025/COROUT-SC/ANM 815.410/2019-CARLOS NEDIO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 50326/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°Ofício nº 45177/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.016/2001-VINHOS RANDON LTDA-OF. N°Ofício nº 43098/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 49265/2025/UAC-SC/ANM 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.340/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N°Ofício nº 49844/2025/COROUT-SC/ANM 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 50105/2025/COROUT-SC/ANM 815.561/1987-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-OF. N°Ofício nº 815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA-OF. N°Ofício nº 50462/2025/COROUT- SC/ANM 815.367/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.246/2021-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°Ofício nº 49578/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49582/2025/COROUT-SC/ANM 815.402/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°Ofício nº 49560/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49573/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°Ofício nº 49360/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49361/2025/COROUT-SC/ANM 815.033/2014-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°Ofício nº 815.011/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 815.073/2007-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.312/2022 Titular: BEALMARK MINERADORA LTDA Ofício nº: Ofício nº 42734/2025/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.313/2025 Titular: SULTERRA SERVICOS LTDA Ofício nº: Ofício nº 49640/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº Processo nº: 815.544/2021 Titular: CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA Ofício nº: Ofício nº 49888/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº Processo nº: 815.350/2025 Titular: MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA Ofício nº: Ofício nº 50215/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.555/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°Ofício nº 49405/2025/CAREAS- SC/ANM 815.581/2025-TIAGO CEOLIN ALVES-OF. N°Ofício nº 49416/2025/CAREAS- SC/ANM 815.552/2025-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.299/2025-MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA-OF. N°Ofício nº 49791/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49792/2025/COROUT-SC/ANM 815.521/2025-MUNICIPIO DE IRANI-OF. N°Ofício nº 50400/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 50401/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 815.312/2022-BEALMARK MINERADORA LTDA- DOU de 13/10/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 11/11/2026 815.108/1998-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 629/1998 - Vencimento em 01/07/2027 815.029/2020-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 890/2025 - Vencimento em 22/04/2027 815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1144/2004 - Vencimento em 21/11/2026 815.885/2015-MINERACAO LK LTDA- Registro de Licença N° 2011/2016 - Vencimento em 24/11/2035 815.475/2015-AREAL BOA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 1971/2015 - Vencimento em 04/09/2035 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.016/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°49975/2025 806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-OF. N°50250/2025 806.082/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°50504/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.150/2025 Titular: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA Ofício nº: 50508/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4825/2024 803.088/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4928/2024 Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.048/2019-ARGO MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7465/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.242/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°48413/2025/GER- PI/ANM 803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-OF. N°48708/2025/GER-PI/ANM 804.109/2008-CARLOS LUÍS NUNES DE BARROS-OF. N°48767/2025/GER-PI/ANM 803.087/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA-OF. N°48798/2025/GER-PI/ANM 803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO-OF. N°48808/2025/GER-PI/ANM 804.443/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48816/2025/GER-PI/ANM 803.112/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°49328/2025/GER-PI/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.446/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 803.330/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°6147/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.125/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°852/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.055/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47924/2025/GER-PI/ANM 803.056/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47930/2025/GER-PI/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 803.056/2003-DM MINERACAO LTDA 803.055/2003-DM MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 48360/2025/SERFIS-MA/PI/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO-OF. N°49498/2025/GER- PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.110/2021-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA 803.023/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA 803.024/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA 803.221/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA 803.214/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.109/2020-EVALDO LOBATO LIMA 803.317/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.195/2017 Titular: PAC ENGENHARIA Ofício nº: 48107/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.195/2017 Titular: PAC ENGENHARIA Ofício nº: 48150/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.314/2024 Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA Ofício nº: 49959/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.217/2022 Titular: DIVINO BLOCO LTDA Ofício nº: 49962/2025/GER-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente