Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082800349 Seção 1 SC/UAC - SC, 2124/2020/GER - SC/UAC - SC, 2125/2020/GER - SC/UAC - SC, 2126/2020/GER - SC/UAC - SC e 2127/2020/GER-UAC-SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°109/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°254/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°245/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°267/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°268/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°272/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°275/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°278/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.245/2002-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°279/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°284/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°285/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°7/2020/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°288/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-OF. N°289/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°293/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°301/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.602/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-OF. N°303/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°263/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.374/2014-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°271/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Termo de Desinterdição Nº 9/2020/GER - SC/DIFAM - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°250/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°81/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°269/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°106/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°100/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°99/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°286/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°294/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°259/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.373/2019-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°265/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°292/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°110/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.257/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°258/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.254/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°256/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.258/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°260/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.259/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°261/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA-OF. N°264/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.338/2019-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°66/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.546/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°270/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°290/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°93/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°83/2020/DIREM - SC/GER - SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.691/2017-FRANCIELI DA SILVA 815.822/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.007/2017-DOLORES CORREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.297/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA 815.298/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA 815.031/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Cascalho-Nova Veneza/Santa Catarina 815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-Areia e Argila- Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 95,14 ha para 20,03 ha- Saibro-Sangão/Santa Catarina Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°302/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.156/2004-KLABIN S.A.-OF. N°305/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°299/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°251/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°326/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA. -AI N°688/2019 e 689/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:09/01/2019- Término:30/07/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°300/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.065/2020-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°318/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.267/2018-ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.086/2020-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°273/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°315/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°319/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°321/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°324/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.395/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°323/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.783/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.782/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.740/2016-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA 815.739/2016-ALIANE WONSIEWSKI 815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR 815.784/2016-JOSÉ RODOLFO BERNARDES 815.747/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 815.647/2016-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 815.781/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR 815.778/2017-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA. 815.062/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.070/2017-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.051/2018-DOLORES CORREIA 815.039/2017-MINERADORA VARGEÃO LTDA 815.012/2017-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 815.011/2017-CHARLES NERY DA SILVA 815.008/2017-H. HEINECK TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 815.080/2019-VALENTIM COLOMBO 815.081/2019-NIDSON COLOMBO 815.079/2019-NILSON CESAR COLOMBO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°298/2020/DIFAM - SC/GER - SC 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°112/2020/DIREM - SC/GER - SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 139/2020 815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.- AI Nº 45/2020 e 46/2020, Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°341/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°334/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°337/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.011/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°343/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°349/2020/DIFAM - SC/GER - SC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.409/2007-Ceramica Moretto Ltda- AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Início:06/04/2020-Término:08/11/2020 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°344/2020/DIFAM - SC/GER - SC