Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100700057 Seção 1 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- AI Nº 146/2018, AI 147/2018 e AI 148/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA-OF. N°31184/2021/GER- SC/ANM 815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°31582/2021/GER-SC/ANM 815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA-OF. N°32475/2021/DIFAM-SC/ANM 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°32200/2021/DIFAM-SC/ANM 815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°31994/2021/DIFAM- SC/ANM 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°32256/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. 815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°31005/2021/DIFAM-SC/ANM 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°31691/2021/DIFAM- SC/ANM 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°31985/2021/DIFAM- SC/ANM 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°32026/2021/GER-SC/ANM 815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA-OF. 826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°33012/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°31282/2021/DIFAM-SC/ANM 815.011/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°31465/2021/DIFAM-SC/ANM 815.149/2021-SIRI TRANSPORTE LTDA-OF. N°31866/2021/DIFAM-SC/ANM 815.240/2019-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°31657/2021/DIFAM-SC/ANM 815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°31959/2021/DIFAM-SC/ANM 815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°32685/2021/DIFAM- SC/ANM 815.054/2019-CONCRETTI COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME-OF. 815.460/2010-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-OF. N°32912/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.497/2021-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32354/2021/CAREAS- SC/ANM 815.496/2021-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32350/2021/CAREAS- SC/ANM 815.156/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°30775/2021/CAREAS- SC/ANM 815.201/2021-JOÃO GUSTHAVO BORGES DE SAMPAIO-OF. 815.456/2021-BENJAMIN DE AZEVEDO CARVALHO-OF. N°30873/2021/CAREAS- SC/ANM 815.304/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°30874/2021/CAREAS- SC/ANM 815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°32370/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.494/2021-MUNICIPIO DE FRAIBURGO-OF. N°31271/2021/DIFAM-SC/ANM 815.253/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°31329/2021/DIFAM-SC/ANM 815.471/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. 815.245/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. 815.246/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. 815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°32114/2021/DIFAM- SC/ANM 815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°32264/2021/DIFAM- SC/ANM 815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°32291/2021/DIFAM- SC/ANM 815.431/2021-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°32442/2021/DIFAM- SC/ANM 815.121/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°32460/2021/DIFAM- SC/ANM 815.187/2021-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°32246/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.605/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°33345/2021/GER-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.475/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001- 19- Alvará n°7.037/2021 815.168/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:Costa da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 08.082.940/0001-89- Alvará n°5326/2021 815.111/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:AMVT Construções Ltda- CPF ou CNPJ 23.352.445/0001-36- Alvará n°3434/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Bella Azul, para a marca Santa Rita - Rótulo de água mineral (2766293); Rótulo de água mineral (2766295); Rótulo de água mineral (2766296); Rótulo de água mineral (2766297); Rótulo de água mineral (2766298); Rótulo de água mineral (2766299); Rótulo de água mineral (2766300); Rótulo de água mineral (2766301); Rótulo de água mineral (2766302); Rótulo de água mineral (2766304); Rótulo de água mineral (2766305); Rótulo de água mineral (2766306); e Rótulo de água mineral (2766307)- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 800.077/1968-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°32852/2021/DIFAM- SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral 007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral 007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral 007.121/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral 007.122/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:04/08/2011- Término:04/08/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.002/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32738/2021/GER-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Cessionário:Mineração Princesa Ltda- CNPJ Mineração Princesa Ltda- Registro de Licença N° 2200- Vencimento da Licença: 2021 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Cessionário:BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- CNPJ 09.304.560/0001- 04)- Registro de Licença N° 1499- Vencimento da Licença: 2011 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Cessionário:BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- CNPJ 09.304.560/0001-04)- Registro de Licença N° 1498- Vencimento da Licença: 2011 Autoriza redução de área(1207) 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área reduzida de 36,87 ha para 16,40 ha. 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área reduzida de 32,19 ha para 14,33 ha Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162, de 2020 - Vencimento em 23/08/2023 815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N° 2200, de 31/03/2021 - Vencimento em 09/06/2025 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 18/05/2023 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1498, de 04/10/2011 - Vencimento em 18/05/2023 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.067/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.427/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.158/2021-PEDREIRA CALDART LTDA 815.095/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.436/2021-MUNICIPIO DE CHAPECO MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Área de 215,15 ha para 49,98 ha-Argila, Areia e Turfa-Paulo Lopes/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI-OF. N°33867/2021/GER-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.801/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°224/2017/2017 - Cessionario:815.021/2020, 815.022/2020, 815.023/2020, 815.024/2002, 815.025/2020 e 815.026/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49 815.801/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°224/2017/2017 - Cessionario:815.021/2020, 815.022/2020, 815.023/2020, 815.024/2002, 815.025/2020 e 815.026/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49 815.290/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°13.128/2016 - Cessionario:815.396/2019, 8153.97/2019 e 815.398/2019-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49 815.461/2017-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 7213/2017 - Cessionario:815.045/2020-Leopoldo Claudinei Januário.- CPF ou CNPJ 902.411.009-25 815.016/2018-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 2748/2018 - Cessionario:815.016/2018-G.r. Mineradora de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001- Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-Saibro Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-Granito Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.403/1983-Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda- AI N° 941/2015 e n° 1056/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°33643/2021/GER-SC/ANM 815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°34209/2021/GER-SC/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.538/2015-Ademir Juvencio da Silva Epp- AI N°5225/2021/DIFAM-SC/ANM, 5237/2021/DIFAM-SC/ANM e 5258/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.637/2010-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA- Alvará n° 13.295/2010 - Cessionário: Serrana Engenharia Ltda- CNPJ 83.073.536/0001- 64