Concessão de Lavra — página do DOU de 13/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121300094 Seção 1 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 813.339/1971-ITAMARACÁ S A- Arrendátaria: MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 04.357.004/0001-82 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 831.097/2019-Minasol Ind. e Com. de Produtos Minerais Ltda. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 813.339/1971-ITAMARACÁ S A- Portaria nº 163/2017- Cessionário:MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 04.357.004/0001-82 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA- AI N°6626/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934466/2022-25 ( Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.372/2018-GILMAR GERALDO VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA.- CPF ou CNPJ 45.965.561/0001-63- Alvará n°5752/2019 830.541/2010-ERLI DIAS SATLER- Cessionário:MOTORAUTO COMERCIAL EIRELI- CPF ou CNPJ 07.370.854/0001-09- Alvará n°7923/2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.002/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 833.531/2004-ANTONIO MARIA CLARET DE SOUZA OLIVEIRA 832.346/2003-MARMORARIA AQUIDABAN 831.834/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 833.433/2006-CERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME 834.164/2008-MÁRIO ALVES DE ARAÚJO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°56078/2022/UAPC- MG/ANM 833.174/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°55854/2022/DIOUT- MG/ANM; Diamantina Mineração Eireli 833.180/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°55856/2022/DIOUT- MG/ANM ; Diamantina Mineração Eireli 833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°55855/2022/DIOUT- MG/ANM ; Diamantina Mineração Eireli Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°124/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.986/2018-EDSON ANTONIO TREBESCHI- n° 2019 - Cessionário: TREBESCHI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 44.679.923/0001-97 831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA.- n° 4417/1999 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35 833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA.- n° 6535/1998 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35 831.925/1997-AREIA MENEZES LTDA.- n° 4451/1999 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35 830.609/1998-AREIA MENEZES LTDA.- n° 989/2000 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35 Defere pedido de reconsideração(392) 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA-OF. N°56129/2022/DIOUT-MG/ANM ; Mineração JBC Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 122/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER-OF. N°55005/2022/DIFIS-SC/ANM 815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-OF. N°56534/2022/DIOUT-SC/ANM 815.276/2019-LUIZ DONIZETTI CERAVOLO-OF. N°56490/2022/DIFIS-SC/ANM 815.577/2016-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°56277/2022/DIFIS-SC/ANM 815.455/2021-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56083/2022/DIFIS-SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.292/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6741/2022/DIFIS-SC/ANM 815.272/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6743/2022/DIFIS-SC/ANM 815.793/2017-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-AI N°6744/2022/DIFIS- SC/ANM 815.731/2017-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-AI N°6746/2022/DIFIS-SC/ANM 815.801/2017-ADILSON JOSE OTTO-AI N°6747/2022/DIFIS-SC/ANM 815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°6748/2022/DIFIS-SC/ANM 815.125/2017-FERRARI LOGÍSTICA LTDA-AI N°6749/2022/DIFIS-SC/ANM 815.258/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6754/2022/DIFIS-SC/ANM 815.749/2017-EBELE TRANSPORTES EIRELI-AI N°6755/2022/DIFIS-SC/ANM 815.198/2017-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°6756/2022/DIFIS-SC/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.124/2019-DIRCEU MALFATTI- Cessionário:815182/2022-Vicente Malfatti - CPF: 051.615.288-26 815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA- Cessionário:815.018/2022-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - CNPJ: 80.697.295/0001-36 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.375/2018-EGIDIO DE FARIAS- Alvará n°5863/2018 - Cessionario:815.488/2022-58, 815.489/2022, 815.491/2022, 815.492/2022, 815.493/2022 e 815.498/2022-Rudnick Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 83.179.093/0001-90 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP -Alvará N°8502/2021 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- OF. N° Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 2128 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/07/2026 815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626, de 2022, - Vencimento em 07/10/2023 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503, de 2021 - Vencimento em 15/12/2025 815.481/2018-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2125, de 2018 - Vencimento em 23/08/2026 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482, de 2022 - Vencimento em 25/08/2024 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827, de 2022 - Vencimento em 17/10/2023 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°56472/2022/DIOUT- SC/ANM 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°55851/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°56481/2022/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.203/2017-KREBS GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4470/2017 - Cessionário: NOVA ERA MINERACAO LTDA.- CNPJ 29.849.173/0001-60 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.182/2022-VICENTE MALFATTI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.083/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56337/2022/DIOUT-SC/ANM 815.048/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56350/2022/DIOUT-SC/ANM 815.046/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56348/2022/DIOUT-SC/ANM 815.049/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56351/2022/DIOUT-SC/ANM 815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56343/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 19/12/2016, Relação n° 146/2016, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: Substância Mineral CALCÁRIO, leia-se CALCÁRIO (Revestimento) JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 448/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9563/2022-850.511/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 449/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.358/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.062/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 450/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 857.540/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA-DOU de 29/01/2019 857.542/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA-DOU de 29/01/2019 857.544/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA-DOU de 29/01/2019 857.545/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA-DOU de 29/01/2019 857.546/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA-DOU de 29/01/2019 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 451/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 270/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.540/1995 - Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de PLG n° 271/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.542/1995 - Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de