Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020700042 Seção 1 820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3758/2023/DIFIS-SP/ANM 820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3760/2023/DIFIS-SP/ANM 820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3762/2023/DIFIS-SP/ANM 820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3764/2023/DIFIS-SP/ANM 820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3765/2023/DIFIS-SP/ANM 820.078/2018-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM 820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°3866/2023/DIOUT-SP/ANM 820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°3958/2023/DIOUT-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.146/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-AREIA (construção civil)- Itanhaém/SP 820.050/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP e REDENÇÃO DA SERRA/SP 820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (vermelha)-ROSEIRA/SP 820.304/2018-MINERADORA CERTEZA LTDA.-AREIA (construção civil)-CUNHA SP/ e LAGOINHA/SP 820.019/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP e REDENÇÃO DA SERRA/SP 820.011/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA(construção civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP E REDENÇÃO DA SERRA/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO- Alvará n°8213/2017 - Cessionario:48053.820426/2022-15-WV MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 29.689.625/0001-94 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 14 de 2019- Cessionário:SECAREIA LTDA- CNPJ 43.777.698/0001-69 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA- Arrendatário:Driserv Envase e Comercio de Aguas Ltda- CNPJ 62.250.675/0001-46 - Termino do arrendamento: 30 de novembro de 2032 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 24.671.461/0001- 54 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°3757/2023/DIFIS-SP/ANM 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°3767/2023/DIFIS-SP/ANM 820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3868/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.189/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:31/10/2028 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:31/03/2026 820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/11/2028 820.264/1994-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:31/10/2028 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:PEDREIRA UBARANA LTDA- CPF ou CNPJ 04.961.242/0001-00- Alvará n°2851/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.464/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PARAIBUNA LTDA- CNPJ 39.876.266/0001-38- Registro de Licença N° 3517 de 2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n° 2967 de 2016 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58 820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n° 7264 de 2013 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58 820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n° 12695 de 2015 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58 820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Alvará n° 868 de 2003 - Cessionário: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3664/2023/DIOUT-SP/ANM 820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3692/2023/DIOUT-SP/ANM 820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3694/2023/DIOUT-SP/ANM 820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°3700/2023/DIOUT-SP/ANM 820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3871/2023/DIOUT-SP/ANM 820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3873/2023/DIOUT-SP/ANM 820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3903/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3697/2023/DIOUT-SP/ANM 820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°3701/2023/DIOUT- SP/ANM 820.738/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°3703/2023/DIOUT-SP/ANM 820.017/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°3728/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°3750/2023/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.311/2022-MINERACAO JS LTDA 820.331/2022-NELSON CORONA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA-OF. N°3730/2023/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.143/2021-ALEX BERGAMI LACERDA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°966/2022. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2419/2023/SEOUT-CE/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.048/2014-FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA 800.130/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES 800.828/2012-S. M. BATISTA 800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 800.762/2013- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.226/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA-OF. Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Cessionário:800.632/2022-JOSÉ PEREIRA SOBRINHO. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.607/2016- TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO 800.073/2009- DPA MINERACAO LTDA 800.075/2009- DPA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.067/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°3568/2023/SEOUT-CE/ANM 800.068/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°3573/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°3574/2023/SEOUT-CE/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.034/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.350/2022-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.878/2022-JS REGULARIZACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. 800.511/2022-LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA-OF. 800.430/2022-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°3739/2023/SEOUT-CE/ANM. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.493/2012-FRANCISCO VINICIUS ARRAIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.756/2022-J F SALES FILHO-OF. N°3313/2023/SEOUT-CE/ANM. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.589/2022-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 69/2023 - Vencimento em Indeterminado. 800.538/2022-PATRICIA SILVA LIMA-Registro de Licença N° 113/2023 - Vencimento em 10/06/2032. 800.685/2021-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-Registro de Licença N° 112/2023. - Vencimento em 24/06/2026. 800.597/2022-FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA-Registro de Licença N° 130/2023 - Vencimento em 21/09/2025. 800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-Registro de Licença N° 131/2023 - Vencimento em 03/03/2023. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.461/2019-JKIMSAB MINERAIS LTDA-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 57/2023-300.000toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:03 anos a partir da data de expedição da Licença Ambiental FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 890.153/2017-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.684/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.682/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.359/2000-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°935/2023/SEFIS-RJ/ANM 823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1421/2023/SEFIS-RJ/ANM 816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1493/2023/SEFIS-RJ/ANM 003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°2765/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°1475/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA-OF. N°975/2023/SEFIS-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 5 L - sem gás- TRÊS RIOS/RJ