Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

Processos citados

• 850.664/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021300060 Seção 1 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850664/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850715/2019 - Evento nº 323

• 850.714/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021300060 Seção 1 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850664/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850715/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850716/2019 - Evento nº 323

• 850.715/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021300060 Seção 1 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850664/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850715/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850716/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850717/2019 - Evento nº 323

• 850.716/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021300060 Seção 1 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850664/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850715/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850716/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850717/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850718/2019 - Evento nº 323

• 850.717/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021300060 Seção 1 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850664/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850715/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850716/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850717/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850718/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850885/2019 - Evento nº 323

• 850.718/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021300060 Seção 1 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850664/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850715/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850716/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850717/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850718/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850885/2019 - Evento nº 323

• 850.885/2019

  no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850664/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850715/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850716/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850717/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850718/2019 - Evento nº 323 Relação n° 05/2020-Publicada no DOU de 27/01/2020- Processo nº 850885/2019 - Evento nº 323

• 866.031/2009

  Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 866.031/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-OF. N°98/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

• 866.377/2005

  866.377/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-OF. N°90/2020

• 816.065/1970

  816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA

• 805.414/1974

  N°78/2020 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°75/2020

• 866.005/1983

  866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°112/2020

• 866.283/1986

  866.283/1986-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°103/2020

• 866.005/1989

  866.005/1989-SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2020

• 866.475/2011

  866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°82/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

• 821.010/1972

  N°77/2020 821.010/1972-MINERAÇÃO

• 814.943/1974

  814.943/1974-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°95/2020

• 801.820/1976

  801.820/1976-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°100/2020

• 806.672/1977

  806.672/1977-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°80/2020

• 866.452/1984

  866.452/1984-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°96/2020

• 866.184/1992

  866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°72/2020

• 866.058/1994

  866.058/1994-DIRCE R CELICE FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°129/2020

• 866.388/2000

  866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA ME-OF. N°73/2020

• 867.093/2005

  867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°79/2020

• 866.491/2006

  866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA.-OF. N°86/2020

• 866.200/2007

  866.200/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°99/2020

• 866.255/2009

  866.255/2009-MINERADORA DO VALLE EIRELI-OF. N°120/2020

• 866.282/1998

  866.282/1998-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-OF. N°118/2020

• 866.526/2008

  866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-OF. N°84/2020

• 867.114/2010

  867.114/2010-ADOLAR TOMASI & CIA LTDA-OF. N°70/2020

• 866.567/2014

  866.567/2014-JOÃO PATRICIO DO CARMO-OF. N°105/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

• 866.224/1999

  866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°115/2020

• 866.432/2003

  866.432/2003-INDUSTRIA CERAMICA NORTÃO LTDA-OF. N°101/2020

• 866.834/2005

  866.834/2005-PEDREIRA SHALON LTDA-OF. N°116/2020

• 866.324/2009

  866.324/2009-CERAMICA SAO JOSE LTDA EPP-OF. N°85/2020

• 866.379/2012

  866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-OF. N°113/2020

• 866.101/2017

  866.101/2017-REICAL

• 866.644/2004

  N°119/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°92/2020

• 867.145/2005

  867.145/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°127/2020

• 866.857/2006

  866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°88/2020

• 866.003/2010

  866.003/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.- OF. N°94/2020

• 866.247/2010

  866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°123/2020

• 866.311/2010

  866.311/2010-JOAQUIM PIRES DE MORAES-OF. N°107/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

• 866.487/1996

  866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°121/2020

• 869.600/1996

  869.600/1996-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO-OF. N°110/2020

• 866.258/1998

  866.258/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°108/2020

• 866.713/2007

  866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ-OF. N°68/2020

• 866.435/2012

  866.435/2012-JOSE LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA-OF. N°109/2020

• 866.499/2012

  866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-OF. N°76/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

• 867.397/2013

  867.397/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL

• 866.664/2019

  Relação nº 8/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.664/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

• 866.665/2019

  866.665/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

• 866.666/2019

  866.666/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 866.003/2015

  866.003/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 866.704/2016

  866.704/2016-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME

• 866.513/2017

  866.513/2017-MARCIO NASCIMENTO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 866.484/2008

  866.484/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7282/2018

• 866.485/2008

  866.485/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7283/2018

• 866.486/2008

  866.486/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7284/2018

• 866.487/2008

  866.487/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7285/2018

• 866.547/2014

  866.547/2014-MINERAÇÃO SERRA DA MESA LTDA -Alvará N°1006/2016

• 866.049/2015

  866.049/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°17209/2015

• 866.604/2015

  866.604/2015-PEDRO AUGUSTO MURA -Alvará N°2666/2016

• 867.414/2017

  867.414/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO -Alvará N°5122/2018

• 866.280/2018

  866.280/2018-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°3010/2019

• 866.328/2018

  866.328/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8761/2018

• 866.468/2018

  866.468/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7825/2018

• 866.871/2018

  866.871/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°318/2019

• 866.939/2018

  866.939/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°1713/2019

• 866.940/2018

  866.940/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°1714/2019

• 866.941/2018

  866.941/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°1715/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 867.125/2005

  867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°23/2020-DIFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 866.327/2008

  866.327/2008-BASA-Indústria e Comércio Ltda -EPP- AI N°802/2019-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 866.508/2018

  866.508/2018-TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE BARROS ME-Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 14/06/2038

• 866.903/2018

  866.903/2018-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 60/2020 - Vencimento em Indeterminado

• 866.194/2019

  866.194/2019-BIRK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em Indeterminado

• 866.625/2019

  866.625/2019-ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO)-Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 866.218/2014

  866.218/2014-LAZARO BARBOZA SABINO-OF. N°14/2019-DIFAM

• 866.353/2016

  866.353/2016-ANA PAULA SANTOS CARRARA BELIDO-OF. N°37/2020-DIFAM

• 866.464/2016

  866.464/2016-BELCHIOR BERNARDES MATOS-OF. N°28/2019-DIFAM

• 866.615/2016

  866.615/2016-ACACIA

• 866.685/2016

  866.685/2016-JOSÉ CARLOS FILIPOSKI-OF. N°36/2020-DIFAM

• 866.509/2018

  866.509/2018-TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE BARROS ME-OF. N°35/2020-

• 866.059/2019

  Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.059/2019-ANILTON ANTONIO POMPERMAIA

• 866.510/2019

  866.510/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 866.645/2019

  866.645/2019-AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

• 866.607/2019

  866.607/2019-NOVA XAVANTINA PREFEITURA

• 866.604/2004

  Relação nº 9/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES-OF. N°131/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

• 866.690/2004

  866.690/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°128/2020

• 815.210/2017

  Relação nº 12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.210/2017-EVILAZIO LOCKS- DOU de 30/07/2019 (Relação nº 89/2019) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608)

• 815.247/1985

  815.247/1985-Mineração Veiga Ltda- AI N°727/2015

• 815.889/2015

  Relação nº 13/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.889/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Área de 416,97 ha para 13,11 ha-Saibro-Balneário Camboriú e Camboriú/SANTA CATARINA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo

• 815.067/2003

  815.067/2003-AMBIENTAL

• 815.671/2004

  N°101/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.671/2004-INDUSTRIA

• 815.665/2006

  N°102/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.665/2006-HOBI

• 815.410/2007

  N°107/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2442/2019/GER - Sc Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 815.457/2004

  815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.