Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 138
Processos citados
- 866.423/2017
Relação nº 73/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.423/2017-BMM
- 866.507/2020
Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.507/2020-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72
- 866.509/2020
Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.509/2020-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72
- 866.510/2020
Alvará n°1675/2018 - Cessionario:866.510/2020-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 866.043/2017
866.043/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3180/2017
- 866.010/2017
866.010/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3179/2017
- 866.046/2017
866.046/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3183/2017
- 866.068/2017
866.068/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3190/2017
- 866.229/2017
866.229/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N°5268/2017
- 866.067/2017
866.067/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N°5306/2017
- 866.812/2008
866.812/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N°12590/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 866.189/1998
866.189/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°119/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
- 866.464/2020
866.464/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO - Processo Original
- 866.045/2012
866.045/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(565)
- 866.319/2015
Relação nº 74/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.319/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3672/2017
- 866.316/2015
866.316/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3619/2017
- 866.315/2015
866.315/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3618/2017
- 866.314/2015
866.314/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3617/2017
- 866.320/2015
866.320/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3673/2017
- 866.321/2015
866.321/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3674/2017
- 866.318/2015
866.318/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3671/2017
- 866.317/2015
866.317/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3670/2017
- 866.090/2016
866.090/2016-YAMANA
- 805.414/1974
N°11497/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- AI Nº 1884/2020 e 1881/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565)
- 867.082/2013
867.082/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 866.183/2019
866.183/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
- 866.768/2019
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.768/2019-CMG MINERAÇÃO LTDA ME
- 866.821/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20
- 866.742/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A
- 866.105/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I.
- 867.406/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20
- 867.407/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de
- 866.892/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I
- 866.893/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus
- 866.894/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 -
- 866.895/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz
- 866.901/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19
- 866.902/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia
- 866.733/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20
- 866.639/2018
(6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20,
- 866.785/2019
(6.35) Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866821/18 - A.I. 6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração
- 866.313/2018
6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle
- 866.407/2018
6082/20 Afla Investimentos e Participações Ltda - 866742/18 - A.I. 6079/20 Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 -
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Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 -
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Allan Fontes Corrêa da Costa - 866105/20 - A.I. 6140/20 Alta Floresta Gold Mineração LTDA. - 867406/17 - A.I. 6068/20, 867407/17 - A.I. 6070/20, 866892/18 - A.I. 6085/20, 866893/18 - A.I. 6087/20, 866894/18 - A.I. 6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 -
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6089/20, 866895/18 - A.I. 6091/20, 866901/18 - A.I. 6092/20, 866902/18 - A.I. 6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20,
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6094/20 Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 - A.I. 6078/20 Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20
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Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie
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Bom Jesus Agropecuaria Ltda - 866639/18 - A.I. 6077/20 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I.
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Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 - A.I. 6131/20 Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I. 6105/20 Minas Mais Brasil
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Cinthia Barreto Borges - 866313/18 - A.I. 671/20, 866407/18 - A.I. 6074/20 Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I. 6105/20 Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda - 866140/20 - A.I. 6145/20,
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Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I. 6105/20 Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda - 866140/20 - A.I. 6145/20, 866141/20 - A.I. 6146/20, 866146/20 - A.I.
- 866.687/2019
Cleon Tadeu de Carvalho - 866139/20 - A.I. 6144/20, 866137/20 - A.I. 6143/20 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I. 6105/20 Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda - 866140/20 - A.I. 6145/20, 866141/20 - A.I. 6146/20, 866146/20 - A.I. 6147/20 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda
- 866.140/2020
Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 867078/17 - A.I. 6066/20 Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I. 6105/20 Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda - 866140/20 - A.I. 6145/20, 866141/20 - A.I. 6146/20, 866146/20 - A.I. 6147/20 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda
- 866.141/2020
Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I. 6105/20 Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda - 866140/20 - A.I. 6145/20, 866141/20 - A.I. 6146/20, 866146/20 - A.I. 6147/20 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda
- 866.146/2020
Grazielle Nunes Ribeiro - 866118/20 - A.I. 6142/20, 866115/20 - A.I. 6141/20, 866773/19 - A.I. 6110/20, 866772/19 - A.I. 6109/20 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867407/08 - A.I. 6051/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 - A.I. 6080/20 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19 - A.I. 6136/20, 866077/20 - A.I. 6139/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 - A.I. 6099/20 Juarez Ductievicz - 866882/18 - A.I. 6084/20 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 - A.I. 6105/20 Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda - 866140/20 - A.I. 6145/20, 866141/20 - A.I. 6146/20, 866146/20 - A.I. 6147/20 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda
- 866.556/2017
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20,
- 867.173/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras
- 867.174/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I.
- 867.176/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I.
- 866.651/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de
- 866.652/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda -
- 866.653/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20,
- 867.021/2018
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18
- 866.812/2018
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18 - A.I. 6075/20 Tekligas
- 866.695/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18 - A.I. 6075/20 Tekligas Comercio Exportacao e Importacao Eireli - 866630/19 - A.I. 6097/20 Top Invest Mineração Eireli
- 866.796/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18 - A.I. 6075/20 Tekligas Comercio Exportacao e Importacao Eireli - 866630/19 - A.I. 6097/20 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18 - A.I. 6095
- 866.626/2018
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18 - A.I. 6075/20 Tekligas Comercio Exportacao e Importacao Eireli - 866630/19 - A.I. 6097/20 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18 - A.I. 6095/20 Valdicineia Pereira Pinto 87335182115 - 866004/20
- 866.630/2019
866556/17 - A.I. 6065/20 Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18 - A.I. 6075/20 Tekligas Comercio Exportacao e Importacao Eireli - 866630/19 - A.I. 6097/20 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18 - A.I. 6095/20 Valdicineia Pereira Pinto 87335182115 - 866004/20 - A.I. 6137/20
- 866.913/2018
Mineração Júpiter LTDA. - 867173/19 - A.I. 6133/20, 867174/19 - A.I. 6134/20, 867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18 - A.I. 6075/20 Tekligas Comercio Exportacao e Importacao Eireli - 866630/19 - A.I. 6097/20 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18 - A.I. 6095/20 Valdicineia Pereira Pinto 87335182115 - 866004/20 - A.I. 6137/20
- 866.004/2020
867176/19 - A.I. 6135/20 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19 - A.I. 6101/20, 866652/19 - A.I. 6102/20, 866653/19 - A.I. 6104/20 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 - A.I. 6096/20, 866812/18 - A.I. 6081/20 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866695/19 - A.I. 6107/20, 866796/19 - A.I. 6132/20 Rui Luiz Durigam de Brito - 866626/18 - A.I. 6075/20 Tekligas Comercio Exportacao e Importacao Eireli - 866630/19 - A.I. 6097/20 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18 - A.I. 6095/20 Valdicineia Pereira Pinto 87335182115 - 866004/20 - A.I. 6137/20
- 820.420/2017
Relação nº 69/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 -
- 820.232/2020
820.232/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.231/2020
820.231/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.123/2019
820.123/2019-JOSE
- 820.229/2020
Alvará n°5.419/2019 - Cessionario:820.229/2020-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.312/2002
820.312/2002-RODOBARRO
- 820.734/2016
N°258/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.734/2016-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°963/2020/DIREM-
- 820.887/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.887/2016-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
- 820.110/2012
820.110/2012-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 820.130/2017
820.130/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.827/2018
- 820.128/2017
820.128/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.825/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 820.744/2016
820.744/2016-WILSON VITÓRIO DOSSO-ALVARÁ N°8.213/2017
- 820.587/2016
820.587/2016-FABIANA ECCLESTONE-ALVARÁ N°8.197/2017
- 820.513/2016
820.513/2016-VITOR BERVIND CAETANO-ALVARÁ N°7.684/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 820.380/2014
820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°38/2019/DIREM-
- 821.052/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.052/2008-NOVA
- 820.480/2019
(construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Piraju/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.480/2019-PAULO MASUTI LEVY- Cessionário:EDSON LUIZ IGNÁCIO- CPF ou CNPJ 472.952.958-87- Alvará n°516/2020 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 820.346/2015
820.346/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Alvará N°12.685/26/10/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 820.306/1997
820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- OF. N°985/2020/DIFAM-SP/GER-SP
- 820.569/2005
820.569/2005-ENGARRAFADORA
- 820.403/1994
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°994/2020/DIFAM-SP/GER-SP
- 820.166/1997
820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°998/2020/DIFAM-SP/GER-SP
- 820.650/1982
820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°999/2020/DIFAM-
- 000.336/1937
000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°1003/2020/DIFAM-
- 821.050/1996
821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1007/2020/DIFAM-SP/GER- SP
- 820.704/1998
820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°1009/2020/DIFAM-SP/GER- SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 820.133/2002
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Tá Kum Sede": Recipientes de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente, e de 5 L, sem gás; "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Tá Kum Sede
- 821.383/1999
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Petropolitana": Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levity": Recipientes de 510 mL, gaseificada
- 820.452/2001
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "Fonte Visconde" (Poço) - Marca "Aparecida": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Monteiro Lobato": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás.-
- 820.017/1989
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- "Fonte Jóia" (Surgência) - Marca "Lindoya Jóia": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP
- 821.552/1999
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina" (Poço) - Marca "Serra da Cantareira": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO
- 009.007/1959
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Clementina" (Poço) - Marca "Betel": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Pense verde": Recipientes de 1,5 L, 2 L e 2,75 L (este em duas versões),
- 820.299/1998
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- "Fonte Santa Terezinha" (Poço P1), "Fonte São José I (Poço P2) e "Fonte São José II" (Poço P3) - Marca "Saj": Recipientes de 310 mL, sem gás e
- 824.549/1972
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Tradicional I (Poço P3) - Marca "Prata": Recipientes (Garrafas PET), de 510 mL, gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DA
- 821.247/2001
821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA- "Fonte São Geraldo Magela" - Marcas "Mina Fran" e 'Água São Geraldo": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- FRANCA/SP
- 820.458/2002
820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Crystal Pura da Serra": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA
- 821.342/1999
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Cristal Gold": Recipientes de 5 L, sem gás.-
- 820.121/2015
820.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- Cessionário:LUCIANA
- 820.392/1995
820.392/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°993/2020/DIFAM-
- 820.525/2004
820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°997/2020/DIFAM-SP/GER- SP
- 821.287/2011
821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-OF. N°1004/2020/DIFAM-SP/GER-SP
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/09/2020, p. 138