Despacho · Relação nº 2/2026

Despacho

Relação Nº 2/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR-OF. N°162/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.024/2024-CARLOS FIRME-OF. N°1182/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.247/2009-CELIO ALVES VIEIRA-OF. N°2378/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.163/2010-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°2205/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.257/2010-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°750/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Esequiel Gomes- CPF ou CNPJ ***.799.877-**- Alvará n°7.056/2024

896.105/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:Rogran Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°3.973/2003

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.156/1979-AMBOSS MINERACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°297/2026/SERFIS-ES/ANM

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°413/2026/SERFIS-ES/ANM

896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°682/2026/SERFIS-ES/ANM

896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°774/2026/SERFIS-ES/ANM

896.586/2002-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA.-OF. N°480/2026/SERFIS-ES/ANM

896.665/2006-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°966/2026/SERFIS-ES/ANM

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°1074/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.847/2007-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°1544/2026/SERFIS-ES/ANM

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°1132/2026/SERFIS-ES/ANM

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2014/2026/SERFIS-ES/ANM

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1526/2026/SERFIS-ES/ANM

896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1373/2026/SERFIS-ES/ANM

890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°1263/2026/SERFIS-ES/ANM

896.014/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°1731/2026/SERFIS-ES/ANM

896.493/2001-MINERACAO J S LTDA-OF. N°2052/2026/SERFIS-ES/ANM

896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2962/2026/SERFIS-ES/ANM

890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2980/2026/SERFIS-ES/ANM

896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°3027/2026/SERFIS-ES/ANM

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2014/2026/SERFIS-ES/ANM

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°3053/2026/SERFIS-ES/ANM

890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°3150/2026/SERFIS-ES/ANM

890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°3571/2026/SERFIS-ES/ANM

890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1254/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°31981/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025.

890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°21306/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2025

896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°32805/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Arrendatário:GRANITOS GRANCOL LTDA- CNPJ 00.634.221/0001-11 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, contados da averbação pela ANM.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.014/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA- Prazo:1(UM)ANO

890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A- Prazo:06(SEIS)MESES

896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Prazo:5(CINCO) ANOS

896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA- Prazo:4(QUATRO) ANOS

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4457,4459/2020 E 5680/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA- Cessionário:TOLEDO AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 29.355.329/0001-57- Alvará n°6.678/2001

896.286/2002-HELIANA MARA SOARES- Cessionário:SPE CAPARAÓ PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 64.037.577/0001-50- Alvará n°7.836/2002

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.163/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°953/2026/SERFIS-ES/ANM

896.164/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1094/2026/SERFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.112/2018-CAPARAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração e Serviços Rodrigues Ltda- CNPJ 54.913.004/0001-90- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°765/2026/SERFIS-ES/ANM

896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-OF. N°52804/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1585/2026/SERFIS-ES/ANM

896.020/2014-MINERACAO OFRANTI LTDA-OF. N°2811/2026/SERFIS-ES/ANM

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3026/2026/SERFIS-ES/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.175/1999-ÁGUA MINERAL MORIA LTDA.

890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-OF. N°52805/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1724/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.283/2004-MINERACAO PAINEIRAS LTDA-OF. N°2203/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°2381/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.207/2017

Titular: J L OBRAS E SERVICOS LTDA

Ofício nº: 2079/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.162/2025-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente Regional