DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 496/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.516/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

830.695/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.696/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.997/2009-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS

831.704/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.705/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.707/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.319/2009-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.363/2009-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME

832.468/2009-A.C.BEJOS - ME.

832.483/2009-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP

832.530/2009-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA

832.531/2009-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO

832.787/2009-DILTON LEANDRO LIMA

832.816/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.

832.846/2009-FALCON METAIS LTDA

832.955/2009-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA

833.007/2009-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

832.932/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

833.358/2010-EMMERSON BANDEIRA BERNARDINO

833.441/2010-MANGANÊS NAZARENO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

836.873/1994-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°1874/10-DGTM

832.773/2002-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1861/10-DGTM

830.004/2009-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°1873/10-DGTM

830.200/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1878/10-DGTM

832.633/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME-OF. N°1884/10-DGTM

832.705/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-DGTM

832.706/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-DGTM

832.707/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-DGTM

832.710/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-DGTM

832.711/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-DGTM

832.712/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-DGTM

832.737/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°1882/10-DGTM

832.741/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1687/10-DGTM

832.747/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM

832.748/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM

832.749/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM

832.750/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM

832.848/2010-MARCELO ALVARES DA SILVA CAMPOS-OF. N°1883/10-DGTM

832.970/2010-OUDAIRPARAGUAI DA SILVA ME-OF. N°1877/10-DGTM

833.122/2010-EMERSON SANCHES GOUVEA-OF. N°1876/10-DGTM

833.303/2010-NADSON TORRES SARMENTO-OF. N°1875/10-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.811/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.812/2007-INGO GUSTAV WENDER

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.537/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-OF. N°3315/10,para cessionário:Mineração Água Limpa Ltda

830.595/2008-AREEIRA MOREIRA E MOREIRA LTDAOF. N°1845/10-DGTM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.639/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.052/2010-CERAMICA ZEMA LTDA-Registro de Licença n°3531/10 de 11/11/10-Vencimento em 15/10/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.056/2009-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1990/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 502/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 160/2010;161/2010 e162/2010-3.000 toneladas;60 Quilos e 60 Quilos-Feldspato;Água Marinha(gema) e Quartzo ((gema/coleção)- Validade:28/04/2012

831.129/2003-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LTDA-ITAGUARA/MG - Guia n° 163/2010-2.400 toneladas-GranitoVa l i d a d e : 3 1 / 0 5 / 2 0 11

833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 178/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:17/09/2014

833.402/2006-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS-SANTANA DE PIRAPAMA/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - Guia n° 180/2010-2.600 toneladas-Quartzito- Validade:12/01/2013

830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA MICRO EMPRESA-PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTO HIPÓLITO/MG - Guia n° 183/2010-4.000 toneladas-Quartzo- Validade:15/09/2011

830.967/2008-IDALINO MENDES DE OLIVEIRA-SALINAS/MG - Guia n° 179/2010-36.300 toneladas-Areia- Validade:07/07/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-ITUETA/MG, PANCAS/ES - Guia n° 182/2010-1.200 m3/ano(3.360 t/ano)-Charnoquito (nome comercial:Granito)- Validade:Até 12/11/2014 ou publicação da Portaria de Lavra (o que vier primeiro)

RELAÇÃO Nº 505/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.336/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 23/04/09

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - Publicado DOU de 09/08/90, Relação n° 88/90, Seção 1, pág. 15203- Onde se lê:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 950 ha,Para543,75 ha..."Leiase:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 950 ha;Para 80,62 ha.

RELAÇÃO Nº 512/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.367/2004-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°4021/10

830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°3636/10-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.360/2003-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°2298/10-FISC

831.541/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS-AI N°2300/10-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.584/1994-ANGELA OLIVEIRA COSTA

833.587/1994-ANGELA OLIVEIRA COSTA

833.776/1994-ANGELA OLIVEIRA COSTA

830.174/2007-JOEL HOMEM VIEIRA

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

832.343/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1680/07

831.994/2003-VALE S A- AI N°2841/08

832.204/2003-CARLOS AUGUSTO PASCHOALINO LOPES- AI N°2421/08

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.650/1987-HERTZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°3921/10-FISC-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1712)

830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME- AI N°842/09 e 843/09

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

004.416/1959-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- AI Nº 540/09 e 541/09-FISC

RELAÇÃO Nº 515/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.470/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.706/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.991/2009-JOSÉ GERALDO RAIMUNDO MACEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.224/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1846/10-DGTM

832.513/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1691/10-DGTM

832.628/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°1924/10-DGTM

832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°1997/10-DGTM

832.939/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1929/10-DGTM

832.958/2010-ANTONIO DE MATOZINHOS PEREIRAOF. N°1927/10-DGTM

833.311/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1930/10-DGTM

833.312/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1930/10-DGTM

833.313/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1930/10-DGTM

833.322/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°1923/10-DGTM

833.324/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°1925/10-DGTM

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1928/10-DGTM

833.465/2010-EUSTÁQUIO DE ASSIS MESQUITA JÚNIOR-OF. N°1926/10-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

830.336/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.220/2008-ROGER GERALDO SILVA-OF. N°1787/10-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°1950/10-DGTM

832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°1811/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.848/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2047/10-DGTM

830.973/1991-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2047/10-DGTM

831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOF. N°2028/10-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 1832/10-Superintendência/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1591/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°1858/10-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

834.900/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM

834.901/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM

834.906/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM

834.908/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM

834.909/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM

834.910/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM

830.166/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.168/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.169/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.170/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.240/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.241/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.242/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.484/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

830.485/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2044/10-DGTM

831.018/2009-PASSOS PREFEITURA-OF. N°2043/10-DGTM

831.427/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1835/10-DGTM

830.270/2010-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURA-OF. N°1834/10-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°1859/10-DGTM

830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1836/10-DGTM

830.406/2009-DINALDO LOURENÇO ME-OF. N°1853/10-DGTM

830.636/2009-VALTAIR MOISES DA COSTA-OF. N°1854/10-DGTM

830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-OF. N°1852/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.879/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°1864/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 518/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES

834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME

RELAÇÃO Nº 527/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-Registro de Licença n°3540/10 de 25/11/10-Vencimento em 04/03/2011

830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-Registro de Licença n°3564/10 de 17/12/10-Vencimento em 04/03/2011

830.164/2007-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONSTRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n°3532/10 de 25/11/10-Vencimento em Indeterminado

831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONIRegistro de Licença n°3535/10 de 25/11/10-Vencimento em 31/12/2010

831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONIRegistro de Licença n°3533/10 de 25/11/10-Vencimento em 31/12/2010

832.971/2007-JOÃO GUILHERME PEREIRA-FI-Registro de Licença n°3546/10 de 26/11/10-Vencimento em 19/08/2014

834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO-Registro de Licença n°3552/10 de 14/12/10-Vencimento em 18/10/2011

834.539/2007-CAXUANA S.A. REFLORESTAMENTO-Registro de Licença n°3548/10 de 14/12/10-Vencimento em 23/05/2017

834.804/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°3569/10 de 21/12/10-Vencimento em 09/11/2011

832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença n°3538/10 de 25/11/10-Vencimento em 02/10/2017

832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença n°3570/10 de 21/12/10-Vencimento em 06/06/2013

832.852/2008-SIMÕES BARROSO MAT. CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3562/10 de 17/12/10-Vencimento em 18/07/2018

834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença n°3567/10 de 21/12/10-Vencimento em 15/10/2011

834.273/2008-NAVARRO AREIA LTDA-Registro de Licença n°3556/10 de 16/12/10-Vencimento em 13/10/2011

834.509/2008-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3547/10 de 14/12/10-Vencimento em 29/10/2012

834.730/2008-PAPIRE´S MODAS LTDA-Registro de Licença n°3568/10 de 21/12/10-Vencimento em 27/11/2013

834.735/2008-CARDUME ESTÂNCIA DA PESCA LTDARegistro de Licença n°3555/10 de 14/12/10-Vencimento em Indeterminado

834.859/2008-PEDREIRA FLORESTA LTDA-Registro de Licença n°3553/10 de 14/12/10-Vencimento em Indeterminado

830.178/2009-COMERCIAL DE AREIA CAMPO LIMPORegistro de Licença n°3542/10 de 26/11/10-Vencimento em 30/10/2013

830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°3534/10 de 25/11/10-Vencimento em 10/02/2013

830.794/2009-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620-Registro de Licença n°3549/10 de 14/12/10-Vencimento em 14/04/2011

831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3557/10 de 16/12/10-Vencimento em 26/03/2011

831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA-Registro de Licença n°3550/10 de 14/12/10-Vencimento em 01/06/2011

831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°3551/10 de 14/12/10-Vencimento em 25/05/2024

831.305/2009-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA-Registro de Licença n°3560/10 de 16/12/10-Vencimento em 29/05/2011

832.032/2009-CONSTRUPRIMOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-Registro de Licença n°3537/10 de 25/11/10-Vencimento em 19/08/2013

832.084/2009-PORTO DE AREIA 3J LTDA-Registro de Licença n°3545/10 de 26/11/10-Vencimento em 16/08/2012

832.376/2009-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença n°3539/10 de 25/11/10-Vencimento em 29/09/2012

832.386/2009-ANTONIO CELSO DINIZ ME-Registro de Licença n°3566/10 de 21/12/10-Vencimento em 18/02/2011

832.454/2009-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-Registro de Licença n°3536/10 de 25/11/10-Vencimento em Indeterminado

832.773/2009-MINERADORA SANTA RITA LTDA MERegistro de Licença n°3558/10 de 16/12/10-Vencimento em Indeterminado

832.966/2009-CHARLES EDUARDO JARDIM EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)-Registro de Licença n°3543/10 de 26/11/10-Vencimento em Indeterminado

830.447/2010-PAULO ROBERTO FERREIRA-Registro de Licença n°3561/10 de 17/12/10-Vencimento em 18/06/2011

830.678/2010-FR TRANS TANIA LTDA-Registro de Licença n°3541/10 de 26/11/10-Vencimento em Indeterminado

830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°3565/10 de 21/12/10-Vencimento em Indeterminado

832.562/2010-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-Registro de Licença n°3554/10 de 14/12/10-Vencimento em 07/06/2015

832.866/2010-ABEL POLINO TRANSPORTES LTDA MERegistro de Licença n°3563/10 de 17/12/10-Vencimento em Indeterminado

832.938/2010-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença n°3559/10 de 16/12/10-Vencimento em 20/07/2011

833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-Registro de Licença n°3544/10 de 26/11/10-Vencimento em 05/07/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

834.903/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2046/10-DGTM

830.167/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2045/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 528/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.398/2008-LUCIMAR ROSA

RELAÇÃO Nº 529/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.178/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ -Alvará N°9610/09

834.389/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará N°10513/09

831.498/2008-JACKSON ALMEIDA VINHAL -Alvará N°8977/09

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.178/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZAI N°2301/10-FISC

834.389/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA-AI N°2280/10-FISC

831.498/2008-JACKSON ALMEIDA VINHAL-AI N°2281/10-FISC

RELAÇÃO Nº 530/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.583/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

RELAÇÃO Nº 531/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- Publicado DOU de 28/12/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.658/1988-Mineração Industrial Rio Preto Ltda- NOT. N°2960/07-2961/07-4563/07-4565/07- Superintendência do DNPM/MG

830.068/1991-Rio Doce Geologia e Mineração S.A - DOCEGEO- NOT. N°2669/09-Superintedência DNPM/MG

835.793/1993-Companhia Vale do Rio Doce SA- NOT. N°3218/08-Superintendência do DNPM/MG

831.681/1997-Joaquim Maria de Souza Machado FilhoNOT. N°6484/09-Superintendência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.819/1990-Marcio Rei- NOT. N°3942-3943/07 e 4187-4188-Superintendência do DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.490/1995-Rodrigo Paes Barreto Lima- NOT. N°5743/09-Superintedência DNPM/MG

831.814/1995-Lucilene Malaguth Colares Girundi- NOT. N°3635/09;3636/09 e 3637/09-Superintendência do DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 532/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SRA DE NATIVIDADE LTDA-OF. N°4020/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°2233/10-FISC

831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°4003/10-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.992/2005-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-AI N°2307/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°3965/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA.-OF. N°3955/10-FISC-180 dias

832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°3934/10-FISC-60 dias

832.215/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3932/10-FISC-60 dias

832.220/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3954/10-FISC-60 dias

832.240/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°3960/10-FISC-60 dias

833.002/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3933/10-FISC-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.662/1936-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL LTDAOF. N°4210/10-DIFISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°4087/10-FISC

RELAÇÃO Nº 533/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.368/1988-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°3967/10-FISC

832.700/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°4198/10-FISC

831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3969/10-FISC

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°4194/10-FISC

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°3110/10-FISC

831.280/2000-GILMAR CÉSAR IRENO-OF. N°4012/10-FISC

831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZESOF. N°4196/10-FISC

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4006/10-FIS

831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO-OF. N°4160/10-fFISC

831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°3927/10-FISC

831.867/2003-AGNES DE OLIVEIRA-OF. N°4174/10-FISC

833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4011/10-FISC

833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4005/10-FISCAM

833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4233/10-FISCAM

830.164/2006-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3925/10-FISC

RELAÇÃO Nº 534/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-OF. N°4096/10-DIFISC

831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3904/10-FISCAM

832.172/2001-CARLOS LUCIANO NOVAIS - F.I.-OF. N°4161/10-FISCAM

832.909/2006-SAMUEL SANTOS - ME-OF. N°4002/10-FISC

830.370/2007-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°4097/10-DIFISC

830.673/2007-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°1904/10-FISC

831.544/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA-OF. N°4034/10 e 4035/10-DIFISC

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°4093/10 e 4094/10-DIFISC

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°4085/10 e 4086/10-DIFISC

831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°4095/10-DIFISC

834.503/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4014/10 e 4015-DIFISC

830.247/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°4100/10-DIFISC

830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-OF. N°3917/10 e 3918/10 - DIFISC

831.119/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°4231/10-FISC e 4232/10-FISCAM

831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°4211/10-FISC e 4212/10-FISCAM

831.680/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4036/10 e 4037/10-DIFISC

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°4018/10 e 4019/10-DIFISC

830.703/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4007/10 e 4008/10-DIFISC

831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME-OF. N°3915 e 3916/10-DIFISC

831.529/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°4098/10 e 4099/10-DIFISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.608/1982-LÍDICE MÓL MUZZI LAMOUNIER-OF. N°3894/10-FISCAM

833.082/2004-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4120/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 535/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.780/2010-JADSON CRISTIANO DE LIMA-OF. N°69/10-CESD e Vander Ferreira Junior

834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°70/10-CESD e Anderson Fernandes

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.805/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.123/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS- Alvará n°parte 12.428/09 - Cessionario:834.254/10-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.109.873/0001-49

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Cessionário:833.805/10-Areal Dois Irmãos Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.335/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°70/10-CESD e Mineração Amanda Areias Ltda

831.654/2008-JORCENI PEREIRA DE MATOS-OF. N°71/10-CESD e Rony Felix Rodovalho

831.424/2009-VANDER FERREIRA JUNIOR-OF. N°69/10-CESD e Jadson Cristiano de Lima FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.386/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GILBERTO TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.038.581/0001-01- Alvará n°4431/07,prorrogado por 03(três) anos,publicado no DOU de 04/06/07

830.499/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5824/09

830.500/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.582/08

830.504/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1630/09

830.507/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1669/09

830.508/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4479/09

830.509/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3453/09

830.518/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1691/09

831.697/2007-MARCELO DE AMORIM PENIDO- Cessionário:GILBERTO TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.038.581/0001-01- Alvará n°2499/10

832.519/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6175/09

832.522/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6163/09

832.523/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6162/09

832.530/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7355/10

832.714/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14641/08

832.716/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14643/08

832.717/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14644/08

832.718/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14645/08

832.719/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7142/09

832.720/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14646/08

832.721/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14647/08

832.722/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14648/08

832.723/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14660/08

832.803/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16615/08

833.101/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2620/09

833.770/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5179/09

830.249/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.863/09

830.254/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7901/09

830.256/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8228/09

830.260/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8232/09

830.267/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8237/09

830.268/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8222/09

830.692/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13149/09

830.693/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9398/09

830.694/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9444/09

830.696/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4626/10

830.698/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9052/09

830.700/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9053/09

830.702/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9081/09

831.781/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASIL STONE LTDA- CPF ou CNPJ 03.952.200/0001-32- Alvará n°9240/09

832.280/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11957/09

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.540/2001-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°68/10-CESD e MIC-Mineração Irmãos Conceição Ltda-30 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.544/1998-CLEUZA GONÇALVES PEREIRA- Alvará n°1130/00,publicado no DOU de 04/01/00,retificado em 03/11/06 Cessionário: PORTO DE AREIA PITANGA LTDA - ME- CNPJ 05.320.535/001-63

RELAÇÃO Nº 536/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.102/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2619/09

833.103/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6563/09

833.105/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1775/10

833.110/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9027/09

833.119/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15268/09

833.122/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14467/09

833.123/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1776/10

833.417/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14466/09

833.418/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6621/09

833.419/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6545/09

833.766/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12647/09

833.767/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12716/09

833.768/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12720/09

833.769/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17581/08

833.802/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17708/08

833.803/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10409/09

830.706/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12470/09

830.710/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14465/09

830.711/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9060/09

830.712/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9061/09

830.713/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9067/09

830.715/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12471/09

830.716/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9071/09

830.717/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9441/09

831.457/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9407/09

831.458/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9403/09

831.791/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9287/09

832.272/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14674/09

832.273/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14675/09

832.274/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14676/09

832.275/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11960/09

832.276/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11961/09

832.277/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11959/09

832.278/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14677/09

832.279/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11384/09

832.281/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11387/09

832.283/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11386/09

832.528/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.992/09

832.529/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.991/09

832.530/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13993/09

832.531/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11933/09

832.532/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13997/09

832.533/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13999/09

832.534/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13995/09

832.535/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11935/09

832.536/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10564/09

832.537/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.998/09

832.538/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13989/09

832.539/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13990/09

RELAÇÃO Nº 537/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.964/2005-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP- Área de 990,00 ha para 559,28 ha-Quartzo

RELAÇÃO Nº 538/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.649/2006-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3924/10-FIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-OF. N°4084/10-FISC

RELAÇÃO Nº 540/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES MEFREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG - Guia n° 184/2010-50.000 toneladas-Areia- Validade:13/10/2014

832.097/2005-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 169/2010-200.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:04/07/2014

834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVER NADOR VALADARES/MG - Guia n° 196/2010-3.200 toneladasGranito- Validade:18/08/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 195/2010-15.000 toneladas-Argila- Validade:16/06/2013

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 190/2010-4.000 ton-Quartzito- Validade:15/04/2012

RELAÇÃO Nº 542/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-IGARAPÉ/MG, JUATUBA/MG, BETIM/MG - Guia n° 197/2010-33.600 toneladas-Areia- Validade:31/05/2011

830.833/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-DIAMANTINA/MG, DATAS/MG - Guia n° 185/2010-2.670 toneladas-Quartzito- Validade:14/01/2013

830.395/2008-MINERAÇÃO JBS LTDA ME-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 189/2010-20.900 t-Cascalho DiamantíferoVa l i d a d e : 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2

830.943/2008-CERÂMICA RAMOS PINTO-CLÁUDIO/MG - Guia n° 186/2010-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)Va l i d a d e : 2 6 / 0 8 / 2 0 11

832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR-ALÉM PARAÍBA/MG - Guia n° 192/2010-8.500 toneladas-Gnaisse (agregado)Va l i d a d e : 0 4 / 0 1 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.502/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-COMERCINHO/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG - Guia n° 173/2010-3.240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 21/12/2013 Vencimento da AAF

832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARROSO/MG - Guia n° 198/2010-1.200 toneladas-Quartzo- Validade:20/12/2014

RELAÇÃO Nº 543/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL e 6L (promocionais),sem gás.- JACUTINGA/MG

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA