DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 471/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°13480/08

832.510/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°3055/04

832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°11481/06

833.280/2006-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°13619/08

831.494/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°16592/08

831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11283/08

831.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11046/08

832.013/2007-ODILON PARAGUAI-ALVARÁ N°11235/08

832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES-ALVARÁ N°2209/08

834.143/2008-AREIAL TRÊS MUNHOS LTDA-ALVARÁ N°312/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.127/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA.-ALVARÁ N°6913/02

834.094/2006-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2686/09

832.279/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°9501/09

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-ALVARÁ N°3463/09

834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO-ALVARÁ N°6618/09

834.447/2008-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14454/09

830.529/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4442/10

RELAÇÃO Nº 472/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.879/2011-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME-OF. N°3246/12-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.496/1998-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LT-

DA-OF. N°2911/12-FISC

831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°3656/12-FISC

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°3682/12-FISC

831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°3691/12-FISC

830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2925/12-FISC

833.974/2010-PEDREIRA SERRA DO ANGICO LTDAOF. N°3651/12-FISC

834.596/2010-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO-OF. N°2880/12-FISC

834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMESOF. N°2933/12-FISC

830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-OF. N°2875/12-FISC

831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°3673/12-FISC

831.057/2011-WILLIAM JOSÉ NUNES-OF. N°3683/12-FISC

831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3194/12-FISC

831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-OF. N°2886/12-FISC

833.699/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°3186/12-FISC

834.418/2011-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°2794/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE-

DRAS LTDA-OF. N°3668/12-FISC

830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3672/12-FISC

831.129/2003-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LTDA-OF. N°2893/12-FISC

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°3669/12-FISC

834.215/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°3479/12-FISC

RELAÇÃO Nº 473/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.929/1992-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°143/12-ESCGV, para Clésio Soares de Andrade

830.532/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°239/12 - ESCGV

830.533/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°238/12 - ESCGV

830.536/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°237/12 - ESCGV

830.990/1997-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°152/12 - ESCGV

830.033/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°154/12 - ESCGV

830.822/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°155/12 - ESCGV

832.491/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°240/12 - ESCGV

830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°164/12-ESCGV

831.147/2001-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°176/12-ESCGV

832.486/2001-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA-OF. N°163/12-ESCGV

832.566/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°160/12-ESCGV

830.560/2002-ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVIN-OF. N°183/12 - ESCGV

830.631/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°182/12-ESCGV

830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°181/12-ESCGV

830.908/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°180/12-ESCGV

831.490/2002-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°192/12 - ESCGV

832.037/2002-WILLIAM FERRAZ FRANCO-OF. N°191/12 - ESCGV

832.070/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°190/12 - ESCGV

832.162/2002-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°184/12 - ESCGV

832.211/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°185/12-ESCGV

832.212/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°186/12-ESCGV

832.361/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°2947/12-FISC

832.362/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°2941/12-FISC

830.447/2003-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°188/12 - ESCGV

830.903/2003-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°207/12 - ESCGV

832.398/2003-ITAMAR GOMES DA SILVA-OF. N°197/12 - ESCGV

896.364/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°206/12 - ESCGV

830.538/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°243/12 - ESCGV

830.539/2006-ANTONIO CUSTODIO NERY PEIXOTOOF. N°244/12 - ESCGV

830.655/2006-GRANSOL MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°242/12 - ESCGV

830.694/2006-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/12 - ESCGV

830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA. - M.E.OF. N°246/12 - ESCGV

830.892/2006-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°247/12 - ESCGV

830.894/2006-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°248/12 - ESCGV

831.140/2006-NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°249/12 - ESCGV

831.239/2006-LUCIANO FÉLIX D'ASCENÇÃO-OF. N°252/12 - ESCGV

832.681/2006-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°251/12 - ESCGV

832.795/2006-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°253/12 - ESCGV

830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°129/12-ERPM

830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°130/12-ERPM

830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°131/12-ERPM

830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°132/12-ERPM

830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°133/12-ERPM

830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°135/12-ERPM

830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOOF. N°148/12-ERPM

833.872/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°127/12-ERPM

831.582/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°139/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 474/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.303/2004-DANIEL VANTIL-OF. N°3739/12-FISC

832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3740/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.113/1982-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-OF. N°2876/12-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 475/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-Quartzito- Prazo de 03 anos

RELAÇÃO Nº 476/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.227/2007-VALE S A

830.720/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

831.641/2007-VALE S A

831.666/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

831.788/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

832.183/2007-ROBSON MELEIPE MACHADO

832.203/2007-VALE S A

833.308/2007-RG LOGÍSTICA E PORTOS S A

833.687/2007-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA

833.960/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUZA REGO

834.331/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

834.344/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

834.540/2007-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

834.693/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

834.795/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.796/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.028/2009-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

831.217/2009-LUIZ ANTONIO CANSI

834.243/2010-GERALDO MACHADO

RELAÇÃO Nº 477/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.280/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA

833.281/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA

834.246/2011-ROMES PEREIRA FROIS

Defere pedido de reconsideração(182)

830.029/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

830.030/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.586/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N° 1275/12-DTM-MG

830.478/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- OF. N° 1276/12-DTM-MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.759/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.326/2002-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°247/12-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNCAO LTDAAI N° 1438 e 1439/12-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA- AI Nº 655/12-MG

831.764/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO FI- AI Nº 46 e 47/12-FISC

833.913/1995-A.GRANUSO LTDA- AI Nº 48/12-FISC

830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LTDA.AI Nº 42 e 43/12-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

007.337/1951-MAGNESITA S.A.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA- AI N°656, 657, 658 e 659/12-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.429/1971-ALFREDO AUXILIADOR DE FARIA-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2851/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.722/2008-CERÂMICA CÁSSIA LTDA.-Registro de Licença n°3844/12 de 04/07/12-Vencimento em Indeterminado

832.723/2008-CERÂMICA CÁSSIA LTDA.-Registro de Licença n°3823/12 de 03/07/12-Vencimento em Indeterminado

832.932/2008-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDARegistro de Licença n°3843/12 de 04/07/14-Vencimento em 24/06/2014

831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença n°3828/12 de 03/07/12-Vencimento em 31/12/2015

831.404/2009-IRENE SILVERIA DA SILVA GONÇALVES ME-Registro de Licença n°3842/12 de 04/07/12-Vencimento em 09/01/2014

832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME-Registro de Licença n°3825/12 de 03/07/12-Vencimento em 08/09/2019

830.076/2010-MASIPI LTDA-Registro de Licença n°3829/12 de 03/07/12-Vencimento em 08/10/2019

832.946/2010-CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA MERegistro de Licença n°3826/12 de 03/07/12-Vencimento em Indeterminado

833.329/2010-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-Registro de Licença n°3827/12 de 03/07/12-Vencimento em 16/11/2027

830.131/2011-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA-Registro de Licença n°3833/12 de 04/07/12-Vencimento em 17/12/2020

830.209/2011-CERÂMICA GORUTUBA LTDA-Registro de Licença n°3835/12 de 04/07/12-Vencimento em Indeterminado

830.786/2011-AREAL HERCULANO LTDA-Registro de Licença n°3836/12 de 04/07/12-Vencimento em 14/03/2015

831.312/2011-VARCONIO APOLINARIO GOMES-Registro de Licença n°3834/12 de 04/07/12-Vencimento em 08/12/2018

831.777/2011-JOSÉ CORNÉLIO DE ÁVILA-Registro de Licença n°3841/12 de 04/07/12-Vencimento em 02/05/2016

831.835/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.Registro de Licença n°3832/12 de 04/07/12-Vencimento em 02/03/2021

831.840/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.Registro de Licença n°3831/12 de 04/07/12-Vencimento em 23/02/2021

831.841/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.Registro de Licença n°3830/12 de 04/07/12-Vencimento em 02/03/2021

831.842/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.Registro de Licença n°3840/12 de 04/07/12-Vencimento em 03/03/2021

831.845/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.Registro de Licença n°3837/12 de 04/07/12-Vencimento em 02/03/2021

831.846/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.Registro de Licença n°3838/12 de 04/07/12-Vencimento em 02/03/2021

831.849/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.Registro de Licença n°3839/12 de 04/07/12-Vencimento em 03/03/2021

832.119/2011-USINA CAETE S.A-Registro de Licença n°3824/12 de 03/07/12-Vencimento em 31/12/2012

832.900/2011-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-Registro de Licença n°3790/12 de 03/07/12-Vencimento em 22/01/2016

832.941/2011-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-Registro de Licença n°3821/12 de 03/07/12-Vencimento em 13/06/2015

833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES-Registro de Licença n°3822/12 de 18/05/12-Vencimento em 11/08/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.109/2011-DANIELA PEREIRA SILVA ARAUJO-OF. N°1387/DTM-MG

830.118/2011-VILSON MARQUES BRAGA-OF. N°1259/DTM-MG

831.865/2011-LUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI ME-OF. N°1257/12-DTM-MG

832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°1255/DTM-MG

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.659/2011-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME

830.209/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.526/2002-BRAZMINCO LTDA-AI N°1369/05-TAHARR

RELAÇÃO Nº 478/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-SALINAS/MG - Guia n° 165/2012-4.000 Toneladas/ano-Feldspato- Validade:06/01/2015 - validade da AFF

830.365/2004-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-PIRANGA/MG - Guia n° 177/2012-12.000 toneladas-Esteatito- Validade:27/06/2016

831.353/2006-F J SILVA ME-RIO NOVO/MG - Guia n° 156/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/11/2015

832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA-JOÃO PINHEIRO/MG, PARACATU/MG - Guia n° 111/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/04/2016

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 160/2012-3.120 Toneladas/anoGranito- Validade:27/02/2016

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-RUBELITA/MG - Guia n° 56/2012-3.180 Toneladas/ano-Granito- Validade:15/12/2014

830.930/2010-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 159/2012-3.120 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/01/2016 - validade da AFF

833.392/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OURO FINO/MG - Guia n° 116/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:15/02/2013

833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, DOM BOSCO/MG - Guia n° 171/2012-2610 Toneladas/ano-Granito- Validade:28/01/2014

830.720/2011-EDILSON CORRÊA MARIANI-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 162/2012-4000 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:15/06/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ITAOBIM/MG - Guia n° 167/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/anoGranito- Validade:10/04/2016 ou PL

832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OLIVEIRA/MG - Guia n° 114/2012-40.500 Toneladas/ano-Areia- Validade:09/04/2016

RELAÇÃO Nº 479/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA

830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA

833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.049/2003-CALMAG COMERCIO E TRANSPOTES LT D A .

RELAÇÃO Nº 480/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.516/2007-GUSTAVO DA COSTA E SILVA- DOU de 21/05/08

832.930/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 03/12/08

830.029/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ADOU de 10/02/10

830.030/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ADOU de 10/02/10

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. - Publicado DOU de 12/11/98, Relação n° 156, Seção 1, pág. 0- Onde se lê:''... Reserva Medida:158.043,4 m3- Reserva Indicada:31.608,6 m3-'' Leia-se:''...Reserva Medida:146.291,3 m3 Reserva Indicada:29.258,2 m3...''

831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 17/09/08, Relação n° 166/08, Seção 1, pág. 60- Onde se

lê:''... nos Municípios de São Domingos do Prata ..." Leia-se: nos

Municípios de Sem-Peixe e São Domingos do Prata..."

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 17/09/08, Relação n° 166/08, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''... Substância:Diamante Industrial..." Leia-se: Substância Cascalho Dianantífero"

Retificação de despacho(1388)

831.774/2002-ALINE CARVALHO FÉLIX FI - Publicado DOU de 13/12/02, Relação n° 509, Seção 1, pág. 0- Onde se lê:''...789,50m-W;80,90m-N;321m-W;354,40m-N;2.400m-E...'' Leiase:''...472,0m-W,0,5 m-N;317,4m-W;80,5m-N,321,0m-W;12,0 mN;164,5m-E;342,3 m-N,2.235,5m-E...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

834.685/2008-ANA CLAUDIA SILVA DE ARAUJO & CIA LTDA ME-OF. N°566/09-OUT-DOU de 23/04/09

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- DOU de 07/05/12

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de 26/11/09

834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- DOU de 14/06/11

834.558/2011-ALMEIDA COSTA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA E ARGILA LTDADOU de 25/04/12

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.526/2002-BRAZMINCO LTDA- AI N°1369/05-TAHARR

RELAÇÃO Nº 489/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.036/1998-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 490/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1369/12-DGTM

832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1284/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

836.000/1995-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°1388/12-DTM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.259/1989-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME- Registro de Licença No.:755/89 - Vencimento em 13/03/2015

832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:898/97 - Vencimento em 06/03/2013

831.347/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:977/98 - Vencimento em 08/10/2012

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença No.:1653/01 - Vencimento em 08/12/2012

831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA. ME- Registro de Licença No.:1602/01 - Vencimento em 23/05/2016

831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença No.:1295/00 - Vencimento em 01/02/2013

831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença No.:1663/01 - Vencimento em 02/03/2013

832.352/1999-ALOIR MELOTO DOS SATOS ME- Registro de Licença No.:1519/00 - Vencimento em 31/12/2012

830.319/2000-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença No.:1687/00 - Vencimento em 30/04/2013

830.051/2001-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME- Registro de Licença No.:1788/01 - Vencimento em 12/03/2020

831.810/2001-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:1760/01 Vencimento em 28/09/2012

830.025/2002-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDARegistro de Licença No.:1907/02 - Vencimento em 30/03/2013

830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:1999/02 - Vencimento em 07/02/2016

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES- Registro de Licença No.:2361/04 - Vencimento em 22/12/2013

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA- Registro de Licença No.:2110/03 - Vencimento em 10/09/2014

830.375/2003-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:2225/03 - Vencimento em 10/02/2013

830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME- Registro de Licença No.:2450/04 - Vencimento em 12/12/2013

832.757/2004-DONIZET BATISTA DA SILVA- Registro de Licença No.:2639/05 - Vencimento em 25/02/2013

833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME- Registro de Licença No.:2892/06 - Vencimento em 27/02/2017

831.494/2006-DRAGA TREZE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:2955/06 - Vencimento em 03/02/2013

831.761/2006-AREAL IPÊ LTDA.- Registro de Licença No.:3374/08 - Vencimento em 15/04/2014

833.925/2006-PORTO DE AREIA GROTADAS LTDARegistro de Licença No.:3156/07 - Vencimento em 05/10/2013

834.126/2006-AREAL CAXAMBU LTDA- Registro de Licença No.:3124/07 - Vencimento em 30/08/2016

834.149/2006-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença No.:3029/07 - Vencimento em 10/02/2013

834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3042/07 - Vencimento em 23/02/2013

830.014/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3058/07 - Vencimento em 23/02/2013

830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3540/10 - Vencimento em 23/02/2013

830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3583/11 - Vencimento em 23/02/2013

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença No.:3146/07 - Vencimento em 10/02/2013

830.816/2007-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença No.:3186/07 Vencimento em 08/04/2014

831.606/2007-MARCELO ARTUR FRANCOSA - FI- Registro de Licença No.:3193/07 - Vencimento em Indeterminado

831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME- Registro de Licença No.:3370/08 - Vencimento em 15/03/2014

832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3530/10 - Vencimento em 10/02/2013

834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença No.:3567/10 - Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 3

831.149/2009-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3607/11 - Vencimento em 31/12/2012

832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA MERegistro de Licença No.:3495/10 - Vencimento em 18/07/2013

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença No.:3695/11 - Vencimento em 26/06/2013

833.355/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO- Registro de Licença No.:3615/11 - Vencimento em 30/12/2012

832.585/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Registro de Licença No.:3720/11 - Vencimento em 07/11/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.699/2011-GERALDO DE MORAIS REZENDE-OF. N°1056/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1256/2-DTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

834.458/2011-SILVIO DA SILVEIRA-OF. N°942/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 492/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.056/2006-GRANITOS PARADISE LTDA.-OF. N°193/12 - ESCGV

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.184/1984-TERMERID MINERAÇÃO S.A.-OF. N°143/12-ERPM

831.341/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOSOF. N°3737/12-FISC

831.911/1993-VALE S A-OF. N°3671/12-FISC

831.912/1993-VALE S A-OF. N°3671/12-FISC

831.625/1995-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°3733/12-FISC

830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3734/12-FISC

830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3736/12-FISC

830.631/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°169/12-ESCGV

831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°3732/12-FISC

830.268/2001-EDUARDO MARIANELLI-OF. N°159/12 ESCGV

830.391/2001-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.OF. N°148/12 - ESCGV

830.802/2001-ELSON JACOB CREMASCO-OF. N°147/12 - ESCGV

832.715/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°187/12-ESCGV

830.536/2002-LAGOS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-OF. N°2926/12-FISC

831.782/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°254/12 - ESCGV

830.628/2003-RENATO TRINDADE TEIXEIRA-OF. N°3735/12-FISC

831.217/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°255/12 - ESCGV

831.420/2003-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAOF. N°2895/12-FISC

831.807/2003-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LTDA - ME-OF. N°195/12 - ESCGV

831.995/2003-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°198/12 - ESCGV

832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM-OF. N°2852/12-FISC

832.672/2003-JOSÉ MÁRIO CHAVES RÊGO-OF. N°196/12 - ESCGV

830.303/2004-DANIEL VANTIL-OF. N°3738/12-FISC

831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-OF. N°2918/12-FISC

831.474/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3660/12-FISCAM

831.618/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3659/12-FISCAM

832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA-OF. N°3658/12-FISCAM

830.079/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°241/12 - ESCGV

831.236/2006-ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°250/12 - ESCGV

834.003/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°2939/12-FISC

831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMAOF. N°3624/12-FISC

832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3741/12-FISC

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°3636/12-FISC

830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°3646/12-FISCAM

830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-OF. N°2917/12-FISC

RELAÇÃO Nº 493/2012

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

831.411/1998-MARTA JOSÉ DE OLIVEIRA LUIZ-ME

832.174/2004-AÉCIO SILVA SALES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.924/1998-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME

832.311/2002-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME

832.341/2004-CERÂMICA SIMIÃO LTDA

830.564/2005-CREUSA ELIAS DA CUNHA

832.734/2006-CERÂMICA AMERICANA LTDA

833.826/2006-WILSON REZENDE DE LIMA

833.893/2006-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME

833.919/2006-FACILAR COMÉRCIO LTDA

834.159/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA

834.162/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

834.163/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

834.255/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.964/2000-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME

834.605/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA

832.836/2009-GRANJAS GOIANAS LTDA

833.543/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA

RELAÇÃO Nº 494/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.113/2004-SÍLVIO EDUARDO FERREIRA

832.323/2005-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

830.757/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.144/2006-VALE S A

832.902/2007-VALE S A

833.352/2007-LINDBERGH GONÇALVES JUNIOR 833.892/2007-VALE S A 834.205/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 834.814/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 835.019/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 833.433/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 830.347/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

AQUIDABAN LTDA

830.428/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

830.657/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

830.716/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.983/2009-MIRTA DIAS SANTOS

831.051/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA

831.143/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA

831.161/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.216/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

831.229/2009-MARMORARIA AQUIDABAN

831.306/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.397/2009-CHAMONIX MIX LTDA

831.593/2009-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

831.606/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.608/2009-LUIZ ANTONIO CANSI

831.612/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.634/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.672/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.680/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

832.024/2009-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO

832.069/2009-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

832.070/2009-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

832.273/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA

832.356/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.357/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.360/2009-RICARDO DE CARVALHO DA ROCHA

832.361/2009-RICARDO DE CARVALHO DA ROCHA

832.362/2009-RICARDO DE CARVALHO DA ROCHA

832.389/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 832.391/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 832.618/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.729/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.730/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.731/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.757/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

830.874/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

830.875/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

830.876/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

834.558/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

RELAÇÃO Nº 496/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.853/2005-IBAR NORDESTE SA

831.854/2005-IBAR NORDESTE SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.228/2004-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-OF. N°2904/12-FISC

833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA-OF. N°3192 e 3193/12-FISC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.119/2004-OLDEIR RODRIGUES SABINO-OF. N°6401/11-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

833.974/2010-PEDREIRA SERRA DO ANGICO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de

Pesquisa(640)

831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-AI N°259/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.093/2003-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - AI N°170/12-MG

832.782/2003-FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS - AI N°313/12-MG

832.850/2003-AREAL LOBO LTDA - ME - AI N°314/12-MG

832.994/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA - AI N°319/12-MG

833.007/2003-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA. AI N°321/12-MG

833.410/2003-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA - AI N°328/12-MG

832.118/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA - AI N°307/12-MG

832.519/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°312/12-MG

833.055/2004-ORIVAL NESPULE - AI N°323/12-MG

833.349/2004-HÉLIO DE FREITAS AMARAL - AI N°326/12-MG

833.398/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA - AI N°327/12-MG

833.479/2004-MANOEL MOREIRA ALVES - AI N°128/12-MG

833.505/2004-VICENTE PAULO DO COUTO - FI - AI N°129/12-MG

833.507/2004-JÚLIO BARBOSA SENA - AI N°130/12-MG

833.516/2004-CARAVELA GRANITOS LTDA - AI N°131/12-MG

833.657/2004-FOX MINERACAO LTDA - AI N°10/12-MG

830.761/2005-TORQUATO GONÇALVES DA FONSECA - AI N°213/12-MG

830.779/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°214/12-MG

830.955/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA - AI N°226/12-MG

831.018/2005-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°233/12-MG

831.032/2005-SÉRGIO DEL CARMEM CHING ALVAREZ - AI N°234/12-MG

831.516/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA - AI N°263/12-MG

831.544/2005-JOSE SEDA JUNIOR - AI N°265/12-FISC

831.632/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°269/12-MG

832.992/2005-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO AI N°318/12-MG

833.605/2006-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA. - AI N°8/12-MG

832.252/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA - AI N°20/12-MG

832.696/2007-GERALDO FONSÊCA - AI N°12/12-MG

831.971/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°27/12-MG

831.973/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°26/12-MG

833.997/2008-MÁRCIO MARTINS DA SILVA - AI N°16/12-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-OF. N°2826/12-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI N° 1179,1180,1181 e 1182/12 - MG

003.616/1938-MINERAÇÃO DO SUDOESTE LTDA.- AI N° 1426,1427 e 1428/12-MG

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALAI N° 1086/12-FISC

832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 1446/12-FISC

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 1114,1115,1116 e 1117/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA-OF. N°2864/12-FISC

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°3079/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.340/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-Registro de Licença n°3858/12 de 12/07/12-Vencimento em 25/07/2026

830.341/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-Registro de Licença n°3857/12 de 12/07/12-Vencimento em 25/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°2831/12-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.847/2004-VALE S A-AI N°877/12

RELAÇÃO Nº 497/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.225/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3687/12-FISC

RELAÇÃO Nº 498/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

832.848/2011-CERÂMICA BARRO DE MINAS LTDA-OF. N°90/12-CESD e Fernando Fernandes Sobrinho

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.701/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTOCPF ou CNPJ 439.271.148-04- Alvará n°10.066/04, renovado por 02 (dois) anos, publicado no DOU de 01/06/2009, renovado por 01 (um) ano, publicado no DOU de 25/10/2011.

832.810/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°4668/10

832.811/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°4669/10

832.813/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°4521/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.818/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - AI N°297/12-MG

831.955/2003-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA. - AI N°302/12-MG

832.311/2003-DERCILIO PEREIRA DA SILVA - AI N°309/12-MG

830.403/2004-ROBERTO DIAS BOAVENTURA - AI N°190/12-MG

832.081/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°306/12-MG

832.925/2004-BRAZMINCO LTDA - AI N°316/12-MG

832.931/2004-AILTON DE OLIVEIRA ANDRADE - AI N°317/12-MG

833.056/2004-ORIVAL NESPULE - AI N°324/12-MG

833.411/2004-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°329/12-MG

830.790/2005-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO - AI N°215/12-MG

830.815/2005-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME - AI N°216/12-MG

830.956/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA - AI N°227/12-MG

831.247/2005-ÂNGELA DE CASTRO ABI SABER - AI N°241/12-MG

831.274/2005-JOÃO DUARTE LAGE - AI N°242/12-MG

831.342/2005-STÉFANO AGUIAR DOS SANTOS - AI N°248/12-MG

831.389/2005-UBYRAÇUARA PIRES - AI N°250/12-MG

831.406/2005-VIANINI INDUSTRIAL LTDA - AI N°251/12-MG

831.409/2005-SANDRA ROCHA - AI N°252/12-MG

831.487/2005-ALADIM ROBERTO DA SILVA - AI N°260/12-MG

831.590/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA - AI N°268/12-MG

831.722/2005-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA - AI N°274/12-MG

831.723/2005-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI - AI N°275/12-MG

831.807/2005-BRAZMINCO LTDA - AI N°295/12-MG

834.133/2006-CRISTIANO DE SÁ OLIVEIRA - AI N°519/12-MG

831.866/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. AI N°25/12-MG

831.874/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA - AI N°11/12-MG

831.916/2008-CÉLIO RAIMUNDO DE AVELAR - AI N°22/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1157/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.-Registro de Licença n°3855/12 de 10/07/12-Vencimento em 24/07/2013

834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3854/12 de 10/07/12-Vencimento em 21/10/2013

833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LTDA ME-Registro de Licença n°3852/12 de 09/07/12-Vencimento em Indeterminado

834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-Registro de Licença n°3845/12 de 10/07/12-Vencimento em 29/09/2014

832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°3851/12 de 10/07/12-Vencimento em 31/12/2012

833.298/2011-DÁCIO JOSÉ RIBEIRO ME-Registro de Licença n°3850/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado

833.299/2011-ROBERTO RIBEIRO MOREIRA FILHO E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3849/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado

833.405/2011-CERAMICA MACHADÃO LTDA-Registro de Licença n°3853/12 de 10/07/12-Vencimento em 28/06/2016

833.526/2011-MARIA CELIA DE FARIA-Registro de Licença n°3848/12 de 09/07/12-Vencimento em 31/08/2014

833.672/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-Registro de Licença n°3847/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado

833.997/2011-PIETRA GOLD LTDA ME-Registro de Licença n°3846/12 de 10/07/12-Vencimento em Indeterminado

RELAÇÃO Nº 499/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME- Alvará n°6582/09 - Cessionario:830.809/12,830.810/12 e 830.811/12-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA- CPF ou CNPJ 029.398.826-90

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.567/2006-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.931/2011-W T JUNIOR-OF. N°93/12-CESD e EMDEmpresa de Mineração Dias Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.347/2000-TALES PENA MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°468/01

832.371/2001-WALTEIR DAN- Cessionário:MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.006.214/0001-09- Alvará n°857/02

830.035/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°8927/05

830.202/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:EXÓTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.840.594/0001-50- Alvará n°10.800/03

832.614/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°12608/09

832.615/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°12610/09

831.267/2008-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°8957/09

831.995/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°9102/09

831.996/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°9318/09

831.997/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°11639/10

831.998/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°9306/09

834.693/2008-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.512.198/0001-06- Alvará n°13986/10

830.351/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIACessionário:ROMULO NUNES MANSUR- CPF ou CNPJ 049.907.966-32- Alvará n°3617/10

830.353/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIACessionário:ROMULO NUNES MANSUR- CPF ou CNPJ 049.907.966-32- Alvará n°3619/10

832.494/2009-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SILVACessionário:DRAGA PARÁ DE MINAS E TRANSPORTE LTDACPF ou CNPJ 66.287.582/0001-47- Alvará n°7631/10

832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA- Cessionário:ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.864.802/0001.63- Al-

vará n°7646/10

830.351/2010-RAMON BENICIO BARTELS- Cessionário:GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ 12.629.397/0001-64- Alvará n°8339/10

830.412/2010-ANTONIO JOSE REIS MONTI- Cessionário:MONTBELO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 38.630.877/0001-39- Alvará n°8301/10

830.461/2010-CLAUDIO SUPELETO- Cessionário:MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.025.862/0001-46-Alvará n°8817/10

831.008/2010-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI- Cessionário:MINERADORA N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.786.666/0001-69- Alvará n°9592/10

831.172/2010-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- CPF ou CNPJ 931.561.706-15-Alvará n°11859/10

831.491/2010-JUSCELINO MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA- Cessionário:VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMACPF ou CNPJ 085.442.266-80- Alvará n°13944/10

833.420/2010-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- CPF ou CNPJ 07.670.909/0001-04- Alvará n°5978/11

834.561/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO- Cessionário:JOSÉ DA SILVA PEREIRA- CPF ou CNPJ 338.119.546-87- Alvará n°4429/11

834.838/2010-JOSÉ DE FREITAS FILHO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°3660/11

830.163/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°9258/11

830.164/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°9259/11

830.165/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°9260/11

830.166/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°9261/11

830.167/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°9262/11

830.168/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°9263/11

830.169/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°9264/11

832.051/2011-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301.0001-02- Alvará n°10233/11

834.015/2011-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIACessionário:ROMULO NUNES MANSUR- CPF ou CNPJ 049.907.966-32- Alvará n°18514/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF. N°91/12-CESD e Antônio Pereira Neto FI e Mineração Funchal Ltda

831.391/2005-W T JUNIOR-OF. N°92/12-CESD e Carlo Dartaghan Almeida ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.123/1987-SILVIO BARBOSA FILHO- Alvará n°1281/88 - Cessionário: ELBA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS S.A- CNPJ 26.242.107/0001-30 833.914/1995-EVA MANOEL NUNES DE SOUZA- Alvará n°1401/99 - Cessionário: GOIANINHOS LTDA- CNPJ 10.790.623/0001-69 832.292/2001-CONRADO COLARES LIMA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°631/02 - Cessionário: MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CNPJ 03.421.019/0001-08 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Alvará n°4074/02 - Cessionário: JOSÉ LUIZ SCHUCHTER- CNPJ 21.548.771/0001-98 832.792/2002-IVAN DE ANDRADE SANTOS- Alvará n°3342/03 - Cessionário: ORION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.047.115/0001-18 832.086/2004-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- Alvará n°8554/04 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.254/1975-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°89/12-CESD e Reccord Mineração Ltda Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.825/2000-JULIO MARIA NOGUEIRA- Cessionário:NOSSA SENHORA DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 04.399.672/0001-72- Registro de Licença n°1724/01- Vencimento da Licença: Indeterminado 833.779/2004-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA- Cessionário:NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- CNPJ 04.612.844/0001-44- Registro de Licença n°2671/04- Vencimento da Licença: Indeterminado 831.830/2006-AREIA ELITE LTDA- Cessionário:LENIR MARCELINA DA SILVA FERREIRA- CNPJ 07.848.961/0001-08-Registro de Licença n°2995/06- Vencimento da Licença: Indetermi-

nado

RELAÇÃO Nº 500/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.862/2007-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n° 137/2012-33.400 Toneladas/ano-Areia- Validade:23/11/2013

830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEBELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 147/2012-43.200 Toneladas/ano-Areia- Validade:24/05/2016

832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-PORTO FIRME/MG - Guia n° 174/2012-39.500 Toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 4 / 0 5 / 2 0 1 6

832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME-PORTO FIRME/MG - Guia n° 173/2012-50.000 toneladas/anoAreia- Validade:19/04/2016

830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA MEABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG Guia n° 115/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:07/06/2015

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-ALFENAS/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 144/2012-3.170 Toneladas/ano-Granito- Validade:28/01/2013

RELAÇÃO Nº 501/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-

OF. N°154/12-ERPM

831.366/2003-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°208/12-ESCGV

831.640/2003-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3648/12-FISC

832.009/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°217/12-ESCGV

831.621/2005-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°225/12-ESCGV

832.102/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA-OF. N°224/12-ESCGV

832.184/2005-ALDELSON SOARES SANTOS-OF. N°219/12-ESCGV

832.279/2005-LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOF. N°220/12-ESCGV

832.330/2005-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°221/12-ESCGV

832.535/2005-VALDEMAR POLACK-OF. N°222/12-ESCGV

832.813/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/12-ESCGV

832.869/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°223/12-ESCGV

832.945/2005-MINERAÇÃO GAMBERT LTDA ME.-OF. N°215/12-ESCGV

833.178/2005-ALDEIR XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°227/12-ESCGV

833.255/2005-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°216/12-ESCGV

830.154/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-OF. N°234/12-ESCGV

830.207/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°96/12-ERPC

830.395/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°235/12-ESCGV

830.719/2006-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°265/12-ESCGV

831.063/2006-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°228/12-ESCGV

831.072/2006-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°229/12-ESCGV

831.086/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°230/12-ESCGV

831.088/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°231/12-ESCGV

831.089/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°232/12-ESCGV

832.488/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°256/12-ESCGV

832.489/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°258/12-ESCGV

832.490/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°257/12-ESCGV

832.492/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°267/12-ESCGV

832.493/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°266/12-ESCGV

832.566/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°269/12-ESCGV

832.567/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°261/12-ESCGV

832.569/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°259/12-ESCGV

832.792/2006-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°262/12-ESCGV

832.794/2006-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°263/12-ESCGV

832.796/2006-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°264/12-ESCGV

830.158/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3649/12-FISC

RELAÇÃO Nº 502/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.041/1999-FERNANDO LUIZ RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 504/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.574/1999-LAURO HOMEM DE FARIA-OF. N°3737/12-FISC

RELAÇÃO Nº 506/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

830.407/2003-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.- DOU de 22/02/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. - Publicado DOU de 24/04/2009, Relação n° 93, Seção 1, pág. 36- Onde se lê:"... no Município de Divino..."Leia-se:"...no Município Carangola e Divino...''

RELAÇÃO Nº 507/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Guia de Utilização N°45/2010

RELAÇÃO Nº 508/2012

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.965/2005-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.067/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 514/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA MECALDAS/MG - Guia n° 178/2012-3.170 Toneladas/ano-Sienito- Validade:24/05/2016, Vencimento da AAF ou Emissão da Portaria de Lavra

RELAÇÃO Nº 517/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.621/1977-BITENCOURT PERES DE MOURA-OF. N°98/12 -ERPC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.020/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A-

OF. N°149/12-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°306/12-ESCGV

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

831.510/2003-SÉRGIO ALBERTO RODRIGUES FILHO

RELAÇÃO Nº 518/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA

RELAÇÃO Nº 521/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.092/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°326/12-ESCGV

830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°159/12-ERPM

830.997/2003-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°209/12-ESCGV

831.555/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°203/12-ESCGV

831.945/2003-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°194/12-ESCGV

833.103/2003-SAFRA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°202/12-ESCGV

833.150/2003-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°201/12-ESCGV

833.203/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/12-ESCGV

833.233/2003-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°199/12-ESCGV

831.383/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°205/12-ESCGV

831.758/2004-STONE LESTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°204/12-ESCGV

831.987/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°210/12-ESCGV

832.494/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°218/12-ESCGV

832.680/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°211/12-ESCGV

832.681/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°212/12-ESCGV

832.682/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°213/12-ESCGV

831.844/2005-LUIZ CESAR FANTI-OF. N°214/12-ESCGV

831.091/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°233/12-ESCGV

831.171/2006-SEBASTIÃO MOTTAS-OF. N°273/12-ESCGV

831.229/2006-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°287/12-ESCGV

831.390/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°286/12-ESCGV

831.469/2006-GENTIL PACHECO GONÇALVES-OF. N°276/12-ESCGV

831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°272/12-ESCGV

831.565/2006-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETOOF. N°293/12-ESCGV

831.579/2006-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°292/12-ESCGV

831.788/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°270/12-ESCGV

832.008/2006-EDERLÂNDIO MIRANDA BORBOREMAOF. N°271/12-ESCGV

832.171/2006-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/12-ESCGV

832.172/2006-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/12-ESCGV

832.309/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°289/12-ESCGV

832.347/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°288/12-ESCGV

832.348/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°296/12-ESCGV

832.357/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°295/12-ESCGV

832.424/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°294/12-ESCGV

832.474/2006-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°274/12-ESCGV

832.491/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°268/12-ESCGV

832.568/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°260/12-ESCGV

832.828/2006-VALMIR EGGERT-OF. N°275/12-ESCGV

832.587/2007-EZEQUIAS FERREIRA PIRES-OF. N°311/12-ESCGV

834.141/2008-OLIMPIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°312/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 522/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2756/10-FISC

831.003/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°321/12-ESCGV

831.005/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°322/12-ESCGV

830.080/2002-EUZEBIO VENTURIM JUNIOR-OF. N°310/12-ESCGV

830.125/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°308/12-ESCGV

831.087/2002-GONÇALO PENA MACHADO-OF. N°317/12-ESCGV

831.619/2002-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°325/12-ESCGV

831.785/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°309/12-ESCGV

831.828/2002-MARCOS ANTÔNIO SANTOS BAPTISTAOF. N°318/12-ESCGV

831.970/2002-SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°316/12-ESCGV

832.189/2002-GILMAR FELISBERTO DURVAL-OF. N°327/12-ESCGV

832.307/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°319/12-ESCGV

832.980/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°314/12-ESCGV

833.013/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°307/12-ESCGV

833.071/2002-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°324/12-ESCGV

832.754/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°320/12-ESCGV

832.756/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°315/12-ESCGV

832.757/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°313/12-ESCGV

833.060/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°297/12-ESCGV

833.061/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°298/12-ESCGV

833.062/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°299/12-ESCGV

833.083/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°285/12-ESCGV

833.084/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°284/12-ESCGV

833.085/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°283/12-ESCGV

833.086/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°282/12-ESCGV

833.087/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°281/12-ESCGV

833.088/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°280/12-ESCGV

833.089/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°279/12-ESCGV

833.091/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°278/12-ESCGV

833.092/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°277/12-ESCGV

833.118/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°300/12-ESCGV

833.119/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°305/12-ESCGV

833.120/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°304/12-ESCGV

833.121/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°303/12-ESCGV

833.122/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°302/12-ESCGV

833.125/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°301/12-ESCGV

830.081/2004-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°335/12-ESCGV

832.976/2004-DANIELSON MARLO VANTIL-OF. N°334/12-ESCGV

832.981/2004-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°336/12-ESCGV

833.262/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°329/12-ESCGV

833.263/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°330/12-ESCGV

833.264/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°331/12-ESCGV

833.265/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°332/12-ESCGV

833.434/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°333/12-ESCGV

833.833/2004-TRANSBEL TRANSPORTES LTDA. M.E.OF. N°328/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 523/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA-UBERABA/MG, VERÍSSIMO/MG - Guia n° 175/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/05/2016

831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 176/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/06/2016

RELAÇÃO Nº 527/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.201/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.403/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.

CELSO LUIZ GARCIA