DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 662/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.026/2013-CIDEF DO BRASIL SA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.783/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.784/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.785/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.786/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

833.197/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

830.053/2013-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.

830.058/2013-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME

830.190/2013-MINERÇÃO CEDRENSE LTDA

830.406/2013-JOSÉ GERALDO ANTENOR

830.474/2013-ZILDA DAS GRAÇAS GOMES HEEP

830.493/2013-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA

830.532/2013-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.823/2012-CARLITO FARIA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.456/2011-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

832.151/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.576/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N° 1971/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-OF. N°3309/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.851/2004-REFLOAGRO REFLORESTAMENTO & AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°900/12-MG

830.296/2006-MARIA SILVANA PEREIRA GONÇALVES - AI N°1185/13-MG

831.378/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1213/13-MG

831.379/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1214/13-MG

831.380/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1215/13-MG

831.541/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS - AI N°2300/10-MG

833.091/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1201/13-MG

833.607/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1218/13-MG

834.598/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1206/13-MG

831.157/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1206/13-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.722/2002-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FIAI N°1436/08-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1959/13-DGTM

831.071/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°259/13-ERPM

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°267/13-ERPM

831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°255/13-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.741/2000-VIANA E MATOS LTDA-OF. N°1936/13-DGTM

830.807/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1937/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca: Pouso Alto (Fontes Pouso Alto e D'Albina)Ed. Especial COPA - Embalagem:20L, 10L, 5L, sem gás, 1, 5L e 510mL, com gás e sem gás - Fonte D´Albina - Marca:Pouso Alto(Fontes Pouso Alto e D'Albina)Ed. Especial NATAL e CARNAVAL - Embalagem:1, 5L, 510 mL e 310 mL, com gás e sem gás.-

POUSO ALTO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA- AI N° 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515 e 1516/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3175/13-FISC

930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°3124/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3174/13-FISC

930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°3123/13-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA-OF. N°1987/13-FISC

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento

30 dias.(576)

830.266/1999-José Tadeu Rocha- AI N°1432 e 1433/13-MG

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

831.620/1996-MINERAÇÃO SUL ITA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.341/2012-MB MINERADORA-OF. N°1980/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.275/2002-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

831.111/2013-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.205/2007-VALE S A

832.206/2007-VALE S A

832.207/2007-VALE S A

RELAÇÃO Nº 663/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.088/2012-PAULO CARDOSO CARVALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.426/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°8933/09 - Cessionario:833.351/2012, 833.352/2012, 833.353/12 e 833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.063.754/0001-07

830.570/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°9069/09 - Cessionario:833.355/2012, 833.356/2012, 833.357/2012, 833.358/2012, 833.359/2013, 833.360/2012 e 833.361/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11 . 0 6 3 . 7 5 4 / 0 0 0 1 - 0 7

832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO- Alvará n°10257/11 - Cessionario:830.588/2013-FERDINANDO MARTINS CAETANO- CPF ou CNPJ 322.868.806-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:830.088/2012-Paulo Cardoso Carvalho

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°106/13-CESD, Pedreira Shekinah Ltda

832.563/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°109/13-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA-OF. N°107/13-CESD, Sama Santa Marta Siderurgia Ltda

833.714/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°104/13-CESD, Tradex Comércio, Importação e Exportação Ltda

834.987/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°112/13-CESD, Treviso Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.437/1988-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.762.869/0001-40- Alvará n°3279/03

832.150/1989-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.762.869/0001-40- Alvará n°6541/02

831.603/2007-ATILA MOREIRA- Cessionário:GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.380.215/0001-90- Alvará n°10371/09

831.777/2009-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-ME- Cessionário:GEPI EMPREENDIMENTOS LTDACPF ou CNPJ 11.417.891/0001-00- Alvará n°12152/11

832.572/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME- Cessionário:MONTVALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.008.229/0001-87- Alvará n°14462/10

832.683/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIBCessionário:CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- CPF ou CNPJ 931.561.706-15- Alvará n°1890/13

831.146/2011-RAUL TARCISIO DINIZ PEREIRA- Cessionário:OURO MINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 18.201.662/0001-95- Alvará n°17566/11

831.875/2011-ITAMAR DE OLIVEIRA SERAFIM- Cessionário:RIO GRANDE AREAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.567.268/0001-14- Alvará n°17613/11

832.657/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS- Cessionário:C.I.r CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 04.674.911/0001-55- Alvará n°2882/12

832.814/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- Cessionário:ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.411.314/0001-29- Alvará n°5489/12

833.359/2011-FLÁVIO PATRÍCIO- Cessionário:MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.164.859/0001-39- Alvará n°4983/12

833.369/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 39.276.431/0001-10- Alvará n°499/12

833.370/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 39.276.431/0001-10- Alvará n°500/12

834.459/2011-AREAL LIDER LTDA - ME- Cessionário:PEDRA LÍDER LTDA- CPF ou CNPJ 18.078.476/0001-00- Alvará n°512/12

831.158/2012-IRIO PASCOAL- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09-Alvará n°6431/12

833.288/2012-JOSÉ DE ASSIS ALVES- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°4112/13

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.436/1988-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.762.869/0001-40- Alvará n°6538/02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°105/13-CESD e Empresa Brasileira do Quartzo Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.629/1974-ALDERICO ALEXANDRINO DE FARIA- n° 352/78 - Cessionário: ANTONIO GONÇALVES DOS REIS - FICNPJ 17.539.610/0001-60

831.123/1987-ELBA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS S An° 1281/88 - Cessionário: ELBA SOCIEDADE AGRO PASTORIL LTDA- CNPJ 26.310.920/0001-08

832.426/2004-RG LOGÍSTICA E PORTOS S A- n° 8813/04 - Cessionário: ENTRE RIOS MINERAÇÕES LTDA- CNPJ 15.754.010/0001-90

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.179/1972-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°110/13-CESD e Mineração Topázio, Comércio e Industria Ltda

806.728/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°110/13-CESD e Mineração Topázio, Comércio e Industria Ltda

806.842/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°110/13-CESD e Mineração Topázio, Comércio e Industria Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

833.276/2011-CLEVES PONTES ARAUJO- Cessionário:FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO- CNPJ 045.490.816-43- PLG n°016/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOREIRA-OF. N°111/13-CESD, Real Extração de Areia e Argila Ltda

830.960/2010-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOREIRA-OF. N°111/13-CESD, Real Extração de Areia e Argila Ltda

RELAÇÃO Nº 664/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.172/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 400, 00 ha para 246, 25 ha-Argila Refratária

830.358/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 800, 00 ha para 376, 25 ha-Argila Refratária

830.982/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.715, 00 ha para 834, 73 ha-Ardósia

830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDESÁrea de 13, 45 ha para 7, 73 ha-Areia e Cascalho

832.665/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 325, 00 ha para 166, 63 ha-Ardósia

830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME- Área de 289, 27 ha para 24, 50 ha-Quartzito

830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.957, 65 ha para 714, 19 ha-Minério de Ferro

830.741/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.976, 32 ha para 300, 11 ha-Minério de Ferro

832.485/2004-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO- Área de 300, 00 ha para 140, 00 ha-Esteatito

832.548/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.461, 26 ha para 865, 16 ha-Minério de Ferro

832.555/2007-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Área de 634, 28 ha para 85, 55 haArgila

830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO- Área de 976, 20 ha para 341, 26 ha-Quartzito

832.147/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOSÁrea de 326, 60 ha para 50, 87 ha-Argila

832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. MEÁrea de 1.019, 20 ha para 49, 95 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA.-Ardósia

831.439/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-Granito Ornamental

831.617/2006-RODRIGO GARCIA REZENDE DE SOUZA-Areia

831.846/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-Areia e Cascalho

831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

832.576/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Areia

832.579/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Areia

833.446/2008-RONAN BENEDITO DIAS-Basalto

830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEAreia e Ouro

832.374/2009-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA-Areia

830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-

Areia

830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.565/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

RELAÇÃO Nº 665/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°3181/13-FISC

834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°3286/13-FISC

830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZAOF. N°3131/13-FISC, para cessionária:Areias para Eireli ME

831.559/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°3191/13-FISC

833.046/2012-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°3171/13-FISC

833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME-OF. N°261/13-ERPM

833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°3169/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°3125/13-FISC

RELAÇÃO Nº 666/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.141/2000-MINERACAO CRISTAL GATE LTDA.-OF.

N°3078/13-FISC

830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°145/13-ESCGV

830.209/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°140/13-ESCGV

831.447/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°200/13-ERPC

831.369/2006-JOSÉ MARIA FERREIRA ME-OF. N°134/13-FISC

830.676/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°209/13-ERPC

832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°210/13-FISC

832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°142/13-ESCGV

830.080/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°3176/13-FISC 830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/13-ERPC 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°3119/13-FISC 830.155/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°208/13-ERPC

RELAÇÃO Nº 667/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF.

N°3177/13-FISC

830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°3168/13-FISC

830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES-OF. N°3178/13-FISC

831.010/2010-JOÃO VIANA LELIS-OF. N°3179/13-FISC

831.045/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3180/13-FISC

RELAÇÃO Nº 668/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.134/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1945/13-FISC

830.136/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2064/13

830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2080/13

830.153/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1944/13

831.717/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1993/13-FISC

830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2066/13

830.898/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°272/13-ERPM

831.734/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°271/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 670/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.392/2003-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.

832.794/2007-RONALDO CARLOS FARIA

RELAÇÃO Nº 671/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.675/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

830.676/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

830.677/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

831.132/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.142/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.224/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.225/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.227/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.228/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.230/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

830.735/2005-THORGRAN GRANITOS LTDA

832.953/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

833.088/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

831.872/2006-VALE S A

831.873/2006-VALE S A

832.116/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.117/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.118/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.738/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.739/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.743/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.744/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.745/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.747/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.402/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.475/2009-VALE S A

830.525/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.446/2009-GEO AGROPECUARIA LTDA

832.119/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

832.721/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA

831.184/2010-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS

834.303/2010-ODUVALDO MIGUEL PEREIRA

830.129/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

830.210/2011-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

830.257/2011-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LT D A

830.264/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

830.758/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

830.759/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

830.760/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

831.756/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

831.869/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

832.006/2011-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.023/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

833.261/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

833.499/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

833.727/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

830.875/2012-CÉLIO ALVES VIEIRA

832.386/2012-CÉLIO ALVES VIEIRA

833.775/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 672/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.282/2006-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDAALVARÁ N°13617/08

831.494/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°16592/08

831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11283/08

831.097/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°8955/09

831.101/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°8953/09

831.236/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9869/10

830.514/2010-MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA-ALVARÁ N°9554/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.770/2010-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-ALVARÁ N°8833/10

830.887/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-ALVARÁ N°9666/10

830.888/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-ALVARÁ N°9667/10

830.889/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-ALVARÁ N°9668/10

830.890/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-ALVARÁ N°9669/10

830.896/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-ALVARÁ N°9558/10

830.939/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11677/10

830.940/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10686/10

830.941/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10687/10

830.943/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10688/10

831.020/2010-SERRA DA PRATA MINERADORA S AALVARÁ N°9841/10

831.031/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9914/10

831.189/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10694/10

831.191/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10695/10

831.196/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10619/10

831.210/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8953/10

831.211/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11200/10

831.212/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11201/10

831.213/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11202/10

831.217/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11203/10

831.219/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8957/10

831.220/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11204/10

831.221/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11205/10

831.222/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11728/10

831.223/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9848/10

831.224/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9849/10

831.346/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10642/10

831.382/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10583/10

831.383/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10584/10

831.384/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10585/10

831.385/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11734/10

831.386/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11215/10

831.387/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11216/10

831.388/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11217/10

831.389/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11218/10

831.390/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10586/10

831.391/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10587/10

831.392/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10588/10

831.393/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10589/10

831.394/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10590/10

831.395/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10591/10

831.495/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9626/10

831.502/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9628/10

RELAÇÃO Nº 673/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

RELAÇÃO Nº 677/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.139/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.153/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.167/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.168/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.170/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.175/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.176/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.179/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.181/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.187/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

833.081/2012-ILZA APARECIDA DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.333/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.926/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.419/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.078/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.828/2004-SAMUEL DE MEDEIROS COSTA

830.221/2005-AREEIRO RIO PARDO LTDA.

830.430/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

830.431/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

830.609/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA

830.610/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA

830.616/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA

830.617/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA

832.805/2008-PORTO DE AREIA SÃO RAFAEL LTDA

831.379/2009-COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM

LT D A

834.891/2010-DEYVISON JUNIOR FONSECA ME

830.324/2011-AREIA TRABANDA LTDA

834.558/2011-ALMEIDA COSTA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA E ARGILA LTDA

830.391/2012-PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIVELLI ME

RELAÇÃO Nº 676/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.860/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2034/13-DGTM

830.073/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2032/13-DGTM

830.161/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°2015/13-DGTM

831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2035/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.700/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.OF. N°2033/13-DGTM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.164/2006-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES AI N°1313/13-MG

830.368/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1220/13-MG

830.856/2007-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1233/13-MG

830.920/2007-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME - AI N°67/11-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

830.580/2011-HUMBERTO EUSTÁQUIO DOS REIS-OF. N°2053/13-DGTM

833.340/2011-JOSÉ HENRIQUE FERNANDES-OF. N°2054/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.025/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-

DA.-OF. N°2146/13-DGTM

830.026/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2153/13-DGTM

832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2124/13-DGTM

831.759/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2148/13-DGTM

830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2136/13-DGTM

830.088/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°2022/13-DGTM

832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°2021/13-DGTM

832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°2020/13-DGTM

832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2028/13-DGTM

831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2019/13-DGTM

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2041/13-DGTM

832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2121/13-DGTM

833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°2095/13-DGTM

830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.-OF. N°2016/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.996/2000-R.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2091/13-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.025/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2147/13-DGTM

830.026/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2154/13-DGTM

832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2123/13-DGTM

831.759/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2149/13-DGTM

830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2137/13-DGTM

830.088/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°2023/13-DGTM

830.996/2000-R.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2092/13-DGTM

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°2056/13-DGTM

832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2029/13-DGTM

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2042/13-DGTM

832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2122/13-DGTM

833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°2096/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Anula Imissão de Posse(409)

816.797/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - EDITAL N° 534/13 - Publicado DOU de 15/07/2013

816.799/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - EDITAL N° 534/13 - Publicado DOU de 15/07/2013

807.008/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - EDITAL N° 534/13 - Publicado DOU de 15/07/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2152/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2052/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.774/2011-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDARegistro de Licença N°:3658/11 - Vencimento em 26/03/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.952/2010-TIAGO ALVES FERNANDES-OF. N°2046/13-DGTM

834.835/2011-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°2047/13-DGTM

830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME-OF. N°1946/13-DGTM

831.411/2012-EDUARDO VALENTE BATISTA-OF. N°2105/13-DGTM

834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°2106/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°2045/13-DGTM

830.487/2011-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°2037/13-DGTM

831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2040/13-DGTM

831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°2036/13-DGTM

832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°2050/13-DGTM

832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-OF. N°2043/13-DGTM

832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-OF. N°2044/13-DGTM

833.532/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°2049/13-DGTM

833.858/2011-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO MEOF. N°2039/13-DGTM

833.878/2011-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°2051/13-DGTM

834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - MEOF. N°2048/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 682/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI Nº 1242/13-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - AI N°1234/13-MG

830.030/2006-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°1338/13-MG

830.844/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°1339/13-MG

831.079/2006-IDEIR JOSÉ AMÉRICO - AI N°1322/13-MG

831.305/2006-ALTIERES MARÇAL FRADE - AI N°1235/13-MG

831.664/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES - AI N°1260/13-MG

831.834/2006-RUBENS PINTO ROSA - AI N°1231/13-MG

832.678/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA - AI N°1324/13-MG

832.680/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA - AI N°1327/13-MG

832.770/2006-ELIZIO CARLOS CUPERTINO - AI N°1251/13-MG

832.885/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1312/13-MG

832.888/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1249/13-MG

832.890/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1252/13-MG

830.369/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1202/13-MG

832.450/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1244/13-MG

832.451/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1245/13-MG

832.452/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1246/13-MG

833.875/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1271/13-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.158/2003-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- AI N°1774/11-MG

832.444/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1468/12-MG

832.446/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1470/12-MG

833.444/2006-GILBERTO MONTEIRO GONÇALVES- AI N°795/13-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.515/1994-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°2085/13-DGTM

830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°2076/13-DGTM

832.364/2003-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°2083/13-DGTM

832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-OF. N°2061/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.818/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:443/84 - Vencimento em 28/09/2016

834.850/1993-PEDRAMON LTDA- Registro de Licença N°:1100/99 - Vencimento em 13/04/2022

834.515/1994-AREIAL TAPERA LTDA- Registro de Licença N°:994/98 - Vencimento em 12/12/2032

830.939/1997-AREAL OLHOS D, ÁGUA LTDA- Registro de Licença N°:898/97 - Vencimento em 23/05/2018

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/07 - Vencimento em 20/06/2014

830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.- Registro de Licença N°:2238/03 - Vencimento em 05/06/2017

832.364/2003-ROBERTO SOARES - ME- Registro de Licença N°:2308/03 - Vencimento em 08/04/2018

832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2466/04 - Vencimento em 10/06/2015

832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME- Registro de Licença N°:2602/05 - Vencimento em 16/05/2016

830.363/2005-MARLENE DE CÁSSIA DAMES MIRANDA- Registro de Licença N°:2650/05 - Vencimento em 16/01/2018

832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3054/07 - Vencimento em 02/05/2014

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3048/07 - Vencimento em 20/06/2014

834.253/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3050/07 - Vencimento em 20/06/2014

834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/07 - Vencimento em 20/06/2014

830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença N°:3362/08 - Vencimento em 22/12/2016

831.146/2007-DRAGA DOURADOS LTDA.- Registro de Licença N°:3151/07 - Vencimento em 13/10/2020

831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME- Registro de Licença N°:3419/09 - Vencimento em 15/06/2015

834.582/2007-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N°:3773/12 - Vencimento em 12/12/2032

832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:3422/09 - Vencimento em 18/06/2017

833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:3915/12 - Vencimento em 12/08/2014

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença N°:3695/11 - Vencimento em 26/06/2015

833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4037/13 - Vencimento em 20/06/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

833.532/2006-GILBERTO MONTEIRO GONÇALVES-AI N°200/13-MG

RELAÇÃO Nº 683/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1905/13-FISCAM

831.166/2010-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2299/13-FISCAM

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.810/2000-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA-AI N°896/04-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.835/2006-RUBENS PINTO ROSA - AI N°1232/13-MG

832.891/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1253/13-MG

832.892/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1254/13-MG

833.511/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1314/13-MG

830.471/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA - AI N°1321/13-MG

830.889/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°1341/13-MG

831.235/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - AI N°1266/13-MG

831.236/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - AI N°1267/13-MG

831.452/2007-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1229/13-MG

831.555/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO - AI N°1247/13-MG 831.893/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA - AI N°1323/13-MG 831.956/2007-IDEIR JOSÉ AMÉRICO - AI N°1326/13-MG 831.981/2007-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1238/13-MG 832.247/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA - AI N°1328/13-MG 832.248/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA - AI N°1329/13-MG 832.249/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA - AI N°1330/13-MG 832.810/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1250/13-MG 833.088/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1255/13-MG 833.089/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1256/13-MG 833.090/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1257/13-MG 833.093/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1261/13-MG 833.094/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1262/13-MG 833.822/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA - AI N°1325/13-MG 833.874/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1270/13-MG 833.876/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1272/13-MG 833.877/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1273/13-MG 834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - AI N°04/13-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°270/13-ERPM 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2293/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AAI N° 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352 e 1353/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AOF. N°2815/13-FISC 832.602/1983-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3170/13-FISC Fase de Licenciamento Nega o aditamento de substância mineral(1175) 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.797/2011-RC COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.878/1999-JAIR MEDEIROS 831.880/1999-JAIR MEDEIROS

831.790/2001-AREIA SÃO JOÃO

831.871/2008-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

834.605/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA

834.654/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.746/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA

832.711/2009-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA

832.890/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

832.723/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA

833.938/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

834.215/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

834.083/2011-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

RELAÇÃO Nº 684/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.490/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ALVARÁ N°9951/11

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.485/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°9285/10

830.891/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-ALVARÁ N°9670/10

831.035/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8941/10

831.036/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8942/10

831.037/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8943/10

831.040/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9915/10

831.041/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9673/10

831.042/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9916/10

831.043/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9842/10

831.095/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9674/10

831.096/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°16156/10

831.098/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8987/10

831.099/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10690/10

831.100/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10691/10

831.101/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10692/10

831.102/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11848/10

831.103/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11849/10

831.104/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8988/10

831.105/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11850/10

831.109/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11851/10

831.110/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8992/10

831.111/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8993/10

831.112/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9918/10

831.113/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9919/10

831.117/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9843/10

831.122/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10567/10

831.123/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10568/10

831.124/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10569/10

831.125/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11852/10

831.126/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11853/10

831.127/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10570/10

831.128/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10571/10

831.129/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10615/10

831.192/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10696/10

831.193/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10616/10

831.194/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10617/10

831.195/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10618/10

831.197/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9845/10

831.199/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8949/10

831.200/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8950/10

831.201/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9622/10

831.202/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9846/10

831.328/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11681/10

831.329/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11731/10

831.330/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11732/10

831.331/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9857/10

831.332/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10579/10

831.333/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10580/10

831.334/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10581/10

831.335/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10582/10

831.336/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11733/10

831.339/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10637/10

831.340/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12902/10

831.341/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11861/10

831.342/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10638/10

831.343/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10639/10

831.344/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10640/10

831.345/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10641/10

RELAÇÃO Nº 685/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°050/2012

832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°199/2011

CELSO LUIZ GARCIA