DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.113/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.729/2003-J P W EMPREENDIMENTOS E PARTICI-

PAÇÕES LTDA.-OF. N°131/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14

820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME-OF. N°130/14-DFISC/DNPM/SP 14.02.14

820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°246/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.14

820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°172/14- DFISC/DNPM/SP - 19.02.14

820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°171/14 -DFISC/DNPM/SP- 19.02.14

820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°170/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14

820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°170/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14

820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°167/14-DFISC/DNPM/SP- 19.02.14

820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°167/14-DFISC/DNPM/SP- 19.02.14

820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°174/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14

820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°174/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14

820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°173/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14

820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°169/14-DFISC/DNPM- 19.02.14

820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°168/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14

820.445/2010-RICARDO SIGNORELLI-OF. N°247/14-DFISC/DNPM/SP - 06.03.14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.237/2010-PEDRO RODRIGUES CESAR ME- Área de 39,52 hectares para 21,51 hectares-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.818/2010-HS MINER LTDA-Granito(Construção civilbrita), Granito (Ornamental), Areia (Construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.693/2003-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°519/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1.253/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.827/2003-FBVC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°138/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°189/14-DFISC/DNPM/SP - 24.02.14

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Verônica (Poço) - Marca: Legítima, para a APEOESP e Legítima, com o Selo "Dia Mundial da Água" - Recipientes: 200mL, sem gás e 510mL sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão(poço) marca Pedra Negra, Fonte Baronesa(poço) - marca A Baronesa, e

Fonte Pedra Negra - marca Pedra Negra - Série Prata.- TAUBATÉ/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAFonte Topázio (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 510mL - sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI Nº 420/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13

813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA- AI Nº 478 e 479/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI Nº 537 e 538/13-DFISC/DNPM/SP -03/09/13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.885/1987-Galvani Mineração e Participações Ltda.- AI N° 422/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.13, publicado no DOU de 29.05.13

820.090/1991-Galvani Mineração e Participações Ltda.- AI N° 423/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.13, publicado no DOU de 29.05.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.196/1959-ODILON IZAR - FI-OF. N°227/14-DISC/DNPM/SP - 26.02.14

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°176/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°144/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.02.14

826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°157/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°238/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°243/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.-OF. N°183/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.14

820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°225/14-DIFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°225/14-DIFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°253/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.14

820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°224/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°224/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°137-DFISC/DNPM/SP-14/02/14

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAOF. N°232/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°182/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.14

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°141/14-DFISC/DNPM/SP - 17.02.14

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°140/14-DFISC/DNPM/SP-17.02.14

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°226/'14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.371/1998-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.-OF. N°181/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.14

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°124/14 e 125/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°236/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°159/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°239/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°180/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.14

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°175/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14

920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°134/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.14

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°235/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.14

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°245/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°50/2014-DTM//DNPM/SP

820.156/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°47/2014-DTM//DNPM/SP

820.158/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°48/2014-DTM//DNPM/SP

820.161/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.OF. N°49/2014-DTM//DNPM/SP

820.172/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°51/2014-DTM//DNPM/SP

820.178/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°55/2014-DTM//DNPM/SP

820.206/2013-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-OF. N°45/2014-DTM//DNPM/SP

820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°46/2014-DTM//DNPM/SP

820.240/2013-JULIANO MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°53/2014-DTM//DNPM/SP

820.274/2013-DÉCIO SALIONI-OF. N°52/2014-DTM//DNPM/SP

820.321/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°57/2014-DTM//DNPM/SP

820.337/2013-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-OF. N°58/2014-DTM//DNPM/SP

820.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°59/2014-DTM//DNPM/SP

820.355/2013-LEBOOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA-OF. N°60/2014-DTM//DNPM/SP

820.362/2013-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°61/2014-DTM//DNPM/SP

820.363/2013-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°62/2014-DTM//DNPM/SP

820.365/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°63/2014-DTM//DNPM/SP

820.366/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°64/2014-DTM//DNPM/SP

820.367/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°65/2014-DTM//DNPM/SP

820.368/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°66/2014-DTM//DNPM/SP

820.407/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°72/2014-DTM//DNPM/SP

820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°73/2014-DTM//DNPM/SP

820.443/2013-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°74/2014-DTM//DNPM/SP

820.461/2013-NELSON CALIL JORGE-OF. N°79/2014-DTM//DNPM/SP

820.499/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°80/2014-DTM//DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.293/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.569/2013 - Cessionario:821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20

821.293/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.569/2013 - Cessionario:821.388/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.294/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°220/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°219/14-DFISC/DNPM/SP -26.02.14

820.368/2010-MURILO SEGURA-OF. N°216/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.369/2010-MURILO SEGURA-OF. N°217/14-DFIOSC/DNPM/SP - 26.02.14

820.370/2010-MURILO SEGURA-OF. N°215/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.756/2010-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°218/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°34/2014-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.242/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA

820.243/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.606/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°015/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°86/2014-DTM/DNPM/SP

003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°87/2014-DTM/DNPM/SP

820.150/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°240/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.152/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°240/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.153/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°240/14-*DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°234/14-DFISC/DNPM/AP - 26.02.14

820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°75/2014-DGTM/DNPM/SP

820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°76/2014-DGTM/DNPM/SP

820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°77/2014-DGTM/DNPM/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA-OF. N°31/2014-DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.728/2007-JOSÉ LUIZ MORANDIN EPP-Registro de Licença N°3.320/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 19/06/2017

820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°3.319/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 25/06/2017

820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°3.325/2014 de 21/02/2014-Vencimento em 05/07/2018

820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.-Registro de Licença N°3.321/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 17/06/2014

821.198/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA-Registro de Licença N°3323/2014 de 17/10/2013-Vencimento em 17/10/2043

821.200/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA-Registro de Licença N°3322/2014 de 17/10/2013-Vencimento em 17/10/2043

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.040/2013-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.802/2008-WDC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.668/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA- Registro de Licença N°:1.848/1995 - Vencimento em 09/03/2019

820.505/1999-CERAMICA CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.923/2006 - Ve n cimento em 08/10/2018

820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N°:2.856/2005 Vencimento em 10/09/2018

821.030/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3.224/2012 - Vencimento em 20/01/2017

820.200/2013-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA- Registro de Licença N°:3.277/2013 Vencimento em 02/02/2015

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES