DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.026/1984-CARLOS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ

870.939/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.105/1988-VALE FERTILIZANTES S A

870.288/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA

870.290/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA

870.295/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA

870.700/1991-ALVEDIR ANTONIO DA SILVA

871.251/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX

872.405/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

RELAÇÃO Nº 85/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.724/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 046/2016-10.000t-Mármore (revestimento)- Validade:31/05/2017

872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 047/2016-16.000t-Granito (revestimento)- Validade:31/05/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.599/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 506,86ha para 84,48ha-Quartzito

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área de 649,01ha para 49,19ha-Gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

870.859/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

870.861/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

870.907/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.188/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ouro- Prazo de 01 (um) ano

872.563/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

873.776/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

873.777/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.024/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.025/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.026/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.027/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.029/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.539/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

872.703/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.671/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.672/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.674/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

872.480/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

873.393/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-ALVARÁ N°301/2008

870.021/2010-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6135/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.846/2012-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N°4.832/2013

871.027/2013-MINERAÇÃO LUNA LTDA-ALVARÁ N°8.359/2013

871.302/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA-ALVARÁ N°9.437/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.789/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-ALVARÁ N°69/2006

871.298/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVARÁ N°7.419/2012

871.299/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVARÁ N°7.420/2012

871.300/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVARÁ N°7.421/2012

871.301/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVARÁ N°7.422/2012

872.630/2012-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP-ALVARÁ N°2.279/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 040/2016-10.000t-Mármore- Validade:13/02/2017

871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-ITAPEBI/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 045/2016-10.000t-Mármore- Validade:31/05/2017

871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 042/2016-9.950t-Granito (revestimento)- Validade:12/05/2017

871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-BELMONTE/BA - Guia n° 041/2016-10.000t-Mármore- Validade:31/05/2017

871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 036/2016-45.000t-Areia- Validade:20/12/2016

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 039/2016-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:24/07/2017

RELAÇÃO Nº 86/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.645/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME

872.481/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA

871.725/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

872.541/2010-EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTA S

872.993/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

873.097/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.

873.252/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.

874.251/2011-HELMO BAGDÁ GAMA

870.677/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.678/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.425/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.761/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.777/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.781/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.783/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.792/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.793/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

871.638/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.639/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.841/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME

872.418/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

872.419/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

872.537/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

872.577/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.730/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

872.805/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

872.806/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

872.807/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

872.808/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

872.876/2013-FRAGOS LIMA MINÉRIOS LTDA

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

872.639/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1439/2016

870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1437/2016

871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1438/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

808.073/1972-CIA. DE MINERAÇÃO SERRA DA JACOBINA-SERJANA- AI N°2427,2428,2429 e 2430/2015

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

870.935/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

871.740/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.530/2013-LUIZ C. TRINDADE ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

871.202/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA

871.011/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME 874.614/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.351/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.521/2011-GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA

RELAÇÃO Nº 99/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.570/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°132/2016

871.202/2010-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°134/2016

871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°136/2016

871.530/2010-MARCELO MANHÃES-OF. N°133/2016

872.910/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°138/2016

871.264/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°137/2016

873.088/2011-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEOF. N°148/2016

870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE-OF. N°131/2016

872.310/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°135/2016

872.311/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°139/2016

872.334/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°140/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°126/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°125/2016

RELAÇÃO Nº 101/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.639/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°147/2016

870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°147/2016

871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°147/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°221.44.004/2016

870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEOF. N°221.44.014/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°221.44.013/2016

870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEOF. N°221.44.026/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°151/2016

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°221.44.009/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°150/2016

870.371/2000-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.019/2016

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°221.44.018/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

870.010/1990-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.031/2016

870.632/2014-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°221.44.021/2016

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

870.579/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - Publicado DOU de 01/03/2016, Relação n° 10/2016, Seção , pág. - Onde se lê:''...nos Municípios de Guajeru e Presidente Jânio, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... no Município de Aracatu, Estado da Bahia...''

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-NFLDP nº 671/2014. Valor : 400,79. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA MENFLDP nº 3353/2013. Valor : 444,13. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL-NFLDP nº 763/2015. Valor : 22.724,03. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

807.589/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA MENFLDP nº 757/2015. Valor : 17.426,66. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

870.957/1988-BAIMIN GRANITOS EIRELI ME-NFLDP nº 1120/2015. Valor : 42.276,18. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MENFLDP nº 1117/2015. Valor : 49.613,15. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MENFLDP nº 1116/2015. Valor : 7.758,68. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-NFLDP nº 1241/2015. Valor : 347.576,39. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.

870.588/2000-CERÂMICA E TRANSPORTE TOMAZELLI LTDA-NFLDP nº 1114/2015. Valor : 478,95. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME-NFLDP nº 1247/2015. Valor : 8.183,54. Não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

CLAUDIA MARTINEZ MAIA