DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)

810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 03/05/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

810.559/1994-ADELAR ANTÔNIO AGNES- AI N°1640/2005; 1641/2005; 1642/2005; 448/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

810.559/1994-Adelar Antônio Agnes- NOT. N°534/2007; 1110/2007; 180/2009

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N°2470/2003-RETIFICAÇÃO da renovação do registro de licença de 30/04/2015: ONDE SE LÊ: "...Cerâmica Rohr Ltda..", LEIA-SE: "...Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda..."

810.954/2010-REJANE S SAATH ME- Registro de Licença N°042/2012-RETIFICAÇÃO do registro de licença: " Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 101"

811.060/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°063/2015-RETIFICAÇÃO do registro de licença 063/2015: ONDE SE LÊ: "...prazo até 17/11/2016...", LEIA-SE: "...prazo até 10/06/2018..."

811.614/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°132/2015-RETIFICAÇÃO do registro de licença: ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares...", LEIA-SE: "...área de 4,9 hectares..."

810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME- Registro de Licença N°073/2016-RETIFICAÇÃO do registro de licença 073/2016: ONDE SE LÊ: "...prazo até 15/04/2016...", LEIASE: "...prazo até 15/04/2019..."

811.758/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°146/2016-RETIFICAÇÃO da publicação no DOU DE 09/09/2016, do registro de licença: ONDE SE LÊ: "...vencimento em 29/05/2016...", LEIA-SE: "...vencimento em 29/05/2018..."

RELAÇÃO Nº 43/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN- Registro de Licença N°1815- Publicado no DOU de 08/11/2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°2132/2017

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°2122/2017

810.259/2011-EURICO MARTINI-OF. N°2127/2017

810.379/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°2128/2017

811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL ME-OF. N°2125/2017

810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME-OF. N°2133/2017

810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.203/1985-AVELINO AGADOR- Registro de Licença N°:494/1985 - Vencimento em 01/12/2021

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 02/03/2018

810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:906/1993 - Vencimento em 25/07/2017

810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:907/1993 - Vencimento em 15/09/2017

810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:2871/2005 - Vencimento em 26/04/2021

810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:140/2017 - Vencimento em 07/12/2020

810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA. EPP- Registro de Licença N°:135/2008 - Vencimento em 27/03/2022

810.513/2010-CARLOS ALBERTO KLANOVICZ ME- Registro de Licença N°:149/2010 - Vencimento em 18/04/2022

810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N°:235/2011 - Vencimento em 22/08/2020

811.472/2011-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:61/2012 - Vencimento em 16/04/2019

810.513/2012-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:155/2012 - Vencimento em 16/03/2022

811.045/2012-JOÃO CARLOS GHELLERE ME- Registro de Licença N°:019/2016 - Vencimento em 05/04/2022

810.514/2013-ANDREA DA COSTA- Registro de Licença N°:133/2013 - Vencimento em 03/03/2018

810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:143/2014 - Vencimento em 08/04/2018

810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME- Registro de Licença N°:185/2014 - Vencimento em 05/08/2019

811.618/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:120/2016 - Vencimento em 30/09/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.684/2012-SILVA & LINHARES LTDA

810.840/2015-DHEIN & CIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.127/2010-MARILDO STELLA- Cessionário:Cervelin Extração de Basalto Ltda. ME.- CNPJ 01.218.207/0001-08- Registro de Licença n°155/2010- Vencimento da Licença: 01/09/2019

811.385/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Cessionário:Corrientes Industria e Comercio de Grãos Ltda- CNPJ 00.704.933/0001-60- Registro de Licença n°18/2015-Vencimento da Licença: 06/11/2017

810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVACessionário:Noemi Rosalina Schumacher ME.- CNPJ 88.732.862/0001-50- Registro de Licença n°207/2015- Vencimento da Licença: 21/05/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

811.059/2013-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.AI N°75/2017

810.046/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.AI N°76/2017

810.103/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.AI N°77/2017

810.104/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.AI N°78/2017

810.105/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.AI N°79/2017

810.106/2015-Jmm Comércio e Transporte de Areia Ltda.AI N°80/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.420/1997-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

810.860/2011-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017

810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017

810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017

810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°316/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.902/2012-CERÂMICA ZANATTA LTDA-Registro de Licença N°109/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 29/03/2021

811.503/2014-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP-Registro de Licença N°110/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 15/09/2020

811.081/2015-VALMIR MONTEIRO E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°111/2017 de 12/05/2017-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA-OF. N°2131/2017

811.628/2012-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-OF. N°2121/2017

811.477/2016-DEIVIDI MARTINS TELES ME-OF. N°2129/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

810.609/2012-STUMPF & FILHO LTDA ME

810.226/2016-ELOISA ROCHA WACHHOLZ ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.794/2009-ESIO TROMBIN

811.250/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

811.251/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.105/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°022/2017 de 05/05/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA-Registro de Extração N°29/2011 de 11/04/2011

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.874/2010-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

811.175/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERARegistro de Extração N°106/2014 de 16/10/2014

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

811.446/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°005- DOU de 26/02/2013

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.796/2016-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

811.170/2016-CLEBER DE OLIVEIRA VAZ

810.013/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

810.048/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.411/2010-IRAJÁ LUIZ ALBERTO DAHMER

810.869/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.870/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

811.328/2016-SIMONAGGIO & CIA. LTDA.

811.365/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

811.428/2016-DIMAS NICOLAO

811.431/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

810.003/2017-AREIA DA LAGOA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.557/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN

810.145/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A.

810.146/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A.

810.147/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A.

810.906/2015-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.253/2016-ALEX EICKHOFF-OF. N°250/2017

810.910/2016-HIODROMINERADORA CAVAZINI E SCHMIDT LTDA EPP-OF. N°252/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.036/2016-ALC EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1608/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.382/2016-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LT D A .

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.279/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.280/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.281/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.282/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.283/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.284/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.285/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.286/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.287/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.288/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.545/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 811.280/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.281/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.282/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.161/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA

810.162/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.447/1990-MARIO CEZAR DUTRA LAGO

810.636/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.605/2009-KHALIL NAJIB KARAM -Alvará N°6250/2015

810.608/2009-KHALIL NAJIB KARAM -Alvará N°6251/2015

810.581/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8753/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.562/2010-FALCON PETROLEO S A

810.563/2010-FALCON PETROLEO S A

810.564/2010-FALCON PETROLEO S A

811.538/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.

810.109/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.680/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

811.436/2014-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015

811.241/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1050/2015

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

810.559/1994-ADELAR ANTÔNIO AGNES-AI N°1640/2005; 1641/2005; 1642/2005, 448/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME-OF. N°254/2017

810.570/2004-ENGARRAFADORA ÁGUA MINERAL VEIOS DE PEDRA LTDA.-OF. N°247/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ANTÔNIO PRADO/RS - Guia n° 003/2017-12.000t-Basalto OrnamentalVa l i d a d e : 3 1 / 0 5 / 2 0 1 8

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.126/2004-GLADEMIR ANTÔNIO TASCA- 11385 n° 2007 - Cessionário: Mineração Sangalli Ltda- CNPJ 11 . 8 0 0 . 0 0 3 / 0 0 0 1 - 2 6

810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 13817 n° 2010 - Cessionário: Britagem Gaspar Ltda EPP- CNPJ 01.924.996/0001-94

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA-Argila

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°361/2017

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°248/2017

810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA-OF. N°2134/2017

810.180/2011-JANAÍNA REINEHR-OF. N°2136/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:938/2006 - Vencimento em 08/01/2020

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDARegistro de Licença N°:921/1993 - Vencimento em 11/05/2021

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:199/2000 - Vencimento em 06/12/2017

810.020/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO IRMÃOS ZARDO LTDA- Registro de Licença N°:87/2006 - Vencimento em 24/04/2022

810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGUER- Registro de Licença N°:20/2008 - Vencimento em 05/05/2021

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:102/2012 - Vencimento em 04/04/2018

810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N°:95/2013 - Vencimento em 13/10/2020

810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2013 - Vencimento em 08/05/2019

811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 28/04/2019

811.070/2013-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:61/2014 - Vencimento em 12/02/2021

811.259/2013-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N°:244/2015 - Vencimento em 09/09/2015

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:230/2015 - Vencimento em 08/05/2018

810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:271/2015 - Vencimento em 14/02/2015

811.265/2015-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:070/2017 - Vencimento em 05/06/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

810.047/2013-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME

810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.180/1982-EXTRAÇÃO DE BASALTO PERUZZO LTDA- Cessionário:Peruzzo @ Peruzzo Basalto Ltda ME- CNPJ 27.348.441/0001-35- Registro de Licença n°274/1982- Vencimento da Licença: 11/07/2019

810.189/2011-WILMAR FARIAS NUNES- Cessionário:Jesiel Machado Pedras Me- CNPJ 19.041.221/0001-36- Registro de Licença n°129/2011- Vencimento da Licença: 12/11/2016

811.042/2013-VITOR HUGO BORN MINERADORA MECessionário:Maristei Valdom Muller- CNPJ 07.563.688/0001-67- Registro de Licença n°152/2014- Vencimento da Licença: 08/03/2017

811.233/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO- Cessionário:Marcos A.P. dos Santos Eireli ME- CNPJ 24.589.022/0001-05- Registro de Licença n°138/2015- Vencimento da Licença: 01/08/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.216/1994-CERÂMICA KASPARY LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.247/2007-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°341/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME-Registro de Licença N°112/2017 de 16/05/2017-Vencimento em 04/11/2018

810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°116/2017 de 23/05/2017-Vencimento em 12/04/2019

810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA-Registro de Licença N°113/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 18/05/2020

811.406/2016-INDÚSTRIA CERÂMICA MONDADORI LTDA.-Registro de Licença N°114/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 18/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°2135/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

810.188/2016-JOÃO NILSON FONSECA MADRID

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.160/2015-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO-OF. N°336/2017

811.700/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA-OF. N°332/2017

811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI-OF. N°337/2017

811.389/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°329/2017

810.147/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-OF. N°340/2017

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.592/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

810.598/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

810.288/2015-MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA- Registro de Extração N°024/2017 de 07/05/2017

810.010/2016-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°023/2017 de 07/05/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.799/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°027/2017 de 11/05/2017

811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°030/2017 de 16/05/2017

811.384/2016-MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA- Registro de Extração N°029/2017 de 15/05/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.389/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°025/2017 de 11/05/2017

811.390/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°026/2017 de 11/05/2017

811.434/2016-PRFEITURA MUNICIPAL DE CONDORRegistro de Extração N°031/2017 de 19/05/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.466/2011-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-Registro de Extração N°008/2012 de 09/01/2012

810.339/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃORegistro de Extração N°028/2012 de 27/03/2012

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.653/2009-MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-Registro de Extração N°72/2009 de 13/10/2009

811.197/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°105/2011 de 14/11/2011

810.385/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°041/2012 de 19/04/2012

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.230/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

811.210/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Saibro-Registro de Extração N°87, DOU de 28/05/2015

811.211/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Saibro-Registro de Extração N°88, DOU de 28/05/2015

811.212/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Saibro-Registro de Extração N°89, DOU de 28/05/2015

811.359/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°101, DOU de 25/10/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.229/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-Registro de Extração N°09/2015 de 14/01/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.286/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°350/2017

SIDNEI ECKERT