Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.295/2016-ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO-OF. N°383/2017 846.296/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-OF. N°384/2017 846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°399/2017 RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA 846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA 846.186/2009-S O BRITAS LTDA. 846.286/2009-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR 846.227/2010-JOSÉ ROBERTOSILVA DANTAS ME 846.346/2010-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO 846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME 846.023/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 846.124/2013-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA 846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM 846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI 846.320/2013-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME 846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO 846.002/2014-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO 846.156/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LT- DA 846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERA- ÇÃO LTDA. 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA 846.073/2016-MINERAÇÃO LUSA LTDA RELAÇÃO N o- 50/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.103/2016-MIGUEL CARLOS ZENETOS Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.181/2015-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA- Cessionário:846.106/2016-Edilson Azevedo Gambarra da Nóbrega. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.181/2015-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.250/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 846.102/2015-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA 846.296/2015-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA 846.070/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA RELAÇÃO N o- 51/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.332/2014-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS EIRELI ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.148/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará 846.153/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará 846.154/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°9507/2015 846.189/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10468/2014 846.190/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10469/2014 846.191/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10470/2014 846.192/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10471/2014 846.193/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10472/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.110/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE RELAÇÃO N o- 52/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBRE- GA - PLG N°006/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBRE- GA - PLG N°007/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.101/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG N°004/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.102/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG N°005/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAI- XAO ME-Registro de Licença N°444/2017 de 18/04/2017-Vencimento em 28/07/2025 846.279/2015-CERÂMICA SOLEDADE LTDA ME-Registro de Licença N°440/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 23/11/2035 846.041/2016-MARIA DO CARMO VIEIRA DA COSTA-Registro de Licença N°439/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 11/02/2026 846.066/2016-REGINALDO TRAJANO PESSOA-Registro de Licença N°441/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 20/01/2036 846.082/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença N°442/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 01/04/2026 846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-Registro de Licença N°438/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 23/01/2019 846.213/2016-MINERACAO YAYU LTDA ME-Registro de Licença N°443/2017 de 10/04/2017-Vencimento em Indeterminado RELAÇÃO N o- 53/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.233/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NOR- DESTE LTDA.- AI N°342/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Minnor Mineração do Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 23.106.133/0001-42- Alvará n°3272/2007 846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Minnor Mineração do Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 23.106.133/0001-42- Alvará n°5976/2010 846.310/2013-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Minnor Mineração do Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 23.106.133/0001-42- Alvará n°4366/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 832,72 ha para 27,16 ha-Granito Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.233/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVIÇOS LT- DA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.413/2007-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- Alvará n° 656/2008 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.- CNPJ 09.382.573/0001-00 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.386/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°7.479/2015 - Cessionario:815.152/2017; 815.153/ 2017-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.328/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°1232/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.568/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN- Área de 1701,76 ha para 47,57 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°1228/2017 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1240/2017 Reitera exigência(366) 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1235/2017-Dispôem do prazo de 60 (sessenta)dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.985/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°1234/2017 815.507/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1243/2017 815.403/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1242/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- OF. N°1248/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.548/1986-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°1226/2017 815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1230/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.760/2012-CACHE FLORESTAL LTDA-OF. N°1253/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 27/03/2018 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 27/03/2018 815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRI- TAS LTDA.- Registro de Licença N°:1020/2002 - Vencimento em 13/04/2027 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N°:1490/2011 - Vencimento em 13/03/2019 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1612/2014 - Vencimento em 06/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.-OF. N°1247/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1233/2017 815.180/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA-OF. N°1238/2017 815.191/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NE- REU-OF. N°1239/2017 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.104/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA- Registro de Extração N°6- DOU de 16/04/2001 815.744/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ- Registro de Extração N°8- DOU de 15/01/2004 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.076/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°26/2017-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.567/2000-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°104/2017/DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.072/2017-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A S Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.821/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA 820.308/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.051/2003-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉ- RIOS LTDA- Alvará n°7.770/2015 - Cessionario:820.099/2017-JO- SÉ EDVALDO TIETZ- CPF ou CNPJ 015.941.388-50 821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Alvará n°10.791/2014 - Cessionario:820.869/2016-TECMIX ENGENHA- RIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.117.178/0001-05 821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Alvará n°10.791/2014 - Cessionario:820.868/2016-TECMIX ENGENHA- RIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.117.178/0001-05 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Cessionário:820.072/2017- Nova América Mineração e Comércio Ltda Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.046/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- OF. N° 51/2017-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°102/2017- DTM/DNPM/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.359/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.917/2009-VALDEMAR COSTA NETO- Cessionário:EMR PE- CUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará n°7.743/2015 821.081/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS FLOR DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 59.919.308/0001-88- Alvará n°2.345/2016