Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

Processos citados

• 871.300/2020

  Relação nº 620/2021 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.300/2020-CEPEMI

• 871.327/2020

  AI N°2981/2021 871.327/2020-CEPEMI

• 850.066/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda -

• 850.897/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18,

• 851.082/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar

• 851.081/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio

• 851.080/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos

• 851.079/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos

• 850.351/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José

• 851.341/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino

• 850.791/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana

• 850.181/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis

• 850.787/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de

• 850.161/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m.

• 850.193/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner

• 851.207/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda

• 851.124/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú

• 850.038/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração

• 850.480/2014

  dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração

• 850.105/2016

  dias. (6.41) Andoney Barbosa Alves - 850066/19 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação

• 850.181/2019

  Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14, 851082/12, 851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao

• 850.034/2019

  851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda -

• 850.033/2019

  851081/12, 851080/12, 851079/12 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18

• 851.155/2018

  Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli -

• 850.762/2017

  Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp

• 850.077/2018

  Falcon Metais Ltda - 850181/18, 850787/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira

• 850.219/2018

  Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17,

• 850.220/2019

  Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17, 851288/17

• 850.164/2019

  Imperio Azul Mineracao Eireli - 850193/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17, 851288/17

• 850.917/2018

  José Geraldo da Silva - 851207/17 Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17, 851288/17

• 850.049/2018

  Latino Americana Metais LTDA. - 851124/18 Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17, 851288/17

• 850.027/2019

  Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17, 851288/17

• 851.289/2017

  Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17, 851288/17

• 851.288/2017

  Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Miner Extração e Comércio de Ardósia Ltda - 850181/19 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19, 850033/19 Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 Mug Mineracao Ltda - 850077/18 Progresso Mineração Ltda - 850219/18 R.G.D. Extracao de Minerios Eireli - 850220/19, 850164/19 Tauri Mineração Eireli - 850917/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850027/19, 851289/17, 851288/17

• 850.349/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça -

• 850.008/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça - 850902/11 - A.I. 7830/21 Sbm - Sistema Brasileiro

• 850.346/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça - 850902/11 - A.I. 7830/21 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18 - A.I. 7515/21, 850791/18 -

• 850.895/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça - 850902/11 - A.I. 7830/21 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18 - A.I. 7515/21, 850791/18 - A.I. 7517/21, 850792/18 - A.I. 7518/21

• 850.902/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça - 850902/11 - A.I. 7830/21 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18 - A.I. 7515/21, 850791/18 - A.I. 7517/21, 850792/18 - A.I. 7518/21

• 850.788/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça - 850902/11 - A.I. 7830/21 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18 - A.I. 7515/21, 850791/18 - A.I. 7517/21, 850792/18 - A.I. 7518/21

• 850.791/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça - 850902/11 - A.I. 7830/21 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18 - A.I. 7515/21, 850791/18 - A.I. 7517/21, 850792/18 - A.I. 7518/21

• 850.792/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cooperativa Mineradora de Garimpeiros Marechal Rondon - 850349/17 - A.I. 7747/21 Greiphil Minas Ltda - 850008/15 - A.I. 7507/21 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 7832/21 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - A.I. 7831/21 Ruy Barbosa de Mendonça - 850902/11 - A.I. 7830/21 Sbm - Sistema Brasileiro de Minerios Ltda - 850788/18 - A.I. 7515/21, 850791/18 - A.I. 7517/21, 850792/18 - A.I. 7518/21

• 830.325/2012

  Relação nº 165/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.325/2012-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508)

• 820.326/1971

  820.326/1971-VALE S.A.-ANULO, por terem sido publicados em duplicidade, os despachos de Aprovação de Relatório de Reavaliação de Reservas e Aprovação de Relatório Pesquisa Nova Substancia, publicados no DOU de 17

• 831.247/2008

  Relação nº 328/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA - Publicado DOU de 26/08/2009, Relação n° 238, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:''... numa área de 1494,43ha...''; Leia se:''... numa área de 1005,27ha...''

• 800.070/2019

  Relação nº 480/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 800.070/2019-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHO-Alvará N°5117/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296)

• 800.036/2015

  800.036/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Publicado DOU de 12/08/2021

• 800.636/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10270/2021-800.636/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-

• 800.642/2021

  800.642/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-

• 800.548/2021

  800.548/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-

• 800.102/2021

  800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

• 800.471/2021

  800.471/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

• 800.588/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10266/2021-800.588/2021-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-

• 800.032/2021

  800.032/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-

• 800.029/2021

  800.029/2021-S. M. BATISTA-

• 800.441/2021

  800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTAC AO -

• 860.756/2004

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10278/2021-860.756/2004-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-

• 861.212/2021

  861.212/2021-AREIAL OURO BRANCO LTDA-

• 861.055/2016

  861.055/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-

• 860.087/2021

  860.087/2021-FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA-

• 861.573/2021

  861.573/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-

• 861.607/2021

  861.607/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-

• 861.606/2021

  861.606/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-

• 861.315/2021

  861.315/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-

• 861.314/2021

  861.314/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-

• 861.309/2021

  861.309/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-

• 861.307/2021

  861.307/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-

• 861.305/2021

  861.305/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-

• 861.278/2021

  861.278/2021-J

• 860.741/2021

  10285/2021-860.741/2021-H.F.S. MINERACAO LTDA-

• 860.646/2021

  860.646/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-

• 860.645/2021

  860.645/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-

• 860.697/2021

  860.697/2021-HUMBERTO MARTIRE POVOA-

• 860.726/2020

  860.726/2020-ANTONIO BERALDO ALVES-

• 861.558/2021

  861.558/2021-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA-

• 861.563/2021

  861.563/2021-MAURICIO ANTONIO ALMEIDA DIAS-

• 861.565/2021

  861.565/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-

• 861.566/2021

  861.566/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-

• 861.568/2021

  861.568/2021-IRANI SANTOS FÉLIX-

• 861.571/2021

  861.571/2021-SERGIO ADRIANO PAMPLONA DA SILVA-

• 861.572/2021

  861.572/2021-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-

• 861.574/2021

  861.574/2021-LUCAS GABRIEL DOS REIS FERNANDES-

• 861.612/2021

  861.612/2021-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI-

• 861.621/2021

  861.621/2021-ALBERT RODRIGUES DE SOUSA - EIRELI-

• 861.622/2021

  861.622/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-

• 861.623/2021

  861.623/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO

• 861.627/2021

  10308/2021-861.627/2021-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-

• 861.631/2021

  861.631/2021-LAURIVALDO DIAS-

• 861.634/2021

  861.634/2021-CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO BISPO-

• 861.344/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10276/2021-861.344/2021-MINERACAO CERRADO EIRELI-

• 861.281/2021

  861.281/2021-IVAN GODOI DE SOUZA-

• 860.737/2021

  860.737/2021-HARLEY FRANCO SANDOVAL-

• 860.698/2021

  860.698/2021-HUMBERTO MARTIRE POVOA-

• 861.605/2021

  861.605/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-

• 861.575/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10272/2021-861.575/2021-CONCREMAX MATERIAIS LTDA-

• 850.081/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10317/2021-850.081/2020-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-

• 851.700/2021

  851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI-

• 851.699/2021

  851.699/2021-MARIA AUXILIADORA SERRA RODRIGUES COSTA-

• 851.680/2021

  851.680/2021-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE

• 851.673/2021

  10339/2021-851.673/2021-PPF GROUP LTDA-

• 851.674/2021

  851.674/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA

• 851.670/2021

  10338/2021-851.670/2021-PPF GROUP LTDA-

• 851.669/2021

  851.669/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA-

• 851.668/2021

  851.668/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA-

• 851.657/2021

  851.657/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

• 851.719/2021

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  851.044/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-