SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.111/2010-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°466/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRO- NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°647/2014-FZ Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-Areia Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRI- BUIDORA BREA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte "Águas Azuis" para embalagens 10 e 20 litros, marca "Magnífica", apresentados pela empresa Mineradora Envasadora e Distribuídora Brea Ltda.- NOVA FRIBUR- GO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA-OF. N°562/20174/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°612/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA-OF. N°574/2014/RJ/FISCALIZAÇÃO/UPERINTENDÊN- CIA do DNPM/RJ 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°511/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- OF. N°500/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°529/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°699/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. Não conhece o recurso interposto(1837) 890.352/2010-Interposto porAreal Porto Velho Ltda MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.834/2011-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Alvará n°951/2012 - Cessionario:816.096/2013-MI- NAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 02881006/0001-40 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°1335/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-TUBA- RÃO/SC - Guia n° 31/2014-8.500t-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:17/04/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°1336/2014 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA ME-OF. N°1342/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 20/02/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1317/2014 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1316/2014 816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°1315/2014 815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1318/2014 815.503/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1350/2014 815.239/1998-CERÂMICA PORTO RHODE LTDA-OF. N°1319/2014 815.069/2000-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°1334/2014 815.535/2001-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°1333/2014 815.703/2001-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1332/2014 815.747/2001-CERÂMICA BELA UNIÃO-OF. N°1331/2014 815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°1320/2014 815.162/2002-JAIR PHILIPPI - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1329/2014 815.318/2002-JOÃO MÁRIO PEREIRA-OF. N°1321/2014 815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°1323/2014 815.651/2002-SCHNAIDER E SCHNAIDER LTDA-ME- OF. N°1325/2014 815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1327/2014 815.750/2003-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1328/2014 815.069/2004-JOSÉ MANOEL DE SOUZA ARMAZÉM EPP-OF. N°1305/2014 815.363/2004-OLIMPIO AVELINO DE SANTANA ME- OF. N°1307/2014 815.366/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS BERTE LT-OF. N°1309/2014 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°1310/2014 815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU-OF. N°1298/2014 815.133/2006-MINERADORA CANOAS LTDA ME-OF. N°1299/2014 815.515/2006-AGRO FLORESTAL RIBEIRÃO TARUMÃ LTDA-OF. N°1300/2014 815.569/2006-CERÂMICA DEKI LTDA. ME.-OF. N°1301/2014 815.716/2006-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME-OF. N°1304/2014 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°1296/2014 815.240/2007-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1295/2014 815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°1294/2014 815.432/2007-SANDRI MATERIAIS DE CONSTR LTDA- ME-OF. N°1292/2014 815.635/2007-ROGIL INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA-OF. N°1286/2014 815.769/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1282/2014 815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA- OF. N°1288/2014 815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-OF. N°1285/2014 815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA-OF. N°1283/2014 815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA-OF. N°1284/2014 815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA-OF. N°1244/2014 815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1243/2014 815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-OF. N°1242/2014 815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA-OF. N°1241/2014 815.444/2009-MINERAÇÃO SALETENSE LTDA-OF. N°1240/2014 815.676/2009-CERÀMICA VULCÃO LTDA ME-OF. N°1249/2014 815.722/2009-MARCOS PAULO CASSOL E CIA LTDA- OF. N°1250/2014 815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°1251/2014 815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°1252/2014 815.508/2010-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-OF. N°1253/2014 815.985/2010-CERÂMICA OURO DA TERRA LTDA EPP-OF. N°1254/2014 815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°1248/2014 815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA-OF. N°1247/2014 815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONS- TRUCAO LTDA ME-OF. N°1246/2014 816.028/2011-PEDRAS DE AVIZ LTDA ME-OF. N°1245/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.125/2014-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME-Registro de Licença N°1608/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 09/10/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1290/2014 e 1291/2014 RELAÇÃO N o- 54/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cysy Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.300.491/0001-95 - Processo minerário: 815592/88 - Processo de cobrança: 915580/14 Valor: R$.35.568,54 Titular: Manoel Luiz Martins me Cpf/cnpj :95.850.103/0001- 57 - Processo minerário: 815794/08 - Processo de cobrança: 915576/14 Valor: R$.3.101,94, Processo minerário: 815241/07 - Processo de cobrança: 915575/14 Valor: R$.10.122,04, Processo minerário: 815241/00 - Processo de cobrança: 915574/14 Valor: R$.67.870,48, Processo minerário: 815097/98 - Processo de cobrança: 915572/14 Valor: R$.59.871,92, Processo minerário: 815493/97 - Processo de cobrança: 915573/14 Valor: R$.101.103,35, Processo minerário: 815380/93 - Processo de cobrança: 915571/14 Valor: R$.55.999,46 Titular: Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda Cpf/cnpj :04.827.992/0001-86 - Processo minerário: 815064/00 - Processo de cobrança: 915582/14 Valor: R$.47.863,35, Processo minerário: 815500/98 - Processo de cobrança: 915581/14 Valor: R$.41.648,94, Processo minerário: 815285/02 - Processo de cobrança: 915583/14 Valor: R$.27.751,28, Processo minerário: 815913/07 - Processo de cobrança: 915584/14 Valor: R$.1.132,68 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.284/1997-EDSON JACOMOSSI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.618/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA-OF. N°161/2014-DTM/DNPM/SP 820.572/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA- OF. N°165/2014-DTM/DNPM/SP 821.043/2013-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°148/2014-DTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.392/2011-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.608/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 820.776/2002-CLÁUDIO CORRAL 820.154/2008-COOPERTÊXTIL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO TÊXTIL SÃO JOSÉ 820.679/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM 820.681/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.492/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGA- BA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.490/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGA- BA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.491/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGA- BA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.117/2011 - Cessionario:821.507/2013-MÚTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGA- BA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.280.607/0001-59 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.897/2003-DARCI SOUZA-OF. N°159/2014- DTM/DNPM/SP 820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF. N°174/2014- DTM/DNPM/SP 820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°147/2014-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.460/2006-TERESA MORISHIGUE STRIOLI- Cessionário:MAXBRITA COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.224.253/0001-50- Alvará n°1.664/2010 821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI- Cessionário:WALTER RODOLFO SGOBBI ME- CPF ou CNPJ 01.518.750/0001-12- Alvará n°443/2014