Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052900227 Seção 1 870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME-OF. N°95/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°97/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°99/2020/DIFAM - BA/GER - BA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 871.795/2009-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.004/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME 871.003/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME 872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Processo englobado:870.837/2017 870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Processo englobado:870.836/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°58/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.132/2018-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°90/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.327/2019-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.327/2019-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.183/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°93/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.431/2019-CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. N°94/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°2629/2019 872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-OF. N°96/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.681/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°98/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.613/2018-MIGUEL DOMINGOS DA SILVA 871.545/2019-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA 871.304/2019-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME 871.339/2019-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA 871.513/2019-SAIAN SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 870.282/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°20/2020/CAREAS - BA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 112/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.535/2018-EDSON BRITO DE MELO- AI N°3709/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.536/2018-EDSON BRITO DE MELO- AI N°3708/2020/GER - PA/DIFAM - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°241/2020/DIFAM - PA/GER - PA 852.145/1976-VALE S A-OF. N°133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.081/2018-CERÂMICA LUZ LTDA ME- Cessionário:FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL- CPF ou CNPJ 059.901.756-20- Alvará n°5.703/2018 896.011/2017-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTOS- ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76- Alvará n°4.622/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.131/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-AI N°4010/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.103/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-AI N°4016/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.095/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°4007/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.388/2015-TELE AREIA LTDA-AI N°4050/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.147/2015-ODILON COSTA DA SILVA JUNIOR-AI N°4068/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.117/2015-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°4009/2020/GER - ES/SEREM - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°180/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.709/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°159/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.358/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°186/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.967/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°195/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.382/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°194/2020/SEREM - ES/GER - ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.005/2006-GALAVA STONES LTDA- Área de 965,89 para 471,18-granito- Conceição do Castelo/ES 896.483/2008-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 703,49 ha para 464,51 ha-granito-Linhares e Marilândia/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.005/2006;GALAVA STONES LTDA;BREJETUBA/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES ; Guia n° 17/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES;16000t/ano;granito; Validade da Guia:14/05/2023 ; Licença Ambiental: LO - GCA/CLM/Nº 126/2016/CLASSE III ; Data de Expiração da Licença Ambiental: - 896.483/2008;MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.;LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES ; Guia n° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES;16000t/ano;granito; Validade da Guia:15/05/2023 ; Licença Ambiental: - ; Data de Expiração da Licença Ambiental: - Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.302/1990-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Alvará n°4.637/2019 - Cessionario:896.022/2020-BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A- CPF ou CNPJ 02.077.546/0001- Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI- AI Nº 0271/2018-DNPM/ES 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- AI Nº 206/2014, 207/2014, 208/2014, 209/2014, 210/2014, 211/2014 e 214/2018 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°133/2020/SEFAM - ES/GER - ES 007.461/1957-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°122/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°131/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°132/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°128/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°143/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.151/2017-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°139/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°137/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°147/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.592/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°151/2020/SEFAM - ES/GER - ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 896.511/2005-Mineração Vale Du Granito Ltda- AI N° 205/2014-DNPM/ES 896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO- AI N° 596/2012-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°182/2020/SEREM - ES/GER - ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°164/2020/SEREM - ES/GER - ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°126/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.132/2000-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°150/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°154/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°155/2020/SEFAM - ES/GER - ES e OF 158/2020/SEFAM - ES/GER - ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.028/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°3921/2020/GER - ES/SEFAM - ES 890.082/1989-Toledo Mineração Ltda- AI N°457/2020/GER - ES/SEFAM - ES e AI Nº 4459/2020/GER - ES/SEFAM - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.327/2004-AREAL SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°127/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.371/1998-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°148/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.614/1992-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2020/SEFAM - ES/GER - ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME- Requerimento de Lavra e Alvará de Pesquisa n° 5.362/2007 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- CNPJ 03.885.129/0001-12 890.023/1982-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3.856/1983 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-COLATINA/ES - Guia n° 20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Validade:18/05/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30/2019/SEFAM - ES/GER - ES-60 dias 896.373/2013-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°1.944/2018-DNPM/ES-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP