Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

Processos citados

• 896.030/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA- Área de 248,17 para 28,82-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.611/1993

  890.611/1993-MINERAÇAO MACHADO LTDA-ARGILA

• 896.128/1998

  896.128/1998-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Granito Ornamental

• 896.061/2000

  896.061/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-Granito (Rocha Ornamental)

• 896.376/2002

  896.376/2002-HEBROM GRANITOS LTDA-Granito

• 896.306/2008

  896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 896.374/2000

  896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER

• 896.192/2001

  896.192/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME

• 896.171/2002

  896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA

• 896.193/2002

  896.193/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

• 896.553/2002

  896.553/2002-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

• 896.118/2005

  896.118/2005-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.

• 896.679/2005

  896.679/2005-RDM MINERAÇÃO LTDA

• 896.695/2005

  896.695/2005-F.S SANTANA ME

• 896.658/2008

  896.658/2008-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME

• 896.578/2011

  896.578/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

• 896.174/1999

  896.174/1999-MENINO JESUS MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. ME-OF. N°2395/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.008/1981

  890.008/1981-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2255/2015-DNPM/ES, 2267/2015-DNPM/ES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 866.140/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda -

• 867.145/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e

• 867.394/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11,

• 867.040/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum

• 866.086/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA.

• 866.905/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel

• 867.408/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves -

• 866.010/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12,

• 866.700/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda

• 867.106/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio

• 866.794/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias

• 866.045/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração

• 866.780/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior -

• 866.781/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13,

• 866.971/2014

  de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose

• 866.010/2015

  Afranio Vilela Torres - 866140/12 Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins

• 866.904/2014

  Alex Sandro Aroca Alves Galves - 867145/14 Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa -

• 867.304/2013

  Aloisio Rafael Franz - 867394/13 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de

• 867.315/2013

  c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre -

• 867.322/2013

  c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13

• 867.323/2013

  Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke

• 866.642/2012

  Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito

• 867.139/2011

  Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães -

• 867.082/2014

  Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866905/09, 867408/10 Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais

• 867.423/2013

  Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06

• 867.212/2014

  Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda - 866010/11, Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14

• 866.730/2013

  Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e

• 866.433/2013

  Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91

• 866.043/2014

  Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e

• 866.501/2006

  867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me -

• 866.502/2006

  867106/10, 866794/11 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair

• 866.181/2014

  Erg Mineração e Comércio Ltda - 866780/12, 866781/12 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14

• 866.063/1991

  Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12,

• 866.529/2013

  Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus

• 866.027/2015

  Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro

• 867.013/2014

  Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522

• 867.014/2014

  Incofal Mineração Ltda - 867304/13 João Broggi Júnior - 867315/13, 867322/13, 867323/13, 866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra

• 866.637/2012

  866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio

• 866.638/2012

  866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso

• 866.639/2012

  866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA.

• 866.640/2012

  866642/12, 867139/11 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. -

• 867.033/2014

  José Martins Jepez - 867423/13 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11, Valmi Vital de Souza - 867287/13, 867005/14 Vilmar

• 866.522/2011

  Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11, Valmi Vital de Souza - 867287/13, 867005/14 Vilmar Damiani - 866105/09

• 867.406/2013

  Leoterio Onofre - 866433/13 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11, Valmi Vital de Souza - 867287/13, 867005/14 Vilmar Damiani - 866105/09

• 866.583/2011

  Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866501/06, 866502/06 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11, Valmi Vital de Souza - 867287/13, 867005/14 Vilmar Damiani - 866105/09

• 867.287/2013

  Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11, Valmi Vital de Souza - 867287/13, 867005/14 Vilmar Damiani - 866105/09

• 867.005/2014

  Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11, Valmi Vital de Souza - 867287/13, 867005/14 Vilmar Damiani - 866105/09

• 866.105/2009

  Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866063/91 Mineradora a. d. o Ltda - 866529/13 Mineradora e Construtora Ouro Verde Ltda me - 866027/15 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a - 866637/12, 866638/12, 866639/12, 866640/12 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11, Valmi Vital de Souza - 867287/13, 867005/14 Vilmar Damiani - 866105/09

• 831.174/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Isabel Francisca de Araujo Seixas - 831174/13 - A.I. 785/15

• 834.232/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fazenda Todynho Mineração e Transporte Ltda me - 834232/12 - Not.1166/2015 - R$ 163,95

• 834.022/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas -

• 833.508/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto

• 832.699/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr

• 831.209/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio

• 830.145/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11

• 831.537/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos

• 830.518/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos

• 831.003/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Zeus

• 831.278/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Zeus Granitos

• 834.123/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e

• 833.956/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 830583/12

• 830.317/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 830583/12

• 830.689/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 830583/12

• 830.583/2012

  Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Josefino Batista Ramos - 830145/13 Leonardo Souza Silva - 831537/13 Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12, 831278/12 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda - 830317/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 830583/12

• 834.298/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Império Mineração Ltda - 834298/08 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832897/08, 832901/08

• 832.897/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Império Mineração Ltda - 834298/08 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832897/08, 832901/08

• 832.901/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Império Mineração Ltda - 834298/08 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832897/08, 832901/08

• 890.251/2015

  o- 155/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 890.875/2011

  890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-

• 890.717/2014

  890.717/2014-TG PLUS AMBIENTAL S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.882/2012

  890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

• 890.042/2013

  890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Publicado no DOU de 22/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.097/2011

  890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.521/2015 Reitera exigência(366)

• 890.190/2003

  890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°2.510/2015-60 dias Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386)

• 890.980/2014

  890.980/2014- Recurso interposto por RAUL SUISSO TI-

• 890.187/2011

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.511/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.833/2012

  890.833/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME-OF. N°2.509/2015

• 890.158/2015

  890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°2.485/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

• 890.410/2014

  890.410/2014-PEDREIRA RIO CLARO LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

• 890.391/2015

  890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO

• 890.217/2000

  - 890217/00 - Not.213/2015 - R$ 107,52 Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93 Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94 Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me -

• 890.204/2006

  - 890217/00 - Not.213/2015 - R$ 107,52 Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93 Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94 Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 - Not.210/2015 - R$ 2.778,93 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 -

• 890.340/2007

  - 890217/00 - Not.213/2015 - R$ 107,52 Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93 Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94 Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 - Not.210/2015 - R$ 2.778,93 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93 Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93

• 890.131/2007

  - 890217/00 - Not.213/2015 - R$ 107,52 Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93 Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94 Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 - Not.210/2015 - R$ 2.778,93 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93 Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93 Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93 Jayme Almeida Filho - 890373/91 -

• 890.187/2006

  - 890217/00 - Not.213/2015 - R$ 107,52 Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93 Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94 Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 - Not.210/2015 - R$ 2.778,93 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93 Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93 Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93 Jayme Almeida Filho - 890373/91 - Not.200/2015 - R$ 2.770,25 Joaquim Teixeira Junior - 8143/42 - Not.202/2015 - R$ 2.778,93 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda -

• 890.373/1991

  - 890217/00 - Not.213/2015 - R$ 107,52 Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93 Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94 Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 - Not.210/2015 - R$ 2.778,93 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93 Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93 Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93 Jayme Almeida Filho - 890373/91 - Not.200/2015 - R$ 2.770,25 Joaquim Teixeira Junior - 8143/42 - Not.202/2015 - R$ 2.778,93 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.211/2015 - R$ 2.813,93 Romero Mineração do

• 890.275/2003

  2.778,93 Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94 Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 - Not.210/2015 - R$ 2.778,93 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93 Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93 Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93 Jayme Almeida Filho - 890373/91 - Not.200/2015 - R$ 2.770,25 Joaquim Teixeira Junior - 8143/42 - Not.202/2015 - R$ 2.778,93 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.211/2015 - R$ 2.813,93 Romero Mineração do Caulim Ltda - 2695/62 - Not.207/2015 - R$ 2.778,93 Scholler ARTEF. de Cimento e EXPLOR. de Pedreira Ltda - 809548/76 - Not.203/2015 - R$ 2.778,93

• 809.548/1976

  Not.210/2015 - R$ 2.778,93 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93 Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93 Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93 Jayme Almeida Filho - 890373/91 - Not.200/2015 - R$ 2.770,25 Joaquim Teixeira Junior - 8143/42 - Not.202/2015 - R$ 2.778,93 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.211/2015 - R$ 2.813,93 Romero Mineração do Caulim Ltda - 2695/62 - Not.207/2015 - R$ 2.778,93 Scholler ARTEF. de Cimento e EXPLOR. de Pedreira Ltda - 809548/76 - Not.203/2015 - R$ 2.778,93 Tamoios Extração e Comercio de Areia Ltda Epp - 890089/98 - Not.209/2015 - R$ 2.778,93

• 890.089/1998

  Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93 Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93 Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93 Jayme Almeida Filho - 890373/91 - Not.200/2015 - R$ 2.770,25 Joaquim Teixeira Junior - 8143/42 - Not.202/2015 - R$ 2.778,93 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.211/2015 - R$ 2.813,93 Romero Mineração do Caulim Ltda - 2695/62 - Not.207/2015 - R$ 2.778,93 Scholler ARTEF. de Cimento e EXPLOR. de Pedreira Ltda - 809548/76 - Not.203/2015 - R$ 2.778,93 Tamoios Extração e Comercio de Areia Ltda Epp - 890089/98 - Not.209/2015 - R$ 2.778,93

• 815.156/1982

  o- 202/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA- AI Nº

• 815.413/1984

  815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI Nº 740/2015

• 815.256/1997

  815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI Nº 965/2015

• 846.019/1999

  o- 351/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2015-180 dias

• 846.023/1999

  846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 846.058/2000

  846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°980/2014

• 846.244/2003

  846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2014

• 846.313/2003

  846.313/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2014

• 846.150/2015

  o- 352/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.150/2015-MATHEUS DINIZ PINTO DE MORAIS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 846.442/2008

  846.442/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.444/2008

  846.444/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.451/2008

  846.451/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.457/2008

  846.457/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.459/2008

  846.459/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.463/2008

  846.463/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.465/2008

  846.465/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.469/2008

  846.469/2008-AGUIA METAIS LTDA

• 846.470/2008

  846.470/2008-AGUIA METAIS LTDA