Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.899/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 832.900/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 833.082/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.231/2015-THIAGO DE CASTRO SOUSA Relação n o- 424/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°1313/2016-FISC 832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1328/2016- FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2048/2011-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.618/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°130/2016-FISC-MG 833.619/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°131/2016-FISC-MG 833.620/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°132/2016-FISC-MG 833.621/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°133/2016-FISC-MG 833.622/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°134/2016-FISC-MG 833.623/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°135/2016-FISC-MG 833.624/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°136/2016-FISC-MG 833.625/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°137/2016-FISC-MG 833.626/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA - AI N°138/2016-FISC-MG 830.601/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI 830.769/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI 831.770/2009-GÉRSON VIEIRA - AI N°141/2016-FISC- MG 831.509/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA - AI N°172/2016-FISC-MG 833.370/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA - AI N°145/2016- FISC 831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA - AI N°147/2016-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.682/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1316/2016-FISC-180 dias 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1317/2016-FISC-180 dias 833.757/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1318/2016-FISC-180 dias Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -AI N°480/2013,481/2013;646/2013;647/2013;648/2013 e 649/2013- MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Fonte Mauro Saulo - Marca Sul de Minas - Embalagem 2L,600 mL e 290 mL, com gás.- PASSA QUATRO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.204/1975-VALE S A- AI N° 698/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.132/1952-VALE S A-OF. N°1312/2016-FISC 830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°1428/2016-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 002.295/1940-MF SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRI- TORIO E APOIO AMINISTRATIVO S A- AI N°1600/2013-FISC 812.645/1974-TRANSMITA MINERAÇÃO SA.- AI N°2401;2402;2403,2404 e 2405/2013- FISC-MG 830.340/1979-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINER- DOM LTDA- AI N°1516/2014-FISC-MG 830.436/1983-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA- AI N°1756;1757;1758 e 1759/2013-FISC-MG 830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N°2073/2014-FISC-MG 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI N°1746/2016-FISC Relação n o- 425/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.846/2007-GILMAR SANTANA LUZ-OF. N°1384/2016- FISC 831.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1387/2016-FISC 831.161/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1383/2016-FISC 831.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1381/2016-FISC 831.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1382/2016-FISC 832.473/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO-OF. N°1386/2016-FISC 833.075/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1408/2016-FISC 834.135/2011-FLÁVIO MENDES VILLAÇA-OF. N°1385/2016-FISC 830.304/2013-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME-OF. N°1374/2016-FISC Relação n o- 426/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.865/2010-MANGUEFORTE MANGUEIRAS LTDA ME Relação n o- 427/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE- AI N°774/2016-MG 833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°785/2016-MG 834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME- AI N°784/2016-MG 831.080/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- AI N°782/2016-MG 831.950/2012-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME- AI N°781/2016-MG 833.564/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°789/2016-MG 833.565/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°788/2016-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.877/1987-ANTONIO CARLOS BANDEIRA PETRA- GLIA 830.347/2003-COMPANHIA MINEIRA DE METAIS 832.249/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.350/2006-RAJ MINÉRIOS LTDA ME 832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.951/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 833.503/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.567/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 831.937/2008-PRIMO ENERGÉTICA LTDA 833.431/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 833.432/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 834.427/2008-VALE S A 834.525/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 834.564/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.568/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.293/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 830.891/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 830.942/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.174/2010-BRAZMINCO LTDA 833.533/2010-JUAREZ MEDEIROS 833.605/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.644/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.650/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.359/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS 834.443/2010-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 830.191/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 830.601/2011-BRUNO TEIXEIRA DE ANDRADE 830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE 831.216/2011-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA 832.791/2011-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 832.917/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 832.919/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. 833.698/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 833.706/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 834.068/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 834.692/2011-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LT D A . 834.764/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 830.332/2012-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A 830.562/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO 830.900/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 831.080/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA 831.831/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.950/2012-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME 832.260/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO 832.289/2012-EDUARDO MOISES DA CUNHA 832.810/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA 833.564/2012-LUCIANO COELHO LANZA 833.565/2012-LUCIANO COELHO LANZA 833.857/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ 834.215/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR Relação n o- 428/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.546/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- AI N°787/2016-MG 831.072/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°783/2016-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.438/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 831.342/2010-AGUIA METAIS LTDA 833.642/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.643/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.546/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. 831.072/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Relação n o- 430/2016 - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1170/2016-MG;1171/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1172/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 615/2016-MG 001.583/1940-VALE S A- AI N° 622;623;624;625;626;627;628 e 629/2016-MG 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 612;613 e 616/2016-MG 930.193/1982-VALE S A- AI N° 617;618;619 e 620/2016- MG 930.150/1983-VALE S A- AI N° 614/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°998/2016-FISC 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A-OF. 001.583/1940-VALE S A-OF. N°1135/FISC;1137 e 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1161;1314 e 1247/2016-FISC 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1048 e 1057/2016-FISCAM 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°945;947;956 e 958/2016-FISCAM 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1050/2016-FISCAM, para arrendatário Itaminas Comércio de Mineração SA 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1050/2016-FISCAM, para arrendatário Itaminas Comércio de Mineração SA 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°1086 e 1087/2016-FISCAM 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1249/2016-FISC 001.016/1963-VALE S A-OF. N°1510/2016-FISC 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1200;1214;1216 e 1218/2016-FISCAM, para arrendatário Vale S.A 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1072;1074 e 1076/2016-FISCAM , para arrendatário Vale S A 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°950/2016-FISCAM 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1150 e 1152/2016-FISCAM 800.220/1974-VALE S A-OF. N°976/2016-FISCAM 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°1109/2016-FISCAM e 1094/2016-FISC 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°1091/2016-FISCAM e 1112-FISC 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°926;928;929 e 930/2016-FISCAM, para para arrendatário Vale S A 808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1060/2016-FISC 930.193/1982-VALE S A-OF. N°1097/2016-FISCAM 930.150/1983-VALE S A-OF. N°1082;1080;1078 e 985/2016-FISCAM