Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080300067 Seção 1 815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°31094/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.073/2020-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°30283/2022/DIOUT-SC/ANM 815.117/2022-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°31125/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°30620/2022/DIOUT- SC/ANM 815.031/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°30124/2022/DIOUT-SC/ANM 815.033/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°30161/2022/DIOUT-SC/ANM 815.034/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°30174/2022/DIOUT-SC/ANM 815.035/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°30189/2022/DIOUT-SC/ANM 815.036/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°30240/2022/DIOUT-SC/ANM 815.135/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°30242/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33896/2022/DIFIS-SP/ANM 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°33899/2022/DIFIS-SP/ANM 821.406/2013-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°33948/2022/DIFIS-SP/ANM 820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33952/2022/DIFIS-SP/ANM 820.971/2012-OSMAR PIO-OF. N°33953/2022/DIFIS-SP/ANM 820.972/2012-OSMAR PIO-OF. N°33956/2022/DIFIS-SP/ANM 820.683/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS-OF. N°34340/2022/DIFIS- SP/ANM 820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°34343/2022/DIFIS-SP/ANM 820.999/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA-OF. N°34380/2022/DIFIS- SP/ANM 820.999/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA-OF. N°34380/2022/DIFIS- SP/ANM 820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34403/2022/DIFIS- SP/ANM 820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°34520/2022/DIFIS- SP/ANM 820.187/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°34522/2022/DIFIS-SP/ANM 820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA-OF. N°34525/2022/DIFIS-SP/ANM 820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°34529/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°33597/2022/DIFIS- SP/ANM 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°33626/2022/DIFIS-SP/ANM 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°33730/2022/DIFIS-SP/ANM 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°33733/2022/DIFIS-SP/ANM 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°33734/2022/DIFIS- SP/ANM 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33737/2022/DIFIS-SP/ANM 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33739/2022/DIFIS-SP/ANM 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°33743/2022/DIFIS-SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°33744/2022/DIFIS-SP/ANM 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°33889/2022/DIFIS-SP/ANM 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°34033/2022/DIFIS-SP/ANM 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°34036/2022/DIFIS-SP/ANM 811.568/1973-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°34088/2022/DIFIS-SP/ANM 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°34092/2022/DIFIS-SP/ANM 820.297/1978-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°34100/2022/DIFIS-SP/ANM 803.470/1977-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°34107/2022/DIFIS-SP/ANM 001.822/1964-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°34333/2022/DIFIS-SP/ANM 007.697/1964-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34334/2022/DIFIS-SP/ANM 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°34335/2022/DIFIS-SP/ANM 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°34336/2022/DIFIS-SP/ANM 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°34338/2022/DIFIS-SP/ANM 820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°34624/2022/DIOUT- SP/ANM 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°34625/2022/DIOUT-SP/ANM 820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°34630/2022/DIOUT- SP/ANM 821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°34631/2022/DIOUT- SP/ANM 820.607/1988-BARRA DO JAGUARI COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°34633/2022/DIOUT-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA- AI Nº 202/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI Nº 201/2020/GER - SP/DIFAM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI N° 4903/2022/DIFIS-SP/ANM 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- AI N° 4904/2022/DIFIS-SP/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.452/2001-Mineração Monteiro Lobato Ltda- AI N° 827/2022/DIFAM- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Vida" (poço) - Marca "Elovitta Life": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca "Tacho do Céu": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás.- ÁGUAS DA 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- "Fonte Serra" (Surgência) - Marca "Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e "Fonte Linda" (Surgência) - Marca "Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Gourmet Life": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e Marca "Água Daki": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA- "Fonte Santa Júlia" (Surgência) - Marca "Mirante da Prata Puríssima": garrafas descartáveis de 510 mL, gaseificada e sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": copos de 200 mL, sem gás.- MOGI DAS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33741/2022/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.936/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO- Portaria de Lavra nº 257 de 2015- Cessionário:SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- CNPJ 48.663.421/0001-29 820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:M&G Mineração de Calcário Ltda- CNPJ 16.925.334/0001-06 - Termino do arrendamento: 06/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°33813/2022/GER- SP/ANM 820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ-OF. N°34628/2022/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.413/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°34632/2022/DIOUT- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.058/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA 880.084/2013-PAULO MARCELO DE SOUZA 880.015/2014-SANTA FE COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS EM BLOCO - EIRELI 880.191/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 880.374/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA 880.043/2017-CIMENTO MANAUS LTDA 880.047/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA 880.111/2010-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 880.905/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 880.922/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.924/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.031/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.032/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 106/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.545/2018-LUCAS FAGUNDES BOLINA ME- Registro de Licença N° 121/2018 - Vencimento em 15/07/2027 810.203/1985-AVELINO AGADOR- Registro de Licença N° 10494/1985 - Vencimento em 27/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO-OF. N°34574/2022 811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA-OF. N°34577/2022 810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°34580/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°34526/2022 810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN-OF. N°34531/2022 810.493/2022-MAURI DE MARCHI-OF. N°34539/2022 810.494/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°34546/2022 810.496/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°34548/2022 810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH-OF. N°34551/2022 810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°34583/2022 810.343/2022-BASALTO FORNARI LTDA-OF. N°34584/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.156/2016-CONSTRUTOR THIELE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.243/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°34064/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.400/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°34076/2022 810.417/2022-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°34110/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)