Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800055 Seção 1 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,86 ha para 33,09 ha-Riolito e Areia-Campos Novos/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.298/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. 815.498/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME 815.151/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA 815.121/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA 815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.481/2017-WANDERLEI CECHINEL-Saibro-Pedras Grandes e Treze de Maio/Santa Catarina 815.451/2017-LIVORNO ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇOES LTDA-Argila- Águas Mornas/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 4006/2020/GER - SC/UAC - SC e 4008/2020/GER - SC/UAC - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°466/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°548/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°557/2020/DIFAM - SC/GER - SC Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Argila e Saibro Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°144/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°527/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°530/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.619/2007-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP-OF. N°539/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°550/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°552/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°553/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°558/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.151/2002-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Início:12/05/2020-Término:19/12/2020 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Prazo:17/03/2020 até 31/12/2020. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.427/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.635/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°532/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°533/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-OF. N°122/2020/DIREM - SC/GER - SC e 381/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°131/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.846/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°538/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°541/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°542/2020/DIFAM - SC/GER - SC 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°143/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°546/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°554/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 555/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 560/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 561/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.684/2006-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°564/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°534/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°572/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 573/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°562/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°471/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.519/2017-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP-OF. N°551/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°428/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°147/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.488/2012-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-OF. N°244/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°150/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES-OF. N°151/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°155/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.003/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°152/2020/DIREM - SC/GER - SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS 815.444/2001-BUNGE FERTILIZANTES S A 815.874/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS 815.868/2008-MOACIR JOSE DA SILVA 815.705/2004-MOACIR JOSE DA SILVA 815.746/2016-PRADI COMERCIO LTDA 815.107/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI 815.809/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.987/2010-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA -Alvará N°1737/2011 815.384/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA -Alvará N°2740/2018 815.178/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA -Alvará N°5723/publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2011. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.987/2010-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-AI N°4271/2020/GER - SC/DIREM - SC 815.178/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-AI N°4269/2020/GER - SC/DIREM - SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.643/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Imaruí e Imbituba/Santa Catarina 815.644/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Imaruí e Imbituba,/Santa Catarina 815.730/2012-AUGUSTIN IRMÃOS & CIA LTDA ME-Argila-São Bento do Sul/Santa Catarina 815.239/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-Biguaçú-Saibro/SANTA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.730/2012-AUGUSTIN IRMÃOS & CIA LTDA ME- AI N°4343/2020/GER - SC/DIREM - SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 934,58 ha para 48,05 ha-Areia-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ e SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SANTA CATARINA 815.564/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- Área de 78,99 ha para 12, 52 ha-Areia-Irineópolis/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°607/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°607/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°614/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°574/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.921/2013-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME-OF. N°595/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°591/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°598/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°599/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.736/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°600/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°608/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°608/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°477/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.537/2015-KLABIN S.A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.587/2015-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.134/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°581/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.011/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°582/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°580/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°580/2020/DIFAM - SC/GER - S 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.444/1999-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°606/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°613/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°610/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°615/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°604/2020/DIFAM - SC/GER - SC 816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°620/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°153/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°622/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°589/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.462/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°597/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°609/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°612/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.208/2019-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente