Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081200059 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.047/2014-MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA- Alvará n°5626/2014 - Cessionário: ACERT INSTALAÇÕES DE GÁS E AR CONDICIONADO LTDA- CNPJ 09.411.954/0001-61 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.165/2017-2MC MINERACAO EIRELI-OF. N°20928/2021 800.107/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO-OF. N°21658/2021 800.111/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO-OF. N°21767/2021 800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21839/2021 800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21842/2021 800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°22051/2021 800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°23669/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA- Alvará n°6396/2019 - Cessionario:800060/2021-F. Sales da Silva Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.019.936/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.335/2021-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:CAPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°4672/2021 800.252/2021-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:CAPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°4670/2021 800.360/2021-P. W. VASCONCELOS- Cessionário:GREEN HILL MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 42.416.030/0001-23- Alvará n°4674/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.116/2019-NELSON BEZERRA DO AMARAL -Alvará N°426/2020 800.020/2020-FELIPE SILVEIRA CALIXTO -Alvará N°2092/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME- Área de 930,24 para 43,96-Areia- Beberibe/CE 800.226/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 704,12 para 645,66-Granito-Tianguá/CE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) -PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-800.107/2009-OF. N°23781/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.180/2015-ACERT - INDUSTRIA DE ACABAMENTOS CERAMICOS E TELHAS EIRELI- Cessionário:V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença N° 104/2015- Vencimento da Licença: 09/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MARCO/CE - Guia n° 07/2021- 10.000toneladas-Granito e Sienito- Vigência da Guia:02 800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 09/2021-10.000toneladas-Traquito- Vigência da Guia:02 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.524/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°21850/2021 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 800.037/2015-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) -VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-800.036/2015- OF. N°23658/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°21098/2021 800.206/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21627/2021 800.325/2021-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21822/2021 800.261/2021-JEONAS COSTA LIRIO-OF. N°22202/2021 800.271/2021-FLORA N DA PAZ EIRELI-OF. N°22387/2021 800.023/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22281/2021 800.289/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°23436/2021 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.299/2019-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°23371/2021/SEFAM- CE/ANM; Nº 23373/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°16771/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.696/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. 800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. 800.399/2013-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.477/2010-CERAMICA JUCAS EIRELI- Registro de Licença N° 1131/2011- DNPM/CE de 14/04/2011 - Vencimento em 07/01/2031. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°21748/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°23608/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. 800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°23617/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°23617/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.353/2010-PINHEIRO E MAIA LTDA-OF. N°19210/2021/SEFAM-CE/ANM. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.200/2019-FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES-OF. N°23351/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.082/2005-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°22911/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. 848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°23856/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. Despacho publicado(356) 800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 23843/2021/SE FA M - CE/ANM. Prazo: 06 (seis) meses. 800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 24351/2021/SE FA M - CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 24359/2021/SE FA M - CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.492/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°14662/2020/SEFAM - CE/GER - CE- 60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.057/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO 800.621/2017-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 800.199/2021-AREIA MACHADO LTDA 800.225/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.618/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁRIA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.205/2020-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO-Registro de Licença N° 50/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/08/2040. 800.259/2020-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença N° 51/2021-ANM/CE - Vencimento em 21/10/2040. 800.331/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 52/2021-ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.083/2021-GUSTAVO BARROSO BEZERRA LTDA-OF. N°23322/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.041/2021-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°24015/2021/SEFAM-CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES-OF. N°23641/2021/SEFAM- CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.658, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800453/2021-43-SARAIVA PRESTACAO DE SERVICOS E INSPECOES EIRELI (Documento SEI: 2848323) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.659, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800454/2021-98-SARAIVA PRESTACAO DE SERVICOS E INSPECOES EIRELI (Documento SEI: 2848321) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.660, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871444/2021-67-Edivaldo dos Santos Moraes (Documento SEI: 2848327) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.661, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871446/2021-56-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2848324) JOTAVIO BORGES GOMES