Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.599/2016-CARLOS ALBERTO ZOLIN-OF. N°1605/2016 810.910/2016-HIODROMINERADORA CAVAZINI E SCHMIDT LTDA EPP-OF. N°1606/2016 811.036/2016-ALC EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1608/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°1372/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.104/2015-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.813/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.142/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.143/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.144/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.145/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.580/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 810.581/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 810.596/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 810.597/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°109/2016 Indefere pedido de reconsideração(263) 811.360/2012-SERGIO RABELLO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.308/2011-MARCOS AURELIO CHEDID -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.198/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-Caulim e Anortosito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°1528/2016 810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°1539/2016 810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1530/2016 810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°1565/2016 810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°1620/2016 810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°1545/2016 811.188/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1596/2016 811.189/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1596/2016 811.448/2015-DESTACA FUNDACOES E INFRA ES- TRUTURA LTDA-OF. N°1578/2016 810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA-OF. N°1537/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.269/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°1085/2016-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1405/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.916/2012-MARINO JOÃO BOZZETTI - PLG N°05/2016 de 15/04/2016 - Prazo 05 anos 810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG N°10/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 anos 810.802/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO - PLG N°12/2016 de 24/10/2016 - Prazo 05 anos 811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES - PLG N°13/2016 de 14/11/2016 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LT- DA.-Registro de Licença N°224/2016 de 05/12/2016-Vencimento em 18/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°2052/2016 810.895/2016-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME-OF. N°2056/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.783/2008-CERÂMICA BOENI LTDA- Registro de Licença N°:250/2008 - Vencimento em 30/06/2020 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:164/2010 - Vencimento em 05/09/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA -AI N°367/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LT D A RELAÇÃO N o- 109/2016 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN- NOT N o- 1564/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-OF. N°1564/2016 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°1623/2016 810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°2065/2016 810.513/2012-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°2070/2016 811.735/2012-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA-OF. N°2061/2016 811.233/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO-OF. N°2060/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°:2957/2005 - Vencimento em 10/11/2020 810.307/2005-EDI TERESINHA MODRY- Registro de Licença N°:2960/2005 - Vencimento em 07/11/2020 810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EI- RELI- Registro de Licença N°:27/2007 - Vencimento em 31/05/2020 810.020/2008-NADIR ZAMPIERON- Registro de Licença N°:192/2008 - Vencimento em 17/06/2021 810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 23/11/2019 810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N°:23/2009 - Vencimento em 30/06/2020 810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LT- DA- Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 06/10/2018 811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença N°:78/2010 - Vencimento em 12/08/2017 810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2011 - Vencimento em 23/05/2020 810.860/2011-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRA- Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 19/02/2019 811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 17/08/2017 810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:163/2012 - Vencimento em 22/07/2020 811.281/2012-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA ME- Registro de Licença N°:39/2014 - Vencimento em 23/03/2020 810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N°:130/2014 - Vencimento em 28/04/2020 811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:180/2014 - Vencimento em 811.233/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO- Registro de Licença N°:138/2015 - Vencimento em 01/08/2017 811.507/2014-BRITAGEM SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N°:53/2015 - Vencimento em 01/09/2020 810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:139/2016 - Vencimento em 04/07/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.063/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT- Cessionário:Lairton Luiz Haubert- CNPJ 08.417.781/0001-26- Registro de Licença n°123/2014- Vencimento da Licença: 07/11/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.328/1984-Construtuora Sultepa S.A.- AI N°374/2016 810.035/1999-Construtora Sultepa S.A.- AI N°375/2016 810.091/2002-Construtora Sultepa S.A.- AI N°376/2016 810.195/2005-Construtora Sultepa S.A.- AI N°377/2016 810.941/2006-Construtora Sultepa S.A.- AI N°378/2016 810.066/2007-Construtora Sultepa S.A.- AI N°379/2016 811.051/2010-Construtora Sultepa S.A.- AI N°380/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.422/2009-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.784/2013-W.A. COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°238/2016 de 12/12/2016-Vencimento em 01/06/2017 810.495/2015-S. R. SCHRANK & CIA LTDA-Registro de Licença N°232/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 10/04/2019 810.813/2015-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO ME- Registro de Licença N°228/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 10/05/2019 810.353/2016-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA-Registro de Licença N°234/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 23/03/2020 810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°202/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 07/04/2020 810.462/2016-A. GUERRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°239/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 16/05/2026 810.633/2016-UBIRAÇU LESSA VIEIRA ME-Registro de Licença N°222/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 17/11/2018 810.668/2016-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°219/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 06/06/2020 810.938/2016-C.H. MULLER PEDREIRA ME-Registro de Licença N°212/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 18/08/2020 810.989/2016-CLODOVER MALLMANN EIRELI ME-Registro de Licença N°210/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 12/08/2021 810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS-Registro de Licença N°211/2016 de 21/11/2016-Vencimento em Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.311/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 811.492/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI 810.541/2016-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME 811.027/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA 811.037/2016-JOSEANE MACHADO KOLLING ME 811.063/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LT- DA. 811.064/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LT- DA. 811.097/2016-JK MINERAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.558/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPAREN- DI.- Registro de Extração N°138/2016 de 28/11/2016 810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.021/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM- Registro de Extração N°108/2011 de 08/12/2011 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°106/2011 de 2 9 / 11 / 2 0 11 811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEI- RO BAIXO-Registro de Extração N°113/2011 de 19/12/2011 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.302/2015-ALMERINDA DE VARGAS ME Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.262/2014-GERALDO P. DA SILVEIRA-ENCRUZI- LHADA DO SUL/RS - Guia n° 004/2014-10.000t-Sienito- Validade:07/12/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Riolito 810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Riolito 811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.684/2009-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA 811.379/2011-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA 810.668/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.558/2013-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA. 810.947/2013-ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA