Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021500045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3901/2023/DIFIS-SC/ANM 815.126/2018-RENE ROGERIO COSTA-OF. N°4443/2023/DIFIS-SC/ANM 815.369/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR-OF. N°4336/2023/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.276/2019-LUIZ DONIZETTI CERAVOLO- Área de 979,13 ha para 48,82 ha- Areia e argila-Araranguá e Ermo/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.172/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.563/2021-ROCHA COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem LTDA- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83- Alvará n°6906/2022 815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Cessionário:ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00- Alvará n°8066/2018 815.643/2016-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Cessionário:MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- CPF ou CNPJ 05.133.291/0001-00- Alvará n°1197/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.556/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Alvará n°4379/2019 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CNPJ 11.561.825/0001-00 815.033/2016-RENE ROGERIO COSTA- Alvará n°5867/2016 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CNPJ 11.561.825/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.527/1971-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°4348/2023/DIFIS-SC/ANM 009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3904/2023/DIOUT-SC/ANM 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3909/2023/DIOUT-SC/ANM 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3896/2023/DIOUT-SC/ANM 815.748/2005-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°4301/2023/DIOUT-SC/ANM 815.579/2010-ITAPIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°4313/2023/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°3599/2023/DIFIS-SC/ANM 815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3559/2023/DIOUT-SC/ANM 815.076/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°3579/2023/DIOUT- SC/ANM 815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3800/2023/DIOUT-SC/ANM 815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3846/2023/DIOUT-SC/ANM 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°4188/2023/DIOUT-SC/ANM 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°3941/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 545, de 2021 - Vencimento em 11/01/2025 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054, de 2022 - Vencimento em 23/01/2024 815.120/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1643, de 2022 - Vencimento em 09/01/2027 815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 1336, de 2018 - Vencimento em 815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249, de 2019 - Vencimento em 26/04/2026 815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 297, de 12/04/1989 - Vencimento em 25/03/2026 815.027/2015-KM 37 TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019 - Vencimento em 31/08/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3907/2023/DIOUT-SC/ANM 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°3804/2023/DIOUT-SC/ANM 815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°4473/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.209/1993-S & S CONSULT LTDA.- 7353 n° 1999 - Cessionário: LABORGEO LTDA- CNPJ 23.122.362/0001-50 815.904/2011-EXTRAMINA - MINERACAO LTDA- 970 n° 2012 - Cessionário: Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4243/2023/DIOUT-SC/ANM 815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4337/2023/DIOUT-SC/ANM 815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°3702/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.313/2022-CS SILVA LTDA.-OF. N°3015/2023/DIOUT-SC/ANM 815.517/2003-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°3941/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°4318/2023/CAREAS-SC/ANM 815.051/2022-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°4405/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.521/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°21/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2023 de 10/02/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.867/2015 - Titular COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 67/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.430/1993 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.953/2010 - Titular R. PETTERSON COMERCIO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de TUBARÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.186/1991 - Titular MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TIMBÉ DO SUL/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 826.046/2010 - Titular CERAMICA MAJER LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de FIGUEIRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 73/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 826.022/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 826.019/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.903/2022 - FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - ALVARÁ Nº 1385/2023 - Destacado do Processo 810.484/2021 - ALVARÁ Nº 5445/2021 - Vencimento em 01/10/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.507/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA- Alvará n°3446/2018 - Cessionario:864.444/2022; 864.445/2022; 864.446/2022; 864.447/2022; 864.448/2022; 864.449/2022; 864.451/2022; 864.452/2022; 864.453/2022; 864.454/2022; 864.455/2022- Filipe Leite Santos- CPF ou CNPJ 738.306.311-20 864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- Alvará n°168/2018 - Cessionario:864.456/2022-Calcario do Cerrado Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 48.027.949/0001-01 864.464/2021-GILMAR HAHMANN- Alvará n°778/2022 - Cessionario:8645.00/2022-Mineração Belo Monte LTDA- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.300/2022-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- Cessionário:Brasfer Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80- Alvará n°8868/2022 864.105/2017-JOSÉ DIOMAR SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores de Niquelandia e Regiao- CPF ou CNPJ 39.527.523/0001-26- Alvará n°538/2018 864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR- Cessionário:Sergio Luis da Silva Andrade- CPF ou CNPJ 561.543.481-34- Alvará n°8767/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.078/2011-MARCONE VIEIRA VISCONDE- n° 6598/2011 - Cessionário: Thermas Club do Tocantins LTDA- CNPJ 48.459.858/0001-45 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA - Publicado DOU de 04/05/2022, Relação n° 38/2022, Seção 01, pág. 488- "Onde se lê: Vencimento em 29/04/2022; Leia-se Vencimento em 04/03/2023" FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente