SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020

Processos citados

• 815.706/2004

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100035 Seção 1 de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.84/2020 - R$ 781,75, 815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais

• 815.731/2011

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100035 Seção 1 de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.84/2020 - R$ 781,75, 815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais de Construção Ltda me - 815731/11 - Not.78/2020 - R$ 819,53 lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.75/2020 - R$ 559,33 Maria Angelita Mafra - 815655/14 - Not.81/2020 - R$ 544,82 Paladini Mineração Ltda - 815314/00 - Not.80/2020 - R$ 829

• 815.310/1983

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100035 Seção 1 de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.84/2020 - R$ 781,75, 815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais de Construção Ltda me - 815731/11 - Not.78/2020 - R$ 819,53 lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.75/2020 - R$ 559,33 Maria Angelita Mafra - 815655/14 - Not.81/2020 - R$ 544,82 Paladini Mineração Ltda - 815314/00 - Not.80/2020 - R$ 829,24 Porto de Areia Santa Maria Ltda - 815776/87 - Not.83

• 815.655/2014

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100035 Seção 1 de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.84/2020 - R$ 781,75, 815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais de Construção Ltda me - 815731/11 - Not.78/2020 - R$ 819,53 lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.75/2020 - R$ 559,33 Maria Angelita Mafra - 815655/14 - Not.81/2020 - R$ 544,82 Paladini Mineração Ltda - 815314/00 - Not.80/2020 - R$ 829,24 Porto de Areia Santa Maria Ltda - 815776/87 - Not.83/2020 - R$ 843,92 Terra Mater Participações e

• 815.314/2000

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100035 Seção 1 de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.84/2020 - R$ 781,75, 815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais de Construção Ltda me - 815731/11 - Not.78/2020 - R$ 819,53 lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.75/2020 - R$ 559,33 Maria Angelita Mafra - 815655/14 - Not.81/2020 - R$ 544,82 Paladini Mineração Ltda - 815314/00 - Not.80/2020 - R$ 829,24 Porto de Areia Santa Maria Ltda - 815776/87 - Not.83/2020 - R$ 843,92 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 814120/76 - Not.79/2020 - R$ 546,37 Torres e

• 815.776/1987

  Seção 1 de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.84/2020 - R$ 781,75, 815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais de Construção Ltda me - 815731/11 - Not.78/2020 - R$ 819,53 lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.75/2020 - R$ 559,33 Maria Angelita Mafra - 815655/14 - Not.81/2020 - R$ 544,82 Paladini Mineração Ltda - 815314/00 - Not.80/2020 - R$ 829,24 Porto de Areia Santa Maria Ltda - 815776/87 - Not.83/2020 - R$ 843,92 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 814120/76 - Not.79/2020 - R$ 546,37 Torres e Medeiros Ltda me - 815003/10 - Not.82/2020 - R$ 823,75. EDUARDO ÁLVARO PINTO

• 814.120/1976

  815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais de Construção Ltda me - 815731/11 - Not.78/2020 - R$ 819,53 lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.75/2020 - R$ 559,33 Maria Angelita Mafra - 815655/14 - Not.81/2020 - R$ 544,82 Paladini Mineração Ltda - 815314/00 - Not.80/2020 - R$ 829,24 Porto de Areia Santa Maria Ltda - 815776/87 - Not.83/2020 - R$ 843,92 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 814120/76 - Not.79/2020 - R$ 546,37 Torres e Medeiros Ltda me - 815003/10 - Not.82/2020 - R$ 823,75. EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS,

• 815.003/2010

  815706/04 - Not.85/2020 - R$ 897,54, 815706/04 - Not.86/2020 - R$ 2.573,98, 815706/04 - Not.87/2020 - R$ 832,56, 815706/04 - Not.88/2020 - R$ 819,53 kf Britagem e Materiais de Construção Ltda me - 815731/11 - Not.78/2020 - R$ 819,53 lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.75/2020 - R$ 559,33 Maria Angelita Mafra - 815655/14 - Not.81/2020 - R$ 544,82 Paladini Mineração Ltda - 815314/00 - Not.80/2020 - R$ 829,24 Porto de Areia Santa Maria Ltda - 815776/87 - Not.83/2020 - R$ 843,92 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 814120/76 - Not.79/2020 - R$ 546,37 Torres e Medeiros Ltda me - 815003/10 - Not.82/2020 - R$ 823,75. EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS,

• 815.696/1968

  Relação nº 8/2020 Fase de Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 815.696/1968-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 721/1981 - Bloqueado em 06/01/2016

• 832.314/2014

  832.314/2014-VALE S A- REQUERIMENTO DE ARRENDAMENTO PARCIAL - Bloqueado em 06/01/2016

• 932.569/2012

  932.569/2012-VALE S A- REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO - Bloqueado em 06/01/2016

• 931.540/2009

  931.540/2009-VALE S A- REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO - Bloqueado em 06/01/2016

• 990.329/1989

  990.329/1989-VALE S A- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO nº 123 /1991 - Bloqueado em 06/01/2016

• 930.642/1989

  930.642/1989-VALE S A- REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO - Bloqueado em 06/01/2016

• 830.737/1983

  830.737/1983-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 878/1990 - Bloqueado em 06/01/2016

• 830.736/1983

  830.736/1983-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 854/1990 - Bloqueado em 06/01/2016

• 830.730/1983

  830.730/1983-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 860/1990 - Bloqueado em 06/01/2016

• 830.301/1983

  830.301/1983-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 868 /1990 - Bloqueado em 06/01/2016

• 807.959/1976

  807.959/1976-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 105/1986 - Bloqueado em 06/01/2016

• 805.280/1975

  805.280/1975-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 383/1983 - Bloqueado em 06/01/2016

• 816.313/1973

  816.313/1973-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 24/1997 - Bloqueado em 06/01/2016

• 813.883/1973

  813.883/1973-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1153/ 1983 - Bloqueado em 06/01/2016

• 820.763/1972

  820.763/1972-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 898/1985 - Bloqueado em 06/01/2016

• 820.753/1972

  820.753/1972-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 912/ 1985 - Bloqueado em 06/01/2016

• 800.704/1972

  800.704/1972-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 264/1983 - Bloqueado em 06/01/2016

• 811.973/1969

  811.973/1969-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1243/1980 - Bloqueado em 06/01/2016

• 807.042/1968

  807.042/1968-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1202/1984 - Bloqueado em 06/01/2016

• 003.499/1967

  003.499/1967-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1162/1984 - Bloqueado em 06/01/2016

• 001.076/1967

  001.076/1967-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 121/2008 - Bloqueado em 06/01/2016

• 002.185/1965

  002.185/1965-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 70588 /1972 - Bloqueado em 06/01/2016

• 003.763/1963

  003.763/1963-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1157/1983 - Bloqueado em 06/01/2016

• 003.963/1962

  003.963/1962-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 78788/1976 - Bloqueado em 06/01/2016

• 006.499/1961

  006.499/1961-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 79638/1977 - Bloqueado em 06/01/2016

• 007.416/1959

  007.416/1959-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1146/1983 - Bloqueado em 06/01/2016

• 003.879/1958

  003.879/1958-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1161/1982 - Bloqueado em 06/01/2016

• 001.184/1958

  001.184/1958-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1150/1982 - Bloqueado em 06/01/2016

• 001.183/1958

  001.183/1958-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1646/1980 - Bloqueado em 06/01/2016

• 001.182/1958

  001.182/1958-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 10183/1982 - Bloqueado em 06/01/2016

• 043.312/1956

  043.312/1956-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 243/1936 - Bloqueado em 06/01/2016

• 008.774/1956

  008.774/1956-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1145/1983 - Bloqueado em 06/01/2016

• 007.307/1956

  007.307/1956-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 193/ 2001 - Bloqueado em 06/01/2016

• 006.638/1955

  006.638/1955-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1199/ 1984 - Bloqueado em 06/01/2016

• 004.625/1955

  004.625/1955-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 41691/1957 - Bloqueado em 06/01/2016

• 003.305/1951

  003.305/1951-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 73508/1974 - Bloqueado em 06/01/2016

• 006.474/1948

  006.474/1948-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 40369/1956 - Bloqueado em 06/01/2016

• 000.579/1946

  000.579/1946-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 119/2006 - Bloqueado em 06/01/2016

• 000.438/1946

  000.438/1946-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1380/1984 - Bloqueado em 06/01/2016

• 008.664/1944

  008.664/1944-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1445/1984 - Bloqueado em 06/01/2016

• 004.757/1940

  004.757/1940-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 67/1994 - Bloqueado em 06/01/2016

• 001.868/1940

  001.868/1940-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 70589/1972 - Bloqueado em 06/01/2016

• 001.603/1940

  001.603/1940-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 923/1984 - Bloqueado em 06/01/2016

• 001.583/1940

  001.583/1940-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 43494/1958 - Bloqueado em 06/01/2016

• 291.601/1935

  291.601/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 27201/1936 - Bloqueado em 06/01/2016

• 002.952/1935

  002.952/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 188/1935 - Bloqueado em 06/01/2016

• 002.916/1935

  002.916/1935-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 49/2004 - Bloqueado em 06/01/2016

• 002.329/1935

  002.329/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 77/1935 - Bloqueado em 06/01/2016

• 002.312/1935

  002.312/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 182/1935 - Bloqueado em 06/01/2016

• 002.275/1935

  002.275/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 51/1935 - Bloqueado em 06/01/2016

• 002.263/1967

  Relação nº 9/2020 Fase de Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 002.263/1967-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 78580/1976 - Bloqueado em 06/01/2016

• 011.207/1967

  011.207/1967-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 1287/1983 - Bloqueado em 06/01/2016

• 003.500/1967

  003.500/1967-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA nº 2366/1979 - Bloqueado em 06/01/2016

• 830.267/2003

  Relação nº 281/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.267/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°409/2020/UAGV - MG/GER - MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 830.262/2017

  830.262/2017-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ALVARÁ N°2422/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 812.322/1976

  812.322/1976-MAURY

• 931.198/1985

  N°1908/2020/DFMNM-MG/GER-MG 931.198/1985-MINERAÇÕES

• 933.364/2016

  N°434/2020/DFMIM-MG/GER-MG 933.364/2016-VALE S A-OF. N°403/2020/DFMIM-MG/GER-MG

• 007.184/1952

  007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°1894/2020/DFMNM-MG/GER-MG

• 002.916/1936

  002.916/1936-ESPOLIO DE

• 811.905/1970

  N°1891/2020/DFMNM-MG/GER-MG 811.905/1970-VOTORANTIM

• 831.329/1985

  831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1780/2020/DFMNM-MG/GER-MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 832.522/2001

  832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA ME- Nome da Fonte: Zenaide Marca: LA Água - Volumetria: 20L, 10L, 510 mL e 200 mL, sem gás- Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos

• 930.925/2005

  930.925/2005-OF. N°345/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738)

• 830.215/2014

  830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-OF. N°142/2020/UAPM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 833.505/2014

  833.505/2014-MB

• 831.888/2013

  N°1942/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.888/2013-PORTO DE

• 830.811/1990

  N°1937/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°1944/2020/DFMNM-

• 831.544/2013

  831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS-OF. N°1931/2020/DFMNM-MG/GER-MG

• 830.659/2015

  830.659/2015-CONSTRUTORA

• 830.777/2009

  N°1946/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA - ME-OF. N°1948/2020/DFMNM-

• 832.482/2011

  N°1938/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.482/2011-G3

• 834.277/2007

  N°1909/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.277/2007-BRANCO

• 831.058/2006

  N°1916/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.058/2006-AREAL DOIS

• 832.516/2013

  832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO-OF. N°1917/2020/DFMNM-

• 831.628/1999

  831.628/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1918/2020/DFMNM-MG/GER-MG

• 831.535/1998

  831.535/1998-DRAGAGEM

• 830.478/1987

  830.478/1987-RAIMUNDO GERALDO LEAL-OF. N°1929/2020/DFMNM-MG/GER-MG

• 830.253/2002

  830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- ME-OF. N°1930/2020/DFMNM-MG/GER-MG

• 834.716/2011

  834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°411/2020/UAGV - MG/GER - MG

• 830.190/2005

  830.190/2005-VENEZA

• 830.056/1990

  N°416/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.056/1990-MINERAÇÃO

• 830.650/2002

  830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°418/2020/DFMIM-MG/GER-MG

• 830.807/2017

  830.807/2017-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°419/2020/DFMIM-

• 006.265/1951

  006.265/1951-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°421/2020/DFMIM-MG/GER-MG

• 832.197/2004

  832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°422/2020/DFMIM-MG/GER-MG

• 830.759/2004

  830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°424/2020/DFMIM-MG/GER-MG

• 808.570/1971

  808.570/1971-VALE S A-OF. N°426/2020/DFMIM-MG/GER-MG