Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021400055 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 730/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950104/2022-31) Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 851.431/1982-VALE S.A.-OF. N°7015/2022/DIFAM-PA/ANM 813.684/1969-VALE S.A.-OF. N°7038/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.723/2004-VALE S.A.-OF. N°7011/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:16/2022, de 10/02/2022- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°7042/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.220/2016-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Processo englobado:810220/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009 - Vencimento em 05/02/2026 810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 07/10/2025 810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 10/08/2023 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 12/02/2023 810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 673/1988 - Vencimento em 01/12/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.775/2020-CRISTOVAM DILLMANN FILHO FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°6066/2022 810.686/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°6529/2022 810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES-OF. N°6985/2022 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 811.221/2012-GILBERTO BARBOSA KACIAVA- AI N°400/2022 811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°644/2022 811.378/2012-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- AI N°659/2022 811.634/2012-DAMO & BASSANI- AI N°661/2022 810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER- AI N°682/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-AI N°695/2022 810.514/2015-RAFAEL SACHETE DA SILVA-AI N°694/2022 810.340/2014-FRIEDRICH FREY JUNIOR ME-AI N°691/2022 810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°692/2022 810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°692/2022 810.196/2015-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA-AI N°690/2022 811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°751/2022 811.375/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-AI N°752/2022 811.375/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-AI N°752/2022 811.402/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°753/2022 811.403/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°754/2022 811.404/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°755/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará n°2552/2020 - Cessionario:48052.810040/2022-05-São João Comércio e Transporte de Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001-97 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 810.433/2012-JORGE LUIZ LASTE- AI N°389/2022 811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- AI N°655/2022 810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- AI N°678/2022 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.806/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.948/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI 810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.807/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO-OF. N°6325/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Cessionário:Luiz Adriani Cassanego- CNPJ 07.270.668/0001-06- Registro de Licença N° 110/2006- Vencimento da Licença: 14/06/2022 811.220/2011-VINICIO DAL MOLIN- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CNPJ 44.645.716/0001-11- Registro de Licença N° 250/2011- Vencimento da Licença: 22/09/2021 811.220/2011-VINICIO DAL MOLIN- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CNPJ 44.645.716/0001-11- Registro de Licença N° 250/2011- Vencimento da Licença: 22/09/2021 810.228/2017-VINICIO DAL MOLIN- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CNPJ 44.645.716/0001-11- Registro de Licença N° 160/2017- Vencimento da Licença: 14/10/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6370/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.158/2021-ZILDA CORAL NAPOLI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA 810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.017/2021-RC CHAVES-OF. N°5766/2022 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°6822/2022 811.133/2021-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6919/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7017/2022 810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7020/2022 810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7024/2022 810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-OF. N°7028/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA- AI N°2423/2021 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.177/2015-DELIO NUNES DE JESUS Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 860.232/1990-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro- Portaria de Lavra nº 3, DOU de 20/01/2017 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 860.232/1990-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro- Portaria de Lavra nº 3, DOU de 20/01/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.493/2012-B & R METAIS LTDA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 864.038/2020-DELIO NUNES DE JESUS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.119/2019-JOSÉ NILTON URUÇÚ & CIA LTDA ME 864.161/2019-JOSÉ GOMES DA SILVA 864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA 864.272/2021-G C BANDEIRA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 02/09/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.726/2021-PAULO ANDRÉ OLIVEIRA DE SÁ FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.204/2017-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS - PLG N°63/2022 - Prazo 5 anos FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente