Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.367/1997-D''ANGELOS AREAL LTDA Autoriza redução de área(1207) 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Área reduzida de 9,97 para 8,51 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.023/2017-AREAL BOM PASTOR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°2.997/2017/DGTM 890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.133/2017/DGTM 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- OF. N°3.142/2017/DGTM 890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOS- FERA LTDA EPP-OF. N°2.938/2017/DGTM 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EI- RELI-OF. N°2.960/2017/DGTM 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°2.954/2017/DGTM 890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME-OF. N°2.993/2017/DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.023/2017-AREAL BOM PASTOR LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°2.942/2017/DGTM 890.196/2016-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- OF. N°2.964/2017/DGTM 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°2.983/2017/DGTM 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°3.131/2017/DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 302.216/2015-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 145/2017 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi conhecido e no mérito, negado-lhe o provimento, restandolhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.755/2009 Notificado: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ/CPF: 33.062.464/0001-81 NFLDP nº 626/2009 Valor: R$ 130.258,43 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 214/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.495/2013-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Alvará n°11440/2014 - Cessionario:815.687/2017 e 815.688/2017-GERSON DE BORBA DIAS- CPF ou CNPJ 404251180-53 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- OF. N° 4161/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.827/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4149/2017 815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°4163/2017 815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°4149/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.460/2015-DOLORES CORREIA- Cessionário:PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 80443427/0001-01- Alvará n°9433/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 40,79 ha para 38,71 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.352/2012-ILSON CESAR WARMLING ME-Cascalho/Seixos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.242/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA 815.424/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4144/2017 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°4169/2017 e 4170/2017 815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°4156/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-ARAQUARI/SC - Guia n° 114/2017-50.000toneladas-Gnaisse- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.459/2015-MARCELO DE SOUSA- Alvará n° 9413/2015 - Cessionário: MARCELO DE SOUZA TRANSPORTES ME- CNPJ 20665288/0001-20 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°4166/2017 815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA- OF. N°4139/2017 815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°4157/2017 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁ- RIAS LTDA ME-OF. N°4167/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:451 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Licenciamento N°:201 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s) 815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:317 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:318 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:319 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:399 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:634 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- Licenciamento N°:617 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.737/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LT- DA ME- Licenciamento N°:956 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s) 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LT- DA ME- Licenciamento N°:1426 - Prorrogado por 02 (dois) anos ano(s) 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Licenciamento N°:1503 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA- Cessionário:MINÉRIO ESCOLAVRA EIRELI- CNPJ 22372537/0001-15- Licenciamento n°1675- Vencimento do Licenciamento: 05 (cinco) anos Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°4153/2017 815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETA- GEM LTDA EPP-OF. N°4152/2017 815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA- OF. N°4140/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.507/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO- Registro de Extração N°05/2017 de 05/12/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.442/1993-A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.776/2013- Otília de Amorim Silveira ME, CNPJ nº 76354695/0001-71, Pedras Morro Grande Ltda, CNPJ nº 79815643/0001-43 e Oliveira Plenagem Ltda ME, CNPJ nº 08020001-0001-00. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.776/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARA PRIORITÁRIA a proposta de Oliveira Plenagem Ltda ME para pesquisa de gnaisse, saibro e argila numa área de 9,75 hectares; na segunda colocação a proposta de Pedras Morro Grande Ltda, indeferida por interferência total; na terceira colocação a proposta de Otília de Amorim Silveira ME, indeferida por interferência total. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.003/1990-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°4142/2017 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°4122/2017 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017 815.206/2000-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETA- GEM LTDA EPP-OF. N°4152/2017 815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°4142/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 217/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.269/2016-CONSBRITA LTDA EPP- Alvará n°4655/2016 - Cessionario:815.545/2017-NATANAEL ALONSO DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 389718959-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°4180/2017 815.751/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4179/2017 815.394/2013-SIRLENE CAVALINI-OF. N°4182/2017 816.005/2013-SIRLENE CAVALINI-OF. N°4187/2017 815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4175/2017 815.153/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4185/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.889/2013-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME- RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 115/2017- 4.000toneladas-Diabásio Ornamental- Validade:11/12/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.176/2006-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Areia 815.130/2008-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-Argila Industrial 815.227/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- 815.323/2012-ORLANDO COAN EPP-Argila 815.539/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-Saibro e Areia 815.540/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-Saibro e Areia 815.541/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-Saibro e Areia 815.542/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-Saibro e Areia 815.680/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-Areia 815.431/2014-LEANDRO VILMAR BARREIROS-Saibro 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia 815.383/2015-VALDECI ASSIS DE SOUZA-Areia 815.846/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.- Areia 815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.- Areia 815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.- Areia 815.478/2016-I.H. INFRA INFRAESTRUTURA E ENGE- NHARIA LTDA.-Gnaisse Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.424/2007-JOAQUIM GOULART NUNES 815.868/2012-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LT D A 815.402/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 815.411/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 815.412/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME 815.423/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.433/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA 815.716/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.719/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.462/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 815.582/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.586/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°4177/2017-60 (sessenta) dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 118/2017-35.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 11 / 1 2 / 2 0 1 7 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 119/2017-12.000toneladas-Argila- Validade:07/12/2018