Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 198/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Alvará n°1465/2013 - Cessionario:815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP- CPF ou CNPJ 05004967/0001-65 815.304/2014-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- Alvará n°791/2017 - Cessionario:815.480/207-Oliveira & Neves Ltda Epp- CPF ou CNPJ 79300745/0001-26 815.377/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- Alvará n°8.936/2014 - Cessionario:8153772014-Darielli Andrea Erika Silva Lourenço Eireli Me- CPF ou CNPJ 24221569/0001-45 815.377/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- Alvará n°8936/2014 - Cessionario:815.576/2017-DARIELLI AN- DREA SILVA LOURENÇO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24221569/0001-45 815.471/2015-SABINO MANOEL BINHOTTI- Alvará n°7499/2015 - Cessionario:815.509/2017-BINHOTTI TERRAPLE- NAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 05822411/0001-86 815.471/2015-SABINO MANOEL BINHOTTI- Alvará n°7.499/2015 - Cessionario:815.509/2017-Binhotti Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 05822411/0001-86 815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°212/2017 - Cessionario:815.623/2017-Argamassa 2 Irmãos Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10931660/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°3858/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LT- DA ME-Alvará N°3688/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.130/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geominas Geologia ltda- CPF ou CNPJ 18635493/0001-00- Alvará n°5.820/2008 815.178/2017-ADILSON MACIEL ME- Cessionário:Jazida Guimarães Eirelli Me- CPF ou CNPJ 25384689/0001-26- Alvará n°3.674/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.023/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Área de 25,18 ha para 9,58 ha-Cascalho 815.398/2014-BICC AGROFLORESTAL LTDA- Área de 99,00 ha para 30,00 ha-Argila 815.023/2016-WAGNER PATRICIO- Área de 25,18 ha para 9,58 ha-Cascalho Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.199/2016-RENATO LASTA -Alvará N°1195/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.240/2009-ADRIANO PEREIRA-Argila 815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Areia e Seixo 815.539/2012-EXTRAÇÃO DE ARGILA BARRA CLARA LT D A - A rg i l a 815.607/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-Basalto Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°930/2017 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-AI N°929/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA- AI N°360/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°3880/2017 815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°3875/2017 816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPOR- TES ME-OF. N°3877/2017 815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°3876/2017 815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°3876/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AR- RENDATÁRIA: Sul Brasileira Indústria e Comércio de Água Mineral Eireli - Água Mineral Natural Sul Brasileira - Fonte do Riacho - Embalagem descartável sem gás: 200 ml, 350 ml, 510 ml, 5 L e 10 L - Embalagem retornável sem gás: 10 L e 20 L - Embalagem descartável com gás de 350 ml, 510 ml, e 1,5 L- LAGES/SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 029 CRI/2017, 030 CRI/2017, 031 CRI/2017, 032 CRI/2017 E 033 CRI/2017, Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°3884/2017 815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME- OF. N°3871/20177 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME- OF. N°3870/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°3871/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°931/2007 e 932/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017 815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°3870/2017 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°3887/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME-Licenciamento N°2092 - Prazo: 10 (dez) ano(s) Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.585/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOA- QUIM-OF. N°3881/2017 815.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES-OF. N°3888/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.097/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL- Registro de Extração N°134/2017 de 06/11/2017 815.184/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ- Registro de Extração N°133/2017 de 03/11/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.262/2010-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVA- ÇÃO LTDA 820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LT D A . Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.576/1997-KARL HEINZ BAUERMEISTER 820.373/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON 820.374/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1837/17-DFISC/DNPM/SP - 01.11.17 Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.178/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO 820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.368/2010-MURILO SEGURA-Areia (construção civil) 820.369/2010-MURILO SEGURA-Areia (construção civil) 820.370/2010-MURILO SEGURA-Areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.576/1997-KARL HEINZ BAUERMEISTER 821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR-ALVARÁ N°7401/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.431/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA-AL- VARÁ N°3229/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.373/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON - AI N°41/2015- DFISC/DNPM/SP 820.374/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON - AI N°43/2015- DFISC/DNPM/SP 820.376/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°67/2015-DFISC/DNPM/SP 820.377/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°69/2015-DFISC/DNPM/SP 820.378/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°71/2015-DFISC/DNPM/SP 820.379/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°73/2015-DFISC/DNPM/SP 820.380/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°75/2015-DFISC/DNPM/SP 820.381/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°77/2015-DFISC/DNPM/SP 820.382/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°79/2015-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida, Fonte do Vale e Fonte Nativa - Marca: Água Leve Crystal Nativa - embalagem (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SER- RA/SP 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Primavera - Marca: Pureza Vital - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 857/2016-DFISC/DNPM/SP 813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI Nº 467/2016-DFISC/DNPM/SP 800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHAN- GUERA LTDA- AI Nº 585/2016-DFISC/DNPM/SP 820.223/1986-FIASIL LTDA EPP- AI Nº 25/14- DFISC/DNPM/SP - DOU de 15/05/14 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI Nº 721/2016-DFISC/DNPM/SP 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI Nº 125/2017-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- AI N° 001/2015-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°1771/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1769/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA-OF. N°1765/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP-OF. N°1767/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1764/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°1768/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERA- ÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°1836/17-DFISC/DNPM/SP - 30.10.17 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.498/2002-HZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1838/17-DFISC/DNPM/SP - 06.11.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LT D A 821.394/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LT D A Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°860/2016-DFISC/DNPM/SP 002.511/1949-MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPE- VA LTDA. ME- AI N°636/2015-DFISC/DNPM/SP e 637/2015- DFISC/DNPM/SP 005.842/1953-MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPE- VA LTDA. ME- AI N°634/2015-DFISC/DNPM/SP e 635/2015- DFISC/DNPM/SP 003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°856/2016-DFISC/DNPM/SP 005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°855/2016-DFISC/DNPM/SP 009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- AI N°864/2016-DFISC/DNPM/SP 001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BAR- REIRO LTDA- AI N°862/2016-DFISC/DNPM/SP 810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°852/2016-DFISC/DNPM/SP 813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°468/2016-DFISC/DNPM/SP 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- AI N°502/2015-DFISC/DNPM/SP, 503/2015- DFISC/DNPM/SP, 504/2015-DFISC/DNPM/SP, 505/2015- DFISC/DNPM/SP e 506/2015-DFISC/DNPM/SP 800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHAN- GUERA LTDA- AI N°580/2016-DFISC/DNPM/SP, 581/2016- DFISC/DNPM/SP, 582/2016-DFISC/DNPM/SP, 583/2016- DFISC/DNPM/SP e 584/2016-DFISC/DNPM/SP 803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°863/2016-DFISC/DNPM/SP 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI N°720/2016-DFISC/DNPM/SP 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°607/2015- DFISC/DNPM/SP e 608/2015-DFISC/DNPM/SP