Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 54
Processos citados
- 867.168/2014
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011900054 Seção 1 867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS-OF. N°686/2021
- 866.279/2009
866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°700/2021
- 866.499/2012
866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-OF. N°765/2021
- 866.369/2013
866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-OF. N°788/2021
- 866.713/2007
866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ-OF. N°800/2021
- 866.624/2011
866.624/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°805/2021
- 866.117/1992
866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA-OF. N°815/2021
- 866.685/2006
866.685/2006-FREDERICO
- 866.904/1995
N°820/2021 866.904/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI-OF. N°824/2021
- 867.003/2016
867.003/2016-JUAREZ DUCTIEVICZ-OF. N°1014/2021
- 866.590/2007
866.590/2007-LM7 MINERAÇÃO EIRELLI-OF. N°1036/2021
- 866.260/1998
866.260/1998-JOÃO GIMENES RODRIGUES-OF. N°1049/2021
- 867.291/2013
867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°1053/2021
- 866.683/2009
866.683/2009-COOPERATIVA
- 866.870/2005
E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°1061/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°585/2021
- 866.224/1999
E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°1064/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°632/2021
- 866.634/2017
866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°637/2021
- 866.496/2009
866.496/2009-INDÚSTRIA DE
- 866.342/2011
N°643/2021 866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA-OF. N°797/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
- 820.733/2014
Relação nº 82/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.733/2014-MARCO ANTONIO ORLANDO -Alvará N°12.888/2016
- 820.148/2012
820.148/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP. -Alvará N°2369/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 821.019/2011
821.019/2011-LAZARO MIGUEL GONZALES- Cessionário:SILVA & PIO EXTRAÇÃO E
- 820.548/2017
820.548/2017-J.A.
- 821.254/2011
821.254/2011-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:SORRISO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.442/2017
820.442/2017-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.443/2017
820.443/2017-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.610/2014
820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1027/2020/DIREM-SP/GER-SP
- 820.272/2012
820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°1032/2020/DIREM-SP/GER-SP
- 820.925/2007
820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-OF. N°1034/2020/DIREM-SP/GER-SP Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 820.348/2010
820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-AREIA (construção civil)- Indaiatuba/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 820.578/2012
820.578/2012-MAX
- 820.103/2019
Alvará n°8.616/2017 - Cessionario:820.103/2019-NELSON LUIZ DO REGO NETO- CPF ou CNPJ 022.173.708-12
- 820.104/2019
Alvará n°8.616/2017 - Cessionario:820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO- CPF ou CNPJ 950.668.028-00 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 820.765/2017
820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°5.310/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 820.973/2016
820.973/2016-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 821.342/1999
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1024/2020/DIREM-SP/GER-SP
- 820.642/1999
820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1033/2020/DIREM-SP/GER-SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 820.109/2000
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- "Fonte Figueiras da Serra", Marca "Figueiras da Serra", Recipientes de 10L e 20L, sem gás- MAIRIPORÃ/SP, SÃO
- 820.222/2001
820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- Fonte Serra do Cristal" - Marca(s) "Serra do Cristal e Volga": - Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente Rótulos Promocionais",
- 890.268/2004
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini" - Marca "Sabores da Orla": - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente, produzidos para "Sabores da Orla"- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP
- 821.383/1999
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores" - Marca "Belmond Hotel das Cataratas": - Recipientes (embalagens "Tetra Pak"), de 500 ml, sem gás.-
- 821.149/2000
821.149/2000-EXTRAÇÃO
- 820.267/1992
"Fonte Primavera" (Poço), marca "Água Fonte Primavera" - "Boas Festas 2021": Recipientes de 20L, sem gás- ITU/SP 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florêncio" (Poço), marca "Araguá Levíssima": - Recipientes descartáveis, de 5L e 10L, sem gás; - Recipientes retornáveis, de 10L e 20L, sem gás.-
- 820.599/2002
Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.599/2002-CERAMICA
- 820.917/2013
820.917/2013-MARIA
- 820.475/1997
820.475/1997-EXTRAÇÃO DE
- 820.749/2018
820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°1132/2020/DIFAM-
- 820.773/2017
820.773/2017-VIVIANE
- 820.292/2017
820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1140/2020/DIFAM-SP/GER-SP
- 820.291/2017
820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1141/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
- 821.191/2014
821.191/2014-TELETUSA
- 820.174/2010
820.174/2010-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°1137/2020/DIFAM-SP/GER-SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 820.302/2018
820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1128/2020/DIFAM-SP/GER-SP
- 821.305/2014
821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-OF. N°1135/2020/DIFAM-SP/GER-SP
- 820.514/2020
820.514/2020-PAULO ROBERTO PERDAO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 820.150/2020
820.150/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-Registro de Licença N° 3756/2020 - Vencimento em 19/3/2022.
- 820.193/2017
820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-Registro de Licença N° 3755/2020 - Vencimento em 15/7/2021. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 820.785/2014
820.785/2014-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1026/2020/DIREM-SP/GER-SP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 821.400/2013
821.400/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA
- 820.361/2015
Relação nº 83/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.361/2015-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA- Publicado DOU de 18/07/2019, seção 1, pág. 51 (relação nº 74/2019)
- 850.206/2016
Relação nº 353/2020 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 850.206/2016-Anderson José Bill Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 850.227/2018
850.227/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2228/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 851.141/2020
851.141/2020-ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
- 850.209/2020
850.209/2020-JOAO MATEUS DA SILVA
- 850.321/2016
Relação nº 1/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.321/2016-VOTORANTIM METAIS S.A
- 850.951/2016
850.951/2016-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 850.143/2020
850.143/2020-MINERADORA
- 850.261/2013
-Alvará N°2.127/2020 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP- Alvará N°12.456/2015- DOU de 19/10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 851.388/2020
851.388/2020-CLAUDIMI SILVA DOS SANTOS
- 850.781/2020
850.781/2020-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA
- 851.400/2020
851.400/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 851.007/2011
851.007/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA
- 850.884/1983
Relação nº 3/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.884/1983-VALE S A- Alvará n° 5.070/1984 - Cessionário: RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A.- CNPJ
- 850.047/2019
Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.047/2019-ARTHUR
- 851.518/2020
Alvará n°2.563/2020 - Cessionario:851.518/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ
- 851.546/2020
Alvará n°2.563/2020 - Cessionario:851.546/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ
- 851.547/2020
Alvará n°2.563/2020 - Cessionario:851.547/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/01/2021, p. 54