Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME- AI Nº 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 1902 1903 1904 e 1905/2014-MG 002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 148 149 150 e 151/2016-MG 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI Nº 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 e 505/2016-MG 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT- DA.- AI Nº 270/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°2003/2016-FISC 800.156/1976-VALE S A-OF. N°2107/2016-FISC 830.316/1979-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°2002/2016-FISC 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2100/2016-FISC Nega provimento a defesa apresentada(476) 002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A. 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°287/2016- ERPM 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°274/2016-ERPM 830.964/2008-CASCALHEIRA BATALHA LTDA-ME-OF. N°282/2016-ERPM 830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°272/2016-ERPM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.887/2002-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP -AI N°98/2016-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°273/2016-ERPM 830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°271/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 565/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°276/2016-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°142/2016-ESCGV 830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°295/2016-ERPM 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME- OF. N°301/2016-ERPM 832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRIT- TOS LTDA-OF. N°2001/2016-FISC Indefere pedido de área de servidão(1959) 831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA. RELAÇÃO N o- 569/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.366/2013-EULER COTA ARANTES Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS a Empresa ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA a apresentar no prazo de 10 dias novo pré-requerimento eletrônico de disponibilidade de pesquisa. 800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS a Empresa ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA a apresentar no prazo de 10 dias novo pré-requerimento eletrônico de disponibilidade de pesquisa. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016 846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1264/2016 846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1266/2016 846.026/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1260/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1263/2016 846.259/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1270/2016 846.297/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1269/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pininchos Itacoatiara Embalagem Retornável 20L (Garrafão)- SANTA RITA/PB EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 848.144/2016-V B CAVALCANTE EPP-OF. N°688/2016- DOU de 11/08/2016 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2016 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.316/2009-GILBERTO JOSE SILVESTRO- Cessionário:Jociele Silvestro- CNPJ 12.056.312/0001-04- PLG n°01/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2039/2016 810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°2034/2016 810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°1386/2016 (Basalto São Cristóvão Ltda) 810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°1385/2016 811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°2036/2016 810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS-OF. N°1259/2016 810.513/2012-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°2031/2016 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°1384/2016 810.040/2015-PEDREIRA CECONI LTDA.-OF. N°2037/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 22/06/2017 810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:2648/2003 - Vencimento em 04/05/2018 810.668/2003-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2662/2004 - Vencimento em 30/04/2020 810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:2866/2005 - Vencimento em 16/02/2020 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:174/2006 - Vencimento em 01/03/2020 810.530/2006-ROMAR FRANCESQUET EIRELI ME- Registro de Licença N°:213/2006 - Vencimento em 05/05/2025 810.002/2007-ANTÔNIO TEODORO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:49/2007 - Vencimento em 01/02/2020 810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LT- DA- Registro de Licença N°:14/2008 - Vencimento em 08/01/2021 811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES- Registro de Licença N°:202/2009 - Vencimento em 05/04/2020 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 29/05/2020 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:22/2011 - Vencimento em 23/05/2017 810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N°:120/2012 - Vencimento em 08/03/2021 811.485/2011-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA- Registro de Licença N°:98/2012 - Vencimento em 16/05/2021 810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:46/2013 - Vencimento em 06/05/2020 810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N°:287/2012 - Vencimento em 18/03/2020 810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES- Registro de Licença N°:234/2012 - Vencimento em 18/05/2020 811.290/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:52/2013 - Vencimento em 27/02/2017 811.291/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:53/2013 - Vencimento em 27/02/2017 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:169/2014 - Vencimento em 10/04/2020 811.493/2013-I HERMES CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:176/2015 - Vencimento em 30/05/2020 810.667/2015-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:225/2015 - Vencimento em 05/05/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.915/2013-MAKMO TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:Bonato Extração de Basalto Ltda ME- CNPJ 24.242.241/0001-05- Registro de Licença n°104/2014- Vencimento da Licença: 08/07/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.511/2013-Britamil Mineração e Britagem Ltda- AI N°367/2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-Granito-Registro de Licença N°205 DOU de Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°160/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 15/04/2020 811.043/2015-MARIA EUGÊNIA C. MUNIZ-Registro de Licença N°177/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 12/11/2017 811.690/2015-JUNQUEIRA & LEITE LTDA ME-Registro de Licença N°176/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 06/11/2025 810.094/2016-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença N°174/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 29/01/2017 810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-Registro de Licença N°168/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 22/09/2019 810.424/2016-LC DA SILVA SOUZA-Registro de Licença N°175/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 21/10/2018 810.698/2016-DALCI MARQUES ANTUNES-Registro de Licença N°169/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 10/05/2020 810.769/2016-RAFAEL MINOZZO ME-Registro de Licença N°170/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 30/06/2021 810.792/2016-IRIO JOSÉ SCHERER ME-Registro de Licença N°178/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 23/06/2021 810.810/2016-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°179/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 16/06/2021 810.831/2016-JULIANA GRACIELA FERNANDES BUT- TINGER ME-Registro de Licença N°180/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 22/06/2020 810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA ME-Registro de Licença N°181/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 31/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.570/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016 810.571/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016 810.572/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016 810.573/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016 810.574/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016 811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP-OF. N°2038/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.112/2013-CLOACI A. C. DE ALMEIDA ME 810.443/2015-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA 811.306/2015-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA 810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA 810.830/2016-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.554/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1381/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 810.506/2016-JAUSINO FRANCISCO MACHADO RELAÇÃO N o- 86/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.103/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 810.409/2016-SANTO TADEU ELINGSON COELHO 810.432/2016-RL MINERADORA LTDA ME 810.447/2016-ELIO JOSE LENHART 810.552/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS 810.632/2016-DONATO SCARPARI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.064/2016-CÉSAR VALMOR FUHR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.557/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN-OF. N°1390/2016 810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016 810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2015 810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016