Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091200120 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 208/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.671/2021-MINERACAO RCV LTDA-Registro de Licença N° 109/2022 - Vencimento em 22/09/2031 831.147/2017-DRAGA SANTOS LTDA-Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 11/03/2024 830.251/2021-ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Registro de Licença N° 112/2022 - Vencimento em 11/06/2031 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:815445/2019-Pedro Aranha - CPF: 753.865.859-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.299/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Merege Barra Velha Real Estate Ltda- CPF ou CNPJ 41.008.968/0001-41- Alvará n°10285/2011 815.175/2021-NATHÁLIA FRIGO PASINI- Cessionário:Idealize Documentos e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 35.416.840/0001-14- Alvará n°4423/2021 815.475/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Merege Barra Velha Real Estate Ltda- CPF ou CNPJ 41.008.968/0001-41- Alvará n°7037/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Área de 193,01 ha para 50,00 ha-Areia-Araquari/SANTA CATARINA Indefere pedido de reconsideração(263) 815.098/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.156/2019-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- AI N°5153/2022/DIFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°41980/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N° 5148/2022/DIFIS- SC/ANM 807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA- AI N° 5155/2022/DIFIS-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 169/2021- Cessionário:Hobi S/A - Mineracao de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.025/1983-INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE CONCHAS LTDA-OF. N°38738/2022/DIOUT-SC/ANM 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°36207/2022/UAC- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°40284/2022/DIOUT-SC/ANM 815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°40828/2022/DIOUT-SC/ANM 815.029/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41878/2022/DIOUT-SC/ANM 815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°41910/2022/DIFIS-SC/ANM 815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41879/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.258/2008-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Início:19/12/2019- Término:13/12/2022 815.029/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:01/02/2008- Término:21/02/2020 815.029/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:21/02/2020- Término:21/02/2022 815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:21/02/2020- Término:21/02/2022 815.258/2008-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Início:11/03/2016- Término:19/12/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2022 - Vencimento em 17/02/2023 815.477/2010-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N° 1477/2018 - Vencimento em 24/06/2027 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 1006/2021 - Vencimento em 19/11/2023 815.033/1997-TONHAO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 617/2020 - Vencimento em 22/09/2023 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.678/2002-KLABIN S.A.- Processo englobado:815.187/2019 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°41237/2022/DIOUT-SC/ANM 815.861/2015-MUNICIPIO DE SANGAO-OF. N°36269/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.159/2009-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41687/2022/DIOUT-SC/ANM 815.557/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41700/2022/DIOUT-SC/ANM 815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°41717/2022/DIOUT-SC/ANM 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°41334/2022/DIOUT-SC/ANM 815.401/1998-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41797/2022/DIOUT-SC/ANM 815.242/2011-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°42168/2022/DIOUT-SC/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.576/2002-J M Comércio e Mineração de Pedras Ltda- AI N°5154/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°41942/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°41881/2022/CAREAS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.233/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°41719/2022/DIOUT-SC/ANM 815.278/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°41999/2022/DIOUT-SC/ANM 815.277/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°41897/2022/DIOUT-SC/ANM 815.245/2022-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°42184/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.193/2021-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.135/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.651/2021 800.141/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°965/2022. 800.164/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.657/2021. 800.167/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.658/2021. 800.176/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.665/2021. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- Portaria de Lavra nº 82/1991- Cessionário:Calcário do Brasil S/A- CNPJ 23.549.272/0001-40. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 08/2022 - ANM/CE - Vencimento em 17/05/2025. 800.023/2020-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME- Registro de Licença N° 73/2020 - ANM/CE - Vencimento em 17/12/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.067/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°39205/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.068/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°39212/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.767/2010-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°40371/2022/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.396/2022-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.430/2022-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°39497/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.440/2022-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°39512/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.387/2022-LUNAR CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°41516/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.515/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA-OF. N°41553/2022/SEOUT-CE/ANM. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.288/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença N° 55/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2023. 800.032/2022-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO-Registro de Licença N° 56/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/12/2025. 800.286/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2023. 800.285/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença N° 59/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2023. 800.291/2022-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença N° 57/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/04/2042. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.830/2021-IVO BENTO DOS SANTOS 800.466/2022-J S BERNARDINO 800.439/2022-IVO BENTO DOS SANTOS 800.505/2022-RIO & MAR MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.276/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°39851/2022/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.414/2022-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA 800.375/2022-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.330/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 800.331/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 800.329/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 800.329/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 800.804/2021-MUNICIPIO DE MORRINHOS- Registro de Extração N°03/2022 - ANM/CE de 30/08/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 800.513/2022-FRANCISCO FAGNER FREIRE BEZERRA VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente