Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011100046 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.715/2018-THERMAS ACQUALINDA S.A. -Alvará N°2712/2019 -Área reduzida de 771,58ha para 49,99ha 867.393/2017-PLINIO MARCIO BONINI -Alvará N°4127/2018 -Área reduzida de 334,43ha para 11,90ha JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 101/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.302/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°365/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°372/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.164/2019-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°373/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.572/2006-RODRIGO GOMES PHILIPPI-OF. N°369/2020/DIREM-SC/GER-SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.422/2016-CLOVIS GESSNER- Área de 807,29 ha para 34,00 ha-Diabásio (brita) e saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA 815.660/2011-VALDEMIRO JOSÉ MINELLA- Área de 1481,72 ha para 50,00 ha- Areia-São Francisco do Sul/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.211/2018-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME-Areia- Garuva/SANTA CATARINA 815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Siderópolis/SANTA 815.143/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA-Areia-Jaguaruna/SANTA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.260/2019-ELIANE CAROLINA VIEIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1410/2020/DIFAM-SC/GER-SC 802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1411/2020/DIFAM-SC/GER-SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 420/2020/GER - SC/DIFAM 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 420/2020/GER - SC/DIFAM 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI Nº 249/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.070/2005-KLABIN S.A. 815.602/2014-KLABIN S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP- Cessionário:Transpézia Ltda- CNPJ 05.752.374/0001-87- Registro de Licença N° 1981/2015- Vencimento da Licença: 09/03/2030 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-Gnaisse - Registro de Licença N° 1981, DOU de 2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Registro de Licença N° 2005/2016 - Vencimento em 21/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.080/1991-BERG MINERAÇÃO EIRELI-ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC - Guia n° 372/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.634/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 43/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-15.000toneladas/ano-Argila refratária- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 816.229/1996-RAFAEL MOKWA ME-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.440toneladas/ano-Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.679/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1404/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1405/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1407/2020/DIFAM-SC/GER-SC 810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°1422/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°1424/2020/DIFAM-SC/GER-SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 427 n° 2004 - Cessionário: Jazida Águas Claras Eireli ME- CNPJ 15.238/155/0001-38 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.667/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. 815.668/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. 815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. 815.670/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. 815.265/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1431/2020/DIFAM-SC/GER-SC Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.429/2019-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-Registro de Licença N° 2197/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/11/2035 815.223/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 2198/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/03/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.663/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 12/11/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.343/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 936,98 ha para 87,26 ha-Argila-Major Vieira, Papanduva e Monte Castelo/SANTA CATARINA 815.245/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 956,06 ha para 262,20 ha-Argila-Papanduva e Três Barras/SANTA CATARINA 815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 794,48 ha para 48,85 ha-Argila- Antônio Carlos e Biguaçu/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°295/2021/DIREM-SC/ANM 815.753/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°258/2021/DIREM- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°165/2021/DIFAM-SC/ANM 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°164/2021/DIFAM-SC/ANM 815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°168/2021/DIFAM-SC/ANM 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°169/2021/DIFAM-SC/ANM 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°170/2021/DIFAM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°165/2021/DIFAM-SC/ANM 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°196/2021/DIFAM-SC/ANM 815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°194/2021/DIFAM-SC/ANM 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°191/2021/DIFAM-SC/ANM 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°189/2021/DIFAM-SC/ANM 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°195/2021/DIFAM-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.414/2008-TECNOPEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:Até 10/12/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.523/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.277/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.278/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.279/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 815.249/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 4.435/2016 - Cessionario:815.191/2020-Limoeiro Fabricação e Comércio de Água Mineral Ltda- CNPJ 37.339.240/0001-25 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 815.433/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.340/2019-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- Registro de Licença N° 2193/2020 - Vencimento em 04/05/2038 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N° 1604/2016 - Vencimento em 22/12/2028 815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 950/2017 - Vencimento em 27/06/2021 815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2019 - Vencimento em 07/12/2022 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 872/2018 - Vencimento em 15/10/2022 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N° 715/2016 - Vencimento em 22/12/2028 815.956/2015-KAROLINE MORESCO ME MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Registro de Licença N° 2051/2017 - Vencimento em 13/11/2025 815.109/2017-AREIAL PLANALTO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2073/2017 - Vencimento em 06/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-Registro de Extração N°18/2010 de 06/01/2021 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.407/2019- GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°157/2021/GER-SC/ANM 815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°160/2021/GER-SC/ANM 815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°304/2021/DIFAM- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Alvará n° 900/2012 - Cessionário: RGH Transporte e Aluguel Ltda.- CNPJ 08.760.899/0001-52 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°325/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.646/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.285/2019-SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°315/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.226/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°125/2021/CAREAS- SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente