Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.932/2013-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.348/2015 850.420/2018-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI-ALVARÁ N°6.964/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-ARGILA-SALVATERRA/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.501/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- Alvará n°2183/2022 - Cessionario:850.047/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.790.944/0001-17 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.130/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FREITAS & FRATESCHI LTDA- CPF ou CNPJ 47.934.454/0001-01- Alvará n°15817/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.481/2019-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI- Cessionário:VANETE SOUSA SILVA- CNPJ 768.455.082-91- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento da Licença: 16/07/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 134/2023 - Vencimento em 09/01/2025 810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-Registro de Licença N° 142/2023 - Vencimento em 04/08/2026 810.610/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI-Registro de Licença N° 150/2023 - Vencimento em 23/03/2027 810.011/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença N° 159/2023 - Vencimento em 28/09/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.212/2018-ARLINDO ROJA- Registro de Licença N° 133/2018 - Vencimento em 12/01/2028 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 367/2005 - Vencimento em 13/05/2024 810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- Registro de Licença N° 12540/2003 - Vencimento em 25/01/2028 810.190/2015-G R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 02/02/2027 810.807/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 17/03/2025 810.262/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 272/2015 - Vencimento em 02/01/2027 810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 31/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-OF. N°4124/2023 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°4125/2023 810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA-OF. N°4127/2023 810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI-OF. N°4398/2023 810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA-OF. N°4400/2023 811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°4401/2023 811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4484/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.009/2023-TACIANE MONTAGNA 810.005/2023-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.185/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI-OF. N°4129/2023 810.969/2022-CARLA ROSILENE PIRES 00811690008-OF. N°4132/2023 810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°4137/2023 810.512/2022-BSV BASALTO LTDA-OF. N°4138/2023 810.008/2023-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°4402/2023 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°4406/2023 810.828/2022-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4412/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3235/2023 810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3372/2023 810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°3581/2023 810.371/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3648/2023 810.978/2022-TANIA ENGLEITNER PILLA-OF. N°3906/2023 810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°4329/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.224/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.224/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A. -Alvará N°1049/2019 810.079/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4368/2022 810.078/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4367/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS 811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS 811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS 810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Triunfo/RS 810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-Água Mineral-Tapes/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Área de 392,48ha para 49,75ha-AREIA-Eldorado do Sul/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA 811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°3857/2023 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°4005/2023 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°3582/2023 811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°4483/2023 810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°4459/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.053/2010-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°4457/2023 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°4463/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 16/01/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1244/2023-811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1248/2023-810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA- 1246/2023-810.704/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1251/2023-810.966/2022-CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 1247/2023-810.770/2022-RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA- 1245/2023-810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- 1250/2023-810.931/2022-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA- 1249/2023-810.930/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4014/2023 810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA-OF. N°4186/2023 810.952/2021-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE-OF. N°4310/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA- Alvará n°5445/2021 - Cessionario:48052.810903/2022-36-Fixcol Industria e Comércio de Argamassas Ltda- CPF ou CNPJ 21.002.854/0001-87 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.025/2001-ALC PARTICIPAÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°4292/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4007/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME-OF. N°56938/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Cessionário:48052.810018/2023-38-Valdir Jose Cristofoli Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.018/2023-VALDIR JOSE CRISTOFOLI FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto