Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026031000082 Seção 1 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°13031/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.016/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA- Registro de Licença N° 083/2006 - Vencimento em 26/02/2036 810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 18/02/2028 810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 18/02/2028 810.055/1992-MINERACAO VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 24/02/2031 810.975/2014-MINERACAO VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 24/02/2031 810.163/2022-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 17/12/2029 810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 25/02/2028 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2344/2002 - Vencimento em 02/06/2031 810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2022 - Vencimento em 05/02/2036 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 211/1999 - Vencimento em 24/02/2030 810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 49/2016 - Vencimento em 21/06/2027 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N° 12957/2005 - Vencimento em 26/02/2030 810.127/2024-BRIZA SL LTDA- Registro de Licença N° 1182/2024 - Vencimento em 19/12/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA Fase de Registro de Extração Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11662/2026 810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°12059/2026 811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°12253/2026 810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12030/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11663/2026 811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- OF. N°11725/2026 810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°12063/2026 810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12031/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 810.119/2008 - MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA - Ofício nº 11788/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.350/1997-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°48430/2025-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA 810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.114/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.102/2026 Titular: WALDIR DENZER Ofício nº: 12437/2026 Processo nº: 810.102/2026 Titular: WALDIR DENZER Ofício nº: 12439/2026 Processo nº: 810.146/2026 Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA Ofício nº: 12449/2026 Processo nº: 810.146/2026 Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA Ofício nº: 12451/2026 Processo nº: 810.145/2026 Titular: FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA Ofício nº: 12444/2026 Processo nº: 810.532/2025 Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Ofício nº: 12398/2026 Processo nº: 810.782/2025 Titular: CLEO SANCHES CASSALHA Ofício nº: 12400/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.805/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026 810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026 810.978/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°12388/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 69/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.030/2011 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 68/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.295/2010 - Titular: PEDREIRA MIORANZA EIRELI - Substância(s): SAIBRO, ARENITO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS Portaria de Lavra ANM nº: 67/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.619/2009 - Titular: INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS Portaria de Lavra ANM nº: 66/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.572/2008 - Titular: MINERADORA FREI CANECA LTDA - Substância(s): BASALTO, RIÓLITO - Município(s): SÃO MARCOS/RS Portaria de Lavra ANM nº: 65/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.536/2007 - Titular: INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS Portaria de Lavra ANM nº: 70/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.888/2016 - Titular: MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS Portaria de Lavra ANM nº: 72/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.202/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 71/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.201/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 124/2026 - Processo nº: 810.532/2025 - Titular: ZUCAT T I & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vencimento: 14/07/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Licença n°: 129/2026 - Processo nº: 810.782/2025 - Titular: CLEO SANCHES CASSALHA - Vencimento: 02/09/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO LOURENÇO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 141/2026 - Processo nº: 810.147/2026 - Titular: CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 25/02/2036 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMBARÁ DO SUL/RS Registro de Licença n°: 146/2026 - Processo nº: 810.085/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS Registro de Licença n°: 147/2026 - Processo nº: 810.125/2025 - Titular: INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA - Vencimento: 19/01/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MARCOS/RS Registro de Licença n°: 148/2026 - Processo nº: 810.623/2025 - Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA - Vencimento: 24/07/2030 - Substância(s): AREIA , ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 52/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Publicado DOU de 21/06/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.995/2025-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12311/2026 810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12315/2026 810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°12602/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001-98- Registro de Licença N° 1029/2025- Vencimento da Licença: 21/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 12316/2013 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 55/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°11767/2026 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°11964/2026 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°11969/2026 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°12530/2026 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°13149/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°11048/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°12414/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino