Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

Processos citados

• 831.185/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e

• 832.133/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14

• 833.000/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José

• 833.001/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de

• 833.002/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira -

• 833.003/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18

• 833.004/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da

• 833.005/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva -

• 831.996/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis

• 832.445/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA.

• 832.307/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda

• 831.721/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone

• 831.317/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda -

• 830.142/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining

• 832.891/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19

• 831.733/2012

  dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de

• 830.911/2020

  dias. (6.41) Carlos Magno Chaves Brandao - 831185/19 Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de Souza Amorim - 832058/18, 832059/18 Trater Pesados Rental

• 830.213/2018

  Dadiva Engenharia Ltda - 832133/14 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de Souza Amorim - 832058/18, 832059/18 Trater Pesados Rental Ltda - 833444/13.

• 830.494/2019

  Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de Souza Amorim - 832058/18, 832059/18 Trater Pesados Rental Ltda - 833444/13.

• 833.351/2013

  me - 833000/13, 833001/13, 833002/13, 833003/13, 833004/13, 833005/13 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de Souza Amorim - 832058/18, 832059/18 Trater Pesados Rental Ltda - 833444/13.

• 832.058/2018

  Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de Souza Amorim - 832058/18, 832059/18 Trater Pesados Rental Ltda - 833444/13.

• 832.059/2018

  Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de Souza Amorim - 832058/18, 832059/18 Trater Pesados Rental Ltda - 833444/13.

• 833.444/2013

  Geologos Geologia e Mineração Ltda - 832445/14 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 José Alipio de Oliveira - 831721/18 Jose Maria da Silva - 831317/20 Leidiane Aparecida Dos Reis Santos - 830142/17 Mineração Lagoa Brilhante LTDA. me - 832891/14 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 Ouro Campo Stone Importacao e Exportacao Ltda - 830911/20 Rubia Julio - 830213/18 Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 Thiago de Souza Amorim - 832058/18, 832059/18 Trater Pesados Rental Ltda - 833444/13.

• 832.688/2011

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.688/2011 -EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de GONÇALVES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 832.867/2011

  832.867/2011 -A.GRANUSO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de

• 815.310/2017

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 815.310/2017 -BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - QUARTZITO, SAIBRO - Municipio(s) de JOINVILLE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 820.096/2015

  820.096/2015 -MINERAÇÃO E

• 896.416/2000

  - Municipio(s) de SALTINHO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 896.416/2000 -GRANCOSER GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de

• 826.922/2011

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.922/2011

• 833.191/2008

  Municipio(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.191/2008 -OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de

• 872.975/2011

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 872.975/2011 -MINERACAO GRAJUMAR LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de

• 831.864/1999

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.864/1999 -PR PEDRAS - EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de

• 832.219/2012

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.219/2012 -PECUARIA MORRINHOS LTDA - ARDÓSIA - Municipio(s) de

• 821.320/2014

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 821.320/2014 -OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de ITAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 834.390/2012

  834.390/2012 -MAIS MINERAÇÃO LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 233/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 833.634/2007

  833.634/2007 -CARLOS PAULO MACHADO - AREIA - Municipio(s) de

• 832.636/2002

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.636/2002 -GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ARAÇUAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.503/2002

  826.503/2002 -CERÂMICA MARJU LTDA - ARGILA - Municipio(s) de SÃO

• 826.477/2009

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 235/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.477/2009 -ARAUCO FOREST BRASIL S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de RIO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.439/2006

  826.439/2006 -ARAUCO FOREST BRASIL S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de RIO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 896.959/2006

  896.959/2006 -MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME - GRANITO - Municipio(s) de CASTELO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.184/2012

  826.184/2012 -PEDREIRA R. A . LTDA ME - BASALTO - Municipio(s) de

• 826.725/2012

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.725/2012 -ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.356/2014

  826.356/2014 -AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de ARAUCÁRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 832.957/2010

  832.957/2010 -JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49 - AREIA , ARGILA - Municipio(s) de MARTINHO CAMPOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 831.644/2015

  831.644/2015 -MINERACAO SANTA INES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 231/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.229/2007

  826.229/2007 -FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.218/2011

  826.218/2011 -CTG MINÉRIOS LTDA ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de

• 831.520/2007

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.520/2007 -MAGNESITA REFRATARIOS S.A - ARGILA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 833.367/2014

  833.367/2014 -CERÂMICA CARMELITANA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 848.079/2014

  848.079/2014 -POLIMIX CONCRETO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de

• 826.798/2014

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.798/2014 -FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - MIGMATITO, SAIBRO - Municipio(s) de QUITANDINHA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 236/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.717/2009

  826.717/2009 -MINERADORA SANTA ELIZA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de

• 826.459/2010

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.459/2010 -MARISA DELINSKI - AREIA - Municipio(s) de PONTA

• 826.013/2020

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.013/2020 -PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ARAUCÁRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.042/2017

  826.042/2017 -CRUZ

• 826.356/2016

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.356/2016 -R

• 826.070/2017

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.070/2017 -GNATTA & BATISTA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 860.146/2009

  860.146/2009 -MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA - CALCÁRIO CALCÍTICO - Municipio(s) de ANICUNS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 830.247/2004

  830.247/2004 -TUPY PEDRAS LTDA ME - QUARTZITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 890.080/1982

  890.080/1982 -EXTRACAO IPIRANGA LTDA - CALCITA, MÁRMORE - Municipio(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 832.199/2005

  832.199/2005 -RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de RESPLENDOR/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 846.117/2009

  846.117/2009 -MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA - ARGILA - Municipio(s) de JOÃO PESSOA/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 831.869/2003

  831.869/2003 -JADER DE CASTRO - AREIA - Municipio(s) de SANTANA DE

• 826.702/2017

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.702/2017 -MINERADORA SAN LORENZO LTDA - DIABÁSIO - Municipio(s) de GUAMIRANGA/PR, PRUDENTÓPOLIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.228/2007

  826.228/2007 -FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.604/2014

  826.604/2014 -CTG MINÉRIOS LTDA ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de

• 832.717/2012

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.717/2012 -MINERAÇÃO VEC EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO

• 831.224/2011

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.224/2011 -MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 874.579/1993

  874.579/1993 -DEIL MINERAÇÃO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 832.043/2013

  832.043/2013 -MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME - GNAISSE - Municipio(s) de PASSA TEMPO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 890.114/1990

  890.114/1990 -MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CAMBUCI/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.185/2016

  826.185/2016 -MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 826.277/2017
• 830.270/2020

  Municipio(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.270/2020 -LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME - AREIA - Municipio(s) de

• 834.410/2011

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 246/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.410/2011 -MINERACAO DO PORTO LTDA - AREIA - Municipio(s) de

• 800.330/2013

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 800.330/2013 -NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 896.405/2005

  896.405/2005 -ALBRAS SERVICOS EM

• 890.527/1985

  Municipio(s) de AIMORÉS/MG, AFONSO CLÁUDIO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 890.527/1985 -GRANITOS ITAGUACU LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de ITAGUAÇU/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº

• 831.095/2014

  831.095/2014 -DIRCE DE CAMPOS SOUZA - AREIA - Municipio(s) de POUSO

• 833.914/1995

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.914/1995

• 832.106/2006

  PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.106/2006 -MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA - GRANITO - Municipio(s) de

• 831.200/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5170/2022-831.200/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-