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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
65

Processos citados

  • 858.021/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13

  • 858.022/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro

  • 858.046/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da

  • 858.087/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato

  • 858.034/2001

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12

  • 858.029/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12

  • 858.155/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12

  • 858.082/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12

  • 858.077/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12

  • 858.149/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12

  • 858.064/2004

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63

  • 858.037/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07

  • 858.083/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.59/2015 - R$ 45.219,82 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.61/2015 - R$ 25.751,04, 858114/09 -

  • 858.071/2007

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.59/2015 - R$ 45.219,82 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.61/2015 - R$ 25.751,04, 858114/09 - Not.71/2015 - R$ 22.188,87 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 -

  • 858.006/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.59/2015 - R$ 45.219,82 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.61/2015 - R$ 25.751,04, 858114/09 - Not.71/2015 - R$ 22.188,87 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.76/2015 - R$ 2.884,35 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858077/13 - Not

  • 858.114/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.59/2015 - R$ 45.219,82 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.61/2015 - R$ 25.751,04, 858114/09 - Not.71/2015 - R$ 22.188,87 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.76/2015 - R$ 2.884,35 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858077/13 - Not.80/2015 - R$ 3.237,51EDMUNDO JOSÉ

  • 858.170/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.59/2015 - R$ 45.219,82 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.61/2015 - R$ 25.751,04, 858114/09 - Not.71/2015 - R$ 22.188,87 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.76/2015 - R$ 2.884,35 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858077/13 - Not.80/2015 - R$ 3.237,51EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZA- GA

  • 858.077/2013

    Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.59/2015 - R$ 45.219,82 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.61/2015 - R$ 25.751,04, 858114/09 - Not.71/2015 - R$ 22.188,87 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.76/2015 - R$ 2.884,35 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858077/13 - Not.80/2015 - R$ 3.237,51EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZA- GA

  • 858.002/2013

    o- 50/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.70/2015 - R$ 6.068,33 Amazon Green Work - 858002/13 - Not.78/2015 - R$ 3.086,27 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.75/2015 - R$ 6.172,53 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.68/2015 - R$ 6.588,16 e. s. Rossi me - 858083/10 -

  • 851.036/1985

    Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.70/2015 - R$ 6.068,33 Amazon Green Work - 858002/13 - Not.78/2015 - R$ 3.086,27 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.75/2015 - R$ 6.172,53 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.68/2015 - R$ 6.588,16 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.64/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.60/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.62/2015 - R$ 6.662,00, 858114/09 - Not.72/2015 - R$ 6.068,33 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.77/2015 - R$ 6.172,53 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85 - Not.65/2015 - R$ 6.068,33, 851106/85 - Not.66/2015 - R$ 6.068,33 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 - Not.73/2015 - R$ 6.155,17

  • 851.106/1985

    R$ 6.068,33 Amazon Green Work - 858002/13 - Not.78/2015 - R$ 3.086,27 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.75/2015 - R$ 6.172,53 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.68/2015 - R$ 6.588,16 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.64/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.60/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.62/2015 - R$ 6.662,00, 858114/09 - Not.72/2015 - R$ 6.068,33 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.77/2015 - R$ 6.172,53 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85 - Not.65/2015 - R$ 6.068,33, 851106/85 - Not.66/2015 - R$ 6.068,33 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 - Not.73/2015 - R$ 6.155,17

  • 858.109/2012

    3.086,27 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.75/2015 - R$ 6.172,53 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.68/2015 - R$ 6.588,16 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.64/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.60/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.62/2015 - R$ 6.662,00, 858114/09 - Not.72/2015 - R$ 6.068,33 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.77/2015 - R$ 6.172,53 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85 - Not.65/2015 - R$ 6.068,33, 851106/85 - Not.66/2015 - R$ 6.068,33 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 - Not.73/2015 - R$ 6.155,17

  • 880.285/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Vitorino da Silva - 880285/12

  • 871.105/2015

    o- 204/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.105/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA

  • 871.106/2015

    871.106/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA

  • 871.108/2015

    871.108/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

  • 871.109/2015

    871.109/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

  • 871.110/2015

    871.110/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

  • 871.127/2015

    871.127/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  • 871.129/2015

    871.129/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-

  • 875.073/2007

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°528/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 871.118/1985

    871.118/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE

  • 872.283/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.283/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA -Alvará N°3583/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

  • 871.713/2012

    871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Alvará N°8836- DOU de 14/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 870.907/1986

    870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°513/2015

  • 874.289/1993

    874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°525/2015

  • 870.750/1999

    870.750/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°507/2015

  • 870.681/2001

    870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°510/2015

  • 870.780/2001

    870.780/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°508/2015

  • 871.601/2002

    871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°554/2015

  • 870.638/2004

    870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°504/2015

  • 873.215/2009

    873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA-OF. N°466/2015

  • 871.263/2011

    871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°547/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

  • 870.920/2001

    870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°518/2015

  • 872.411/2005

    872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA-OF. N°517/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 871.012/2000

    871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°498/2015-180 dias

  • 871.173/2000

    871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2015-180 dias

  • 870.682/2001

    870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°514/2015-180 dias

  • 870.917/2001

    870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°519/2015-180 dias

  • 873.281/2006

    873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°530/2015-60 dias

  • 874.935/2011

    874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LT- DA-OF. N°515/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 873.040/2011

    873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°539/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 870.195/2006

    870.195/2006-SHINOZAKI KAGUE LTDA - ME- Registro de Licença N°:6/2006 - Vencimento em 15/06/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 870.415/2014

    870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME- OF. N°499/2015

  • 870.492/2014

    870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME- OF. N°500/2015

  • 871.859/2014

    871.859/2014-KOBRA AGRÍCOLA LTDA-OF. N°543/2015

  • 872.215/2014

    872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°496/2015

  • 870.307/2015

    870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°560/2015

  • 871.385/2015

    871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°540/2015

  • 871.443/2015

    871.443/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°481/2015

  • 871.956/2015

    871.956/2015-LOUZADO BRITAMENTO E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°544/2015

  • 871.968/2015

    871.968/2015-ROLFAYA EXTRAÇÃO E BRITAGEM LT- DA-OF. N°561/2015

  • 871.995/2015

    871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°542/2015

  • 871.996/2015

    871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°533/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

  • 870.502/2015

    870.502/2015-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-OF. N°494/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 871.621/2013

    871.621/2013-LÉLIO ALVES BRITO

  • 872.140/2013

    872.140/2013-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.

  • 872.312/2013

    872.312/2013-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 872.746/2013

    872.746/2013-CERAMICA BURY LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 870.708/2012

    870.708/2012-SEMEAR COMERCIAL AGRÍCOLA LT- DA.

  • 872.407/2012

    872.407/2012-FERREIRA E VALERIANO CERÂMICAS

  • 871.279/2015

    871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  • 871.309/2015

    871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  • 871.310/2015

    871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  • 871.311/2015

    871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  • 871.312/2015

    871.312/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  • 872.294/2006

    o- 213/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 872.294/2006-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT. N°141/2010

  • 800.693/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do

  • 800.690/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me -

  • 800.343/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora

  • 800.344/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos

  • 800.345/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários

  • 800.810/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a -

  • 800.696/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de

  • 800.947/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn

  • 800.049/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração

  • 800.197/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda -

  • 800.199/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14,

  • 800.691/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de

  • 800.032/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins -

  • 800.033/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge

  • 800.689/2014

    de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14

  • 801.088/2008

    de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras -

  • 800.069/2014

    Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda -

  • 800.070/2014

    Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12

  • 800.622/2014

    Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10,

  • 800.799/2011

    Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da

  • 800.652/2014

    800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz

  • 800.439/2014

    800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14

  • 800.400/2012

    Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças

  • 800.354/2010

    Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin

  • 800.712/2013

    Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling

  • 800.028/2014

    Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha

  • 800.629/2014

    Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco

  • 800.041/2014

    800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13

  • 800.675/2014

    Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho

  • 800.177/2015

    - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12,

  • 800.254/2015

    Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12,

  • 800.331/2013

    Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA

  • 800.554/2013

    Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. -

  • 800.702/2012

    Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.703/2012

    Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.704/2012

    Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.705/2012

    Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.021/2012

    Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.022/2012

    Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.023/2012

    lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.024/2012

    lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.697/2012

    Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.700/2013

    Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13

  • 800.487/2015

    o- 148/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.487/2015-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 800.449/2015

    800.449/2015-LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1671/2015

  • 800.483/2015

    800.483/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMEN- TOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1664/2015

  • 800.488/2015

    800.488/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1665/2015

  • 800.489/2015

    800.489/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1666/2015

  • 800.490/2015

    800.490/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1667/2015

  • 800.491/2015

    800.491/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1668/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 800.481/2011

    800.481/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 800.485/2011

    800.485/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 3º Esta Portaria não se aplica aos procedimentos de disponibilidade instaurados antes do início de sua vigência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Ficam revogados os arts. 16 e 16-A da Portaria nº 268, de 10 de julho de 2008. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11, 858022/11, 858046/13 Amazon Green Work - 858087/13 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Celio José Dos Santos - 858029/11 Joabe Costa de Farias - 858155/11 Luiz Henrique Costa - 858082/13 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/10 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 RELAÇÃO N o- 49/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.69/2015 - R$ 18.090,09 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.74/2015 - R$ 23.787,60 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.67/2015 - R$ 50.821,68 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.63/2015 - R$ 14.044,46 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.59/2015 - R$ 45.219,82 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.61/2015 - R$ 25.751,04, 858114/09 - Not.71/2015 - R$ 22.188,87 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.76/2015 - R$ 2.884,35 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858077/13 - Not.80/2015 - R$ 3.237,51EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZA- GA RELAÇÃO N o- 50/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - Not.70/2015 - R$ 6.068,33 Amazon Green Work - 858002/13 - Not.78/2015 - R$ 3.086,27 Amplus Mineração Ltda - 858037/11 - Not.75/2015 - R$ 6.172,53 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.68/2015 - R$ 6.588,16 e. s. Rossi me - 858083/10 - Not.64/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858071/07 - Not.60/2015 - R$ 6.769,60 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - Not.62/2015 - R$ 6.662,00, 858114/09 - Not.72/2015 - R$ 6.068,33 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 - Not.77/2015 - R$ 6.172,53 Mineração Cassitan LTDA. - 851036/85 - Not.65/2015 - R$ 6.068,33, 851106/85 - Not.66/2015 - R$ 6.068,33 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 - Not.73/2015 - R$ 6.155,17 EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Vitorino da Silva - 880285/12 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 204/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.105/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME 871.106/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME 871.108/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.109/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.110/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.127/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.129/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°528/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.118/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.283/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA -Alvará N°3583/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Alvará N°8836- DOU de 14/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°513/2015 874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°525/2015 870.750/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°507/2015 870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°510/2015 870.780/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°508/2015 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°554/2015 870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°504/2015 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA-OF. N°466/2015 871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°547/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°518/2015 872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA-OF. N°517/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°524/2015-180 dias 871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°498/2015-180 dias 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2015-180 dias 870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°514/2015-180 dias 870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°519/2015-180 dias 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°530/2015-60 dias 874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LT- DA-OF. N°515/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°512/2015 870.750/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°506/2015 870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°511/2015 870.780/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°509/2015 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°553/2015 870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°505/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°539/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.195/2006-SHINOZAKI KAGUE LTDA - ME- Registro de Licença N°:6/2006 - Vencimento em 15/06/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME- OF. N°499/2015 870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME- OF. N°500/2015 871.859/2014-KOBRA AGRÍCOLA LTDA-OF. N°543/2015 872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°496/2015 870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°560/2015 871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°540/2015 871.443/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°481/2015 871.956/2015-LOUZADO BRITAMENTO E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°544/2015 871.968/2015-ROLFAYA EXTRAÇÃO E BRITAGEM LT- DA-OF. N°561/2015 871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°542/2015 871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°533/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 870.502/2015-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-OF. N°494/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.621/2013-LÉLIO ALVES BRITO 872.140/2013-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA. 872.312/2013-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. 872.746/2013-CERAMICA BURY LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.708/2012-SEMEAR COMERCIAL AGRÍCOLA LT- DA. 872.407/2012-FERREIRA E VALERIANO CERÂMICAS LT D A 871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.312/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 213/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 872.294/2006-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT. N°141/2010 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 147/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 Fcg Participações Ltda - 800049/14 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Granistone s a - 800691/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14, 800070/14 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 RELAÇÃO N o- 148/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.487/2015-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.449/2015-LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1671/2015 800.483/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMEN- TOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1664/2015 800.488/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1665/2015 800.489/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1666/2015 800.490/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1667/2015 800.491/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1668/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.481/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.485/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/10/2015, p. 65

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