DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 796/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.208/2011-GUILHERME DE OLIVEIRA NETO

831.125/2011-SALIM DE JESUS ALEME

831.172/2011-DANIEL FERREIRA MARIANO

832.355/2011-GUILHERME F. NASCIMENTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.838/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.849/2011-OLGA FREITAS FERREIRA

832.876/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.923/2011-AREIAS DO DINHO

833.004/2011-EMBRASOLO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME

833.111/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA

833.222/2011-GILDASIO RIBEIRO

833.415/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

833.417/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

833.462/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS

833.465/2011-SILVANA SANTOS DIAS

833.484/2011-RONALDO CORDEIRO DO AMARAL

833.530/2011-JLX MINERAÇÃO SA

833.568/2011-THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA

833.602/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

833.900/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.003/2011-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.899/2011-CRESCER ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°2683/11-DGTM

830.900/2011-CRESCER ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°2682/11-DGTM

830.901/2011-CRESCER ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°2681/11-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.399/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.056/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.225/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.122/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.221/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

831.162/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO-Alvará N°4691/98

831.696/2003-ROBSON TADEU PIMENTA FIGUEIREDO-Alvará N°7288/03

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para PLG(1027)

831.072/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES

831.073/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES

831.074/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES

831.075/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES

831.077/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES

831.078/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA- Autorização de Pesquisa,Alvará nº12589/10 - Bloqueado em 20/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°6158/11-FISC-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO- Alvará n°3832/04 - Cessionário: LUIZ ZEFERINO ACÁCIO - ME- CNPJ

07.068.605/0001-63

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.610/1989-ECOSFERA LTDA-OF. N°2543/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2771/11-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

833.179/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.485/2001-AMARILDA DA SILVA DIAS M E-OF. N°6382/11-FISC

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.505/2009-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE ITUIUTABA LT D A

832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- Registro de Licença N°2717/05- Publicado no DOU de 20/12/2005

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

831.704/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- DOU de 10/02/2009

831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- DOU de 13/11/2008

RELAÇÃO Nº 797/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.402/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.245/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

832.823/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.834/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.130/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.140/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA

833.303/2011-MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA -ME

833.652/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.654/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.655/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.656/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.192/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°8001/11

833.297/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°20/09

833.299/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°21/09

833.302/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°22/09

833.621/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°1421/09 831.767/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13652/09 832.564/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14631/08 833.051/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14781/09 832.322/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°12743/09 833.309/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11930/09 833.317/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11923/09 830.849/2009-VALE S A -Alvará N°11670/10 830.761/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA -Alvará N°8966/10 831.711/2010-MGR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11713/10 831.736/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11769/10 831.741/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11770/10 831.749/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11774/10 831.750/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11775/10 831.752/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11776/10 831.755/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11778/10 831.912/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11760/10 831.943/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11807/10 831.946/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11761/10 831.949/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11808/10 832.099/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11812/10 832.936/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA -Alvará N°14537/10 833.415/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16184/10 833.416/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16185/10 833.417/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16186/10 833.421/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16187/10 833.422/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16188/10 833.437/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16213/10 833.439/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16214/10 830.028/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11081/11 830.050/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11084/11

830.051/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11085/11

830.239/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA -Alvará N°9182/11

830.890/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11377/11

830.894/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11378/11

RELAÇÃO Nº 802/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

832.389/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.571/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°2359/10

831.820/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13580/09

831.821/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13581/09

831.897/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°750/10

831.458/2010-VANDER FERNANDES CAMPOS -Alvará N°12906/10

831.532/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11685/10

831.533/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11686/10

831.534/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11687/10

831.659/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11698/10

831.660/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11699/10

831.661/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11700/10

831.662/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11701/10

831.664/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11703/10

831.666/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11705/10

831.667/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11706/10

831.691/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA -Alvará N°11765/10

831.723/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11661/10

831.724/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11662/10

831.747/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11772/10

831.748/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11773/10

831.756/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11779/10

831.773/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11782/10

831.815/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11786/10

831.824/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11790/10

831.826/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11791/10

831.878/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11799/10

831.880/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11801/10

831.881/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11802/10

831.951/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11809/10

831.981/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11762/10

831.982/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11811/10

830.040/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11082/11

830.046/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11083/11

830.895/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11379/11

830.898/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11380/11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.475/2011-LUIZ CARMONA GASOLI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.891/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

831.252/2011-FLÁVIO GRISI

831.253/2011-FLÁVIO GRISI

831.254/2011-FLÁVIO GRISI

831.767/2011-FLÁVIO GRISI

832.446/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.447/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.756/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.758/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.761/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.139/2008-EMPREENDIMENTOS CARVALHO´S E FILHOS LTDA-ME

832.104/2009-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA

832.845/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

RELAÇÃO Nº 803/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

832.386/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.481/2000-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.692/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA -Alvará N°11766/10 832.403/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.916/10 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.445/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.129/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.131/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.132/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.134/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.135/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.136/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

833.823/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.824/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

833.973/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.897/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.115/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.867/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.868/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.872/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.873/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.345/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.348/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.350/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.366/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.368/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.370/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.481/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.483/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.484/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.603/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.715/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.716/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.036/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.037/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.038/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.039/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.040/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.046/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.047/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.048/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.197/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.198/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.199/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.260/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.261/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.263/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.132/2008-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA

831.746/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 804/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.162/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- DOU de 31/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de 14/04/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de 22/02/2010

832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA- DOU de 22/09/2011

830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDADOU de 19/05/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

830.952/1990-VALE S A- DOU de 22/09/2011

RELAÇÃO Nº 805/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°6232/11-FISC

831.384/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°63/11-ERPM

831.692/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6318/11 e 6319/11-FISC

830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDAOF. N°6347/11-FISC

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°6346/11-FISC

RELAÇÃO Nº 806/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.113/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2661/11-DGTM

834.120/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°2660/11-DGTM

830.667/2009-AREAL DRAGAOCA LTDA ME-OF. N°2685/11-DGTM

830.676/2009-MARCOS VINICIOS CARDOSO-OF. N°2684/11-DGTM

832.616/2009-OSMAN DE FIGUEIREDO SANTOS-OF. N°2688/11-DGTM

834.936/2010-HGS TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2770/11-DGTM

830.603/2011-MUNIR FRANCO KHALIL LEBOS-OF. N°2695/11-DGTM

830.628/2011-ISABELA MALDINI PENNA-OF. N°2699/11-DGTM

830.705/2011-RODRIGO TURINI TEIXEIRA-OF. N°2701/11-DGTM

830.739/2011-LITHOS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA-OF. N°2705/11-DGTM

830.832/2011-ADJALME DE JESUS CHAVES-OF. N°2698/11-DGTM

830.911/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2680/11-DGTM

830.991/2011-ROBERTO GALERY-OF. N°2679/11-DGTM

831.042/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°2693/11-DGTM

831.061/2011-SEBASTIÃO DORNELAS DE ALBERGARIA-OF. N°2692/11-DGTM

831.068/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA-OF. N°2708/11-DGTM

831.069/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA-OF. N°2709/11-DGTM

831.104/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA-OF. N°2690/11-DGTM

831.108/2011-SALIM DE JESUS ALEME-OF. N°2691/11-DGTM

831.123/2011-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2710/11-DGTM

831.156/2011-SILVIO DA SILVEIRA-OF. N°2678/11-DGTM

831.157/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO-OF. N°2694/11-DGTM

831.164/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°2689/11-DGTM

831.165/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°2686/11-DGTM

831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°2711/11-DGTM

831.234/2011-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°2713/11-DGTM

831.241/2011-GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA-OF. N°2712/11-DGTM

831.328/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2703/11-DGTM

831.330/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2702/11-DGTM

831.778/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°2551/11-DGTM

831.867/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°2677/11-DGTM

831.949/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°2664/11-DGTM

832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°2662/11-DGTM

832.131/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°2696/11-DGTM

832.144/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°2675/11-DGTM

832.345/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2673/11-DGTM

832.346/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2672/11-DGTM

832.348/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2674/11-DGTM

832.349/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2671/11-DGTM

832.350/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2670/11-DGTM

832.352/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2667/11-DGTM

832.354/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2668/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.557/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- OF. N° 2745/11-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.865/2010-RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.865/2010-RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS-Alvará N°15129/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.599/2010-MINERAÇÃO COSTA ANINGER LTDA

830.757/2011-SILVIO FERNANDO MATOS DOS REIS

833.078/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMO-

NAS

RELAÇÃO Nº 807/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-SANTA ROSA DA SERRA/MG - Guia n° 257/2011-30.000 t-Calcário (Brita)- Validade:31/07/2013

830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 286/2011-39.000 toneladas-Areia- Validade:31/10/2015

832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 272/2011-10.000 tTurfa- Validade:14/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.908/1985-PAINS-CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-PAINS/MG - Guia n° 285/2011-20.000 t-Calcário- Validade:18/08/2017 ou Portaria de Lavra

831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OLIVEIRA/MG - Guia n° 273/2011-3.240 t-Granito- Validade:11/03/2014

RELAÇÃO Nº 808/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 809/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.753/11 - DGTM

832.615/2003-RICARDO LUIZ DE CARVALHO-OF. N°6.373/11 - FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°6360/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.095/1985-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2.841/11 - DGTM

831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2.535/11 DGTM

831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2.751/11 DGTM

831.088/2005-FABIO DAS MERCES SILVA-OF. N°2.843/11 - DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

805.896/1975-VALE S A-OF. N°6231/11-FISC-180 dias

830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°6.352/11 - FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.095/1985-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2.842/11 - DGTM

832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.861/11 - DGTM

832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°2.752/11 - DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.537/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRANSPOR-

TES E COMÉRCIO M COSTA LTDA-OF. N°6.032/11 - FISC

830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2.801/11 - DGTM

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2.824/11 - DGTM

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.330/2004-Moacir Gabbardo

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.175/1996-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°6.223/11 - FISC

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

834.660/2007-MARIA LÚCIA DE MELO- Registro de Licença N°3479/10- Publicado no DOU de 21/07/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.274/2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691-Registro de Licença n°3713/11 de 21/11/11-Vencimento em 31/08/2012

831.082/2009-CERÂMICA SAGRADA FACELTDA-Registro de Licença n°3710/11 de 21/11/11-Vencimento em Indeterminado

832.287/2009-GUILHERME ERNESTO TAVARES MERegistro de Licença n°3706/11 de 11/11/11-Vencimento em Indeterminado

832.798/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3709/11 de 21/11/11-Vencimento em 25/05/2019

832.857/2010-HELIO MARTINS BARROSO-Registro de Licença n°3708/11 de 11/11/11-Vencimento em 12/07/2020

833.393/2010-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA M.MARTINS-Registro de Licença n°3705/11 de 21/11/11-Vencimento em 26/08/2012

835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA-Registro de Licença n°3714/11 de 21/11/11-Vencimento em 10/12/2015

831.134/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°3715/11 de 11/11/2011-Vencimento em 31/07/2012

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

834.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°10/11 de 11/11/2011

834.589/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°09/11 de 11/11/2011

RELAÇÃO Nº 811/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°6227/11-

FISC

831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°6355/11-FISC

833.584/2008-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-OF. N°6353/11-FISC

832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-OF. N°6343/11-FISC

RELAÇÃO Nº 812/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.156/2007-NEUBER MARQUES FERREIRA ME-OF. N°6321/11-FISC

831.980/2008-MINERAÇÃO MARMORE BRANCO MAR DE ESPANHA-OF. N°6043/11-FISC

RELAÇÃO Nº 813/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.248/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

RELAÇÃO Nº 814/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°003/11-ERPC

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.754/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1226/01 e 542/03-ARR-3ºDS/DNPM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.513/2001-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI N°2147/11-FISC

832.494/2005-RAIMUNDO JOSÉ LOPES DE MACEDOAI N°2280/11-FISC

830.167/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI N°2282/11-FISC

830.198/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI N°2283/11-FISC

830.569/2006-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-AI N°2284/11-FISC

830.598/2006-JAIR VIEIRA-AI N°2285/11-FISC

830.713/2006-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA.-AI N°2286/11-FISC

830.882/2006-JOSÉ SILVEIRA-AI N°2288/11-FISC

831.099/2006-EVERALDO CHAVES RÊGO-AI N°2287/11-FISC

832.151/2006-DISKENTULHO JL-AI N°2281/11-FISC

833.138/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2149/11-FISC

833.140/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2150/11-FISC

833.142/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2151/11-FISC

833.143/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2152/11-FISC

833.144/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2153/11-FISC

833.145/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2154/11-FISC

833.146/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2155/11-FISC

833.148/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2156/11-FISC

833.149/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2157/11-FISC

833.150/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2158/11-FISC

833.151/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2159/11-FISC

831.040/2007-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA-AI N°2279/11-FISC

831.663/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2148/11-FISC

831.833/2008-VÍTOR LOURENÇO NOGUES GIAMPAOLO-AI N°2146/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2540/11-DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.954/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

RELAÇÃO Nº 815/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.725/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°70/11-ERPM

832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°71/11-ERPM

832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°6345/11-FISC

832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°87/11-ESCGV

RELAÇÃO Nº 816/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°88/11-ESCGV

830.022/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°90/11-ESCGV

831.236/2002-RUBEM MARCELINO-OF. N°91/11-ESCGV

831.259/2002-MINERAÇÃO MONTENEGRO ANDRADE E RESENDE LTDA.-OF. N°89/11-ESCGV

RELAÇÃO Nº 823/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

832.440/1994-MIRNA SALOMAO ORZIL- NOT. N°4160/09 e 4161/09 - Superintendência do DNPM

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

833.754/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°1226/01 e 543/03-3ºDS/DNPM

Retificação de despacho(1387)

831.115/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 18/11/11, Relação n° 757/11, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:"... cessionária:Minasilicio Gma Mineradora Ltda CNPJ:03.421.19/0001-08'' - Leia se:''...cessionária: Minasilicio Gma

Mineradora Ltda - CNPJ:03.421.019/0001-08".

831.116/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 18/11/11, Relação n° 757/11, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:"... cessionária:Minasilicio Gma Mineradora Ltda CNPJ:03.421.19/0001-08'' - Leia se:''...cessionária: Minasilicio Gma

Mineradora Ltda - CNPJ:03.421.019/0001-08".

831.117/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 18/11/11, Relação n° 757/11, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:"... cessionária:Minasilicio Gma Mineradora Ltda CNPJ:03.421.19/0001-08'' - Leia se:''...cessionária: Minasilicio Gma

Mineradora Ltda - CNPJ:03.421.019/0001-08".

831.118/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 18/11/11, Relação n° 757/11, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:"... cessionária:Minasilicio Gma Mineradora Ltda CNPJ:03.421.19/0001-08'' - Leia se:''...cessionária: Minasilicio Gma

Mineradora Ltda - CNPJ:03.421.019/0001-08".

RELAÇÃO Nº 825/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.972/2011-HILÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA -Alvará N°10469/11

RELAÇÃO Nº 826/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.624/2006-ALESSANDRA BRANDÃO CARDOSO

RELAÇÃO Nº 828/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.703/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 831/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.099/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2.852/11 - DGTM

832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°2.863/11 - DGTM

832.965/2009-VALE S A-OF. N°2.841/11 - DGTM

833.427/2010-AFONSO CELSO MORAES DE SOUSA CARMO-OF. N°2.856/11 - DGTM

833.558/2010-EDINALVA DA SILVA-OF. N°2.855/11 DGTM

833.845/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2.854/11 - DGTM

834.394/2010-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-OF. N°2.853/11 - DGTM

830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2.850/2011 - DGTM

830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA-OF. N°2.834/11 - DGTM

830.740/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. N°2.851/11 - DGTM

830.970/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°2.833/11 - DGTM

830.985/2011-MARMORARIA PEDRA POLIDA-OF. N°2.832/11 - DGTM

831.030/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.835/11 - DGTM

831.989/2011-WASHINGTON AGUIAR DE OLIVEIRAOF. N°2.697/11 - DGTM

832.494/2011-MARCOS FERNANDES QUEIROZ-OF. N°2.838/11 - DGTM

832.499/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°2.846/11 - DGTM

832.511/2011-OSVALDITE DOS SANTOS SILVA-OF. N°2.836/11 - DGTM

832.560/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2.840/11 - DGTM

832.602/2011-TRANSPORTES E SERVIÇOS SANTA ANNA LTDA.-OF. N°2.859/11 - DGTM

832.632/2011-CARLOS ALBERTO DE CARLI-OF. N°2.862/11 - DGTM

832.655/2011-JOSÉ EDUARDO BICALHO MACHADOOF. N°2.845/11 - DGTM

832.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.831/11 - DGTM

832.854/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.839/11 - DGTM

832.897/2011-ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A.OF. N°2.844/11 - DGTM

832.899/2011-ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A.OF. N°2.842/11 - DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2.707/11 - DGTM

830.580/1997-JOSÉ OSVALDO COSTALONGA.-OF. N°2.876/11 - DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.240/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.813/11 - DGTM

830.241/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.813/11 - DGTM

830.243/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.865/11 - DGTM

831.337/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.816/11 - DGTM

831.426/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.817/11 - DGTM

831.480/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.818/11 - DGTM

832.042/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.814/11 - DGTM

832.043/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.814/11 - DGTM

832.044/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.814/11 - DGTM

832.045/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.814/11 - DGTM

832.952/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-OF. N°2.815/11 - DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.541/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°2.785/11 - DGTM

832.589/2010-WILSON DE PÁDUA-OF. N°2.790/11 DGTM

833.442/2010-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO ME-OF. N°2.786/11 - DGTM

833.901/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49-OF. N°2.829/11 - DGTM

834.105/2010-GOMES E LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2.779/11 DGTM

834.163/2010-ALVIMAR LUIZ-OF. N°2.823/11 - DGTM

834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME-OF. N°2.827/11 - DGTM

832.548/2011-EDUARDO VIEIRA DA COSTA-OF. N°2.819/11 - DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.-OF. N°6555/11-FISC

RELAÇÃO Nº 835/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.934/2011-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°106/11-CESD e Mineração Calçadão Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.776/2006-INGO GUSTAV WENDER- Alvará n°12.932/11 - Cessionario:834.603/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 17.131.764/0001-19

834.857/2008-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15.190/09 - Cessionario:833.692/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.036/2005-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA-OF. N°106/11- CESD e Incomtrapedras Industria Comércio e Transporte de Pedras Ltda

833.620/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/11-CESD e Guilherme Moreira Teixeira

833.625/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/11-CESD e Guilherme Moreira Teixeira

831.934/2008-PRIMO ENERÉTICA LTDA-OF. N°110/11-CESD e Organização Ita Exportação e Importação Ltda

831.935/2008-PRIMO ENERÉTICA LTDA-OF. N°110/11-CESD e Organização Ita Exportação e Importação Ltda

831.936/2008-PRIMO ENERÉTICA LTDA-OF. N°110/11-CESD e Organização Ita Exportação e Importação Ltda

831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/11-CESD e Companhia Mineira de Diamantes S.A 831.184/2009-LEONARDO PITTELLA-OF. N°105/11-CESD e Mineração Caraí Ltda 831.465/2010-JOSÉ ELTON ROCHA-OF. N°103/11-CESD e Minas Norte Mineração Ltda 832.992/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.OF. N°107/11-CESD e Fenix Mineração Ouro Preto Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.791/2003-MAURO ANGELO PACHECO DIAS- Cessionário:BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - MECPF ou CNPJ 13.053.611/0001-40- Alvará n°6773/11 831.083/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ- Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL(BRASIL) LIMITADACPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°7701/11 834.189/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°5861/10 833.847/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITOCessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°2534/11 833.809/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.701.081/0001-00- Alvará n°14752/09 834.091/2008-WASHINGTON TAVARES JUNIOR- Cessionário:CARLOS DARTAGHAN ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 02.297.185/0001-73- Alvará n°309/10 834.167/2008-CLÉCIO DE FREITAS RESENDE- Cessionário:AREAL CÁSSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 71.395.057/0001-85- Alvará n°313/10 830.181/2009-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOCessionário:COSTA & VITA LTDA- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°8889/09, prorrogado por (02) dois anos, DOU de 01/06/11. 832.072/2009-ROOSEVELT SATHLER LIMA- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°5300/10 832.348/2009-AFONSO DA SILVA FERRÃO- Cessionário:A.S FERRÃO - ME- CPF ou CNPJ 12.993.463/0001-80- Alvará n°12898/10 834.188/2010-SÉRGIO LUIZ MAIA- Cessionário:MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 03.279.413/0001-45- Alvará n°8080/11 834.383/2010-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:SUL AMERICANA DE METAIS S.A- CPF ou CNPJ 08.289.492/0001-99- Alvará n°16268/10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 831.956/1996-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA- Alvará n°15.874/00,retificado pelo Alvará nº 3524/01- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PADUA - CPF:456.216.166-34;Cedente:JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PADUA - CPF:456.216.166-34;-Cessionária:LINDOMAR MOREIRA - CPF:034.425.676-61 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/11-CESD e BM Minérios e Serviços Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.299/2004-VALÉRIO GARIGLIO SARAIVA- Alvará n°8747/04 - Cessionario:832.944/10-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.246.987/0001-08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.281/1974-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°6986/78 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A- CNPJ 13.531.124/0001-45 806.467/1974-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°5600/77 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A- CNPJ 13.531.124/0001-45 807.762/1975-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°4564/77 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A- CNPJ 13.531.124/0001-45 807.035/1976-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°3886/79 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A- CNPJ 13.531.124/0001-45 830.343/1982-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°881/88 - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.401/1982-MINERAÇÃO VALE REAL LTDA- Alvará n°583/88 - Cessionário: CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA- CNPJ 22.282.628/0001-60 830.410/1982-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°6199/82 - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 831.076/1982-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°827/88 Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A- CNPJ 13.531.124/0001-45 830.443/1983-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°1741/86 - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 832.577/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°956/99 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.933/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°14037/00 - Cessionário: NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80

831.922/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°14.037/00 - Cessionário: NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80

832.042/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Alvará n°10.496/01 - Cessionário: NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME- CNPJ 08.242.088/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.840/1935-VALE MANGANÊS S A-OF. N°111/11-CESD e Vale Mina do Sul S.A

830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°112/11-CESD e Antônio José Vieira

832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda

832.920/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda

832.921/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda

832.922/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda

RELAÇÃO Nº 837/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.119/2004-OLDEIR RODRIGUES SABINO-OF. N°6401/11-FISC

RELAÇÃO Nº 840/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.342/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 292/2011-3170 t/ano-Granito- Validade:08/06/2015

830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 291/2011-31200 t(469 ct)-Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:18/02/2015

833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA MEBONFIM/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 288/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:26/10/2015

831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDASÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 290/2011-11.900 toneladas-Argila- Validade:28/04/2015

830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEBELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 267/2011-19.800 Toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:13/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.-POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 277/2011-36.000 t/ano-Areia- Validade:03/01/2015

RELAÇÃO Nº 841/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA

ME-OF. N°2.843/11 - DGTM

831.173/2011-DANIEL FERREIRA MARIANO-OF. N°2.847/11 - DGTM

831.187/2011-WALDEMAR ALVES DA SILVA-OF. N°2.848/11 - DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.277/2007-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.-Alvará N°4412/07

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.143/1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°6339/11-FISC

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°6394/11-FISC

814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA-OF. N°6342/11-FISC

818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°6354/11-FISC

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°6387/11-FISC

800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6392/11-FISC

830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6.357/11 - FISC

830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°6381/11-FISC

831.764/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO FI-OF. N°6.372/11 - FISC

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°6396/11-FISC

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°6.406/11 - FISC

833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDAOF. N°6.437/11 - FISC

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.-OF. N°6.497/11 - FISC

831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6.474/11 - FISC

830.835/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°6.476/11 - FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.143/1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°6338/11-FISC

814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA-OF. N°6341/11-FISC

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°6386/11-FISC

800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6391/11-FISC

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°6395/11-FISC

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°6.405/11 - FISC

833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDAOF. N°6.436/11 - FISC

837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°6398/11-FISC

830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LTDA.-OF. N°6.369/11 - FISC

830.835/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°6.475/11 - FISC

832.430/2000-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°6.333/11 - FISC

832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA-OF. N°6.402/11 - FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.741/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME-OF. N°2830/11-DGTM

831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°6.371/11 - FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°6.473/11 - FISC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.242/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.866/11 - DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°2820/11-DGTM

830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.974/11 - DGTM

830.887/2009-OSMAR MARTINS VILELA-OF. N°2.784/11 - DGTM

832.851/2010-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°2764/11-DGTM

833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA-OF. N°2822/11-DGTM

834.832/2010-EDWALDO LOPES DE LIMA-OF. N°2821/11-DGTM

831.135/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.401/11 - DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

007.101/1945-LINDORIFICO ESTEVES DOS SANTOS

830.176/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

830.755/2003-MARMORARIA AQUIDABAN

833.126/2004-CIDNEI OTTO WEBERLING

831.010/2005-ALDO GERALDO LIBERATO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. N°6442/11-FISC

RELAÇÃO Nº 842/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIMDOU de 04/05/2009

833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- DOU de 26/11/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.920/1997-WAGNER DE OLIVEIRA LIMA- NOT. N°254/07 - 3ºDS/DNPM/MG

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.920/1997-Wagner de Oliveira Lima- NOT. N°255/07 -3ºDS/DNPM/MG

Retificação de despacho(1387)

831.392/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA - Publicado DOU de 18/11/11, Relação n° 757/11, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:"... Cessionária:Minas Norte Mineração Ltda CNPJ:055.941.006-95 - Leia-se:"... Cessionária:Minas Norte Mineração Ltda - CNPJ:12.163.206/0001-11..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

834.481/2010-SEC LTDA- Registro de Licença N°3711/11-Onde se lê:"... para extrair a(s) substância(s) Areia e Argila'' - Leiase:''...para extrair a(s) substância (s) Areia, Argila , Cascalho e Basalto

RELAÇÃO Nº 843/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.351/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2669/11-DGTM

832.593/2011-GILBERTO ANTÔNIO DE MOURA-OF. N°2860/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2877/11-DGTM-60 dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

834.643/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2868/11-DGTM

834.644/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2868/11-DGTM

832.041/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2867/11-DGTM

832.167/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2869/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°2765/11-DGTM

833.133/2010-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA-OF. N°2828/11-DGTM

834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. N°2788/11-DGTM

834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°2787/11-DGTM

832.866/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°2766/11-DGTM

833.689/2011-MARIA DO CARMO CANÇADO GONTIJO-OF. N°2781/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

834.418/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2767/11-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.656/1990-RICARDO WILSON ROBSON

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA-OF. N°6.379/11 - FISC

RELAÇÃO Nº 845/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.275/1999-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-JUIZ DE FORA/MG, LIMA DUARTE/MG, RIO PRETO/MG - Guia n° 299/2011-48.000 t/ano-Areia (Industrial)- Validade:29/11/2015

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 298/2011-30.000 toneladas-Areia- Validade:08/11/2015

831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA-DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG, CHALÉ/MG - Guia n° 301/2011-3170tGranito- Validade:01/07/2013

831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA-CAMBUÍ/MG - Guia n° 293/2011-16.500 t-Saibro- Validade:07/07/2015

832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 302/2011-30.000 t-Areia- Validade:06/12/2015

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ITAPECERICA/MG - Guia n° 296/2011-19.200 toneladas-Areia- Validade:03/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-IJACI/MG - Guia n° 294/2011-3000 t-Caulim- Validade:10/03/2014

CELSO LUIZ GARCIA