DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 688/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.682/2011-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS

830.513/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

830.659/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°2199/13-DGTM

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

830.879/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°2065/13-DGTM

830.399/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GOMES LTDA-OF. N°1985/13-DGTM

831.382/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°1984/13-DGTM

831.774/2011-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDAOF. N°2069/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:929/97 - Vencimento em 17/04/2014

831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°:2281/03 - Vencimento em 09/06/2015

831.855/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA- Registro de Licença N°:2301/03 - Vencimento em Indeterminado

832.462/2004-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA- Registro de Licença N°:2563/05 - Vencimento em 18/04/2017

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2590/05 - Vencimento em 11/08/2015

834.143/2006-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3031/07 - Vencimento em 24/05/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.777/2013-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.289/2013-PASSOS PREFEITURA

831.471/2013-PASSOS PREFEITURA

832.186/2013-MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

930.074/2009-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°2200/13-DGTM

831.203/2009-CARLOS JOSE MENDES DE FREITASME-OF. N°2202/13-DGTM

830.523/2013-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA MEOF. N°2203/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.058/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA

833.060/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA

833.061/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA

833.062/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA

830.152/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

830.531/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

830.585/2013-AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA

831.031/2013-MINERAÇÃO TORTO LTDA

831.148/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

831.216/2013-DEPOSITO ARTHUSO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.522/2013-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA MEOF. N°2204/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.104/1989-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA

830.942/2000-JUAREZ MEDEIROS

830.231/2001-LENICE LOPES FREIRE VILELA

832.800/2005-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA

830.762/2007-VALE S A

831.509/2007-JOSÉ ROMUALDO GOMES DE MACEDO

830.671/2008-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PEDREIRA ME

830.837/2008-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PEDREIRA ME

830.955/2008-HÉLIO GOMES DE SOUZA

831.233/2008-RONEI ANDERSON VELOSO

831.370/2008-IMETAME GRANITOS LTDA

830.418/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR

831.716/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.134/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

831.494/2010-EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

832.996/1994-SPIDER DIAMOND MINERAÇÃO LTDADOU de 22/07/2013

RELAÇÃO Nº 689/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.431/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°2013/13-DGTM

830.589/2013-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°2198/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°1974/13-DGTM

833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2024/13-DGTM 830.460/1999-J&U MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2176/13-DGTM 830.844/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1914/13-DGTM 831.018/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1915/13-DGTM 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-OF. N°147/13-ESCGV 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2178/13-FISC 832.123/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1916/13-DGTM 830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-OF. N°2094/13-DGTM 831.947/2002-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2071/13-DGTM 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2155/13-DGTM 831.972/2005-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2081/13-DGTM 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°2183/13-DGTM 830.402/2006-ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA EPP-OF. N°2138/13-DGTM 833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/13-ERPM 833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2251/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.935/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2171/13-DGTM 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°1975/13-DGTM 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2025/13-DGTM 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2179/13-FISC 830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-OF. N°2093/13-DGTM 831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME-OF. N°2187/13-DGTM 831.947/2002-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2072/13-DGTM 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2156/13-DGTM 831.972/2005-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2072/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte

Dolores - Marca Aguaí - Embalagem:20L, 1, 5L, 510 mL, copinhos 300 mL e 200 mL, todas sem gás e 510 mL com gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.220/1974-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- AI N° 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403/13-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.894/1985-CERAMICA SAFFRAN SA- AI Nº 177/05-3ºDS-FISC/ERPM

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 11 7 7 / 1 3 - F I S C

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.603/1940-VALE S A-OF. N°2151/13-DGTM

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1862/13-FISC

800.220/1974-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.-OF. N°2904/13-FISC

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°3352/13-FISC

833.368/2010-VALE S A-OF. N°2150/13-DGTM, para arrendatária:Ferro + Mineração SA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1861/13-FISC

830.328/1982-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1737/13-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.887/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1248/13-MG

833.591/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1265/13-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2078/13-DGTM

830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2074/13-DGTM

833.751/2004-CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU LTDA.OF. N°1986/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:69/78 - Vencimento em 31/01/2014

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/79 - Vencimento em 31/01/2014

830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2162/03 - Vencimento em 01/06/2015

830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2318/03 - Vencimento em 01/06/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES-OF. N°2184/13-DGTM

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°2201/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 690/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME- Área de 101, 24 ha para 37, 24 ha-Quartzito

830.277/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.571, 24 ha para 1.277, 12 ha-Bauxita

831.583/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Área de 1.460, 0 ha para 831, 94 ha-Cascalho Diamantífero, Areia Industrial

832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA- Área de 528, 91 ha para 395, 99 ha-Granito ( Uso Revestimento)

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY- Área de 84, 96 ha para 45, 31 ha-Minério de Ouro e Areia

832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA.- Área de 968, 71 ha para 636, 06 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-Areia

830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-Cascalho Diamantífero

832.198/2006-INACIO FACCINI-Granito

830.744/2010-EDGAR CAMPOS-Areia e Argila

RELAÇÃO Nº 691/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°3319/13-FISC

830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°283/13-ERPM

832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3062/13-FISC

830.219/2012-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME-OF. N°319013-FISC

831.032/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-OF. N°3060/13-FISC

RELAÇÃO Nº 692/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE-OF. N°144/13-ESCGV

832.705/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°212/13-ERPC

832.892/2002-SABRINA SANDRA SANTOS-OF. N°213/13-ERPC

831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2204/13-FISCAM

832.322/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°231/13-ERPC

832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°227/13-ERPC

832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°228/13-ERPC

832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°232/13-ERPC

832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°229/13-ERPC

832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°230/13-ERPC

830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°226/13-ERPC

833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°223/13-FISC

830.237/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA-OF. N°221/13-ERPC

831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°225/13-ERPC

830.658/2006-PM LAURETH GRANITOS ME-OF. N°141/13-ESCGV

831.229/2006-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°146/13-ESCGV

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°275/13-ERPM

833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°220/13-ERPC

832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°282/13-ERPM

832.373/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°281/13-ERPM

832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°3061/13-FISCAM

832.820/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°280/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 695/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.326/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6048/00

RELAÇÃO Nº 696/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.336/1987-IMPORTACAO E EXPORTACAO LANDI LT D A

831.852/1988-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.

830.012/1989-ANGELO LAMOUNIER

832.070/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A

830.692/1998-MINERAÇÃO CAJABI LTDA

830.122/1999-RICHARD REBOUÇAS

831.018/1999-CLECE RIBEIRO DINIZ - FI

830.049/2000-TALES PENA MACHADO

830.085/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.088/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.146/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.147/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.148/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.221/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.222/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.265/2000-TALES PENA MACHADO

831.420/2000-DILCE MENDES PEREIRA

832.135/2000-IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA.

830.013/2001-JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

830.482/2001-FRANCISCO DAMASCENO DE FARIA

830.771/2001-MANOEL LUIZ BREDA

832.353/2001-IVETE OLIVEIRA ARAÚJO

832.486/2001-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA

830.509/2002-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA

830.573/2002-JOSÉ FACCHINI

830.631/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

831.045/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA

831.094/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.144/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

831.490/2002-RUYTHER SOUZA RIGUAD

832.037/2002-WILLIAM FERRAZ FRANCO

832.211/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

832.212/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

832.300/2002-LEVINO PEDRO DA SILVA

832.359/2002-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO

830.997/2003-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.794/2003-IDEAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

831.807/2003-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LTDA EPP

833.156/2003-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

831.091/2004-JOSÉ GERALDO DA COSTA

832.394/2004-LIBERDADE MINERADORA LTDA.

831.701/2005-RENY JORGE DA SILVA

832.184/2005-ALDELSON SOARES SANTOS

831.390/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA

831.233/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 698/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.256/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.438/2013-GRAN VALE LTDA ME

830.969/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.972/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.973/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.974/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.975/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.976/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.977/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.334/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8054/08

830.335/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°7955/08

830.341/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8057/08

830.986/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Alvará N°7774/10

830.813/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4209/10

833.030/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA -Alvará N°7696/10

830.840/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Alvará N°10459/11

830.841/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Alvará N°10460/11

832.145/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°18052/11

834.184/2011-NEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO -Alvará N°3155/13

834.266/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA -Alvará N°7987/12

832.433/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA -Alvará N°1283/13

832.659/2012-GERALDO ANDRADE DE SOUZA -Alvará N°6701/12

832.710/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8255/12

832.789/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°1573/13

832.790/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°1574/13

832.791/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2726/13

832.792/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°1575/13

832.793/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3400/13

832.794/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3401/13

832.795/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2727/13

832.796/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2728/13

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.757/2004-DONIZET BATISTA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.843/2010-ACB COMERCIAL LTDA

832.890/2011-AREEIRO E TRANSPORTADORA DE PAULA ME

RELAÇÃO Nº 699/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

RELAÇÃO Nº 701/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.570/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.477/2013-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

830.949/2013-DÉRCIO FERREIRA GUIMARAES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.260/2007-ELIAS SIQUEIRA BAGNI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.369/2006-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA. - AI N°1212/13-MG

830.935/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1292/13-MG

833.590/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1264/13-MG

833.593/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1219/13-MG

831.649/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO - AI N°1259/13-MG

833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO - AI N°1187/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2030/13-DGTM

833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2207/13-DGTM

830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°2018/13-DGTM

831.568/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1978/13-DGTM

832.318/2003-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°2226/13-DGTM

Reitera exigência(366)

832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM-180 dias

831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°2458/13-FISC-60 dias

831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM-180 dias

830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2031/13-DGTM

833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2206/13-DGTM

831.568/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1977/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca: Pouso Alto Estilo (Fonte Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:1, 5L, 510mL e 310mL com gás e sem gás- Fonte D´Albina - Marca:Pouso Alto Estilo (Fontes Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:5L sem gas.- Marca:Pouso Alto Estilo Frisante(Fontes Pouso Alto e D' Albina) - Embalagem:1, 5L, 510mL e 310 mL, com gás.- POUSO ALTO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

011.258/1943-DIAS DE MINAS - MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- AI N° 1593, 1594, 1595, 1596, 1597 e 1598/13-MG

812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637 e 1638/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°3019/13-FISCAM

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2186/13-DGTM

830.464/1991-VALE S A-OF. N°2185/13-DGTM

830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°274/13-ERPM

833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3361/13-FISC, para arrendatária:Mineração Teresina Bahia Ltda

833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3363/13-FISC, para cessionária:Ardósia Santa Catarina Ltda

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3365/13-FISC, para cessionária:Bela Rocha Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AOF. N°2828/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM

004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM

001.016/1963-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM

003.501/1967-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM

012.360/1967-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM

806.099/1975-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM

830.889/1982-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.777/2012-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS-Registro de Licença N°4074/13 de 17/09/13-Vencimento em 16/10/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.242/2013-ELIAS SIQUEIRA BAGNI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.461/2013-JOSÉ RAFFAELLI SANTINI-OF. N°2206/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.794/2013-HUGO PRADO DE CASTRO

831.268/2013-PAULO CÉSAR FONSECA

831.269/2013-LUCIENE MARIA FONSECA

831.270/2013-HERMES FABRINI ME

831.271/2013-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA

831.272/2013-EDUARDO COSTA REIS

831.405/2013-HILTON JOSÉ DE VASCONCELOS REIS ME

831.459/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA-OF. N°2205/13-DGTM

830.931/2013-JORGE RAMOS VIERA-OF. N°2212/13-DGTM

831.069/2013-EDSON CARLOS MENDES SILVA-OF. N°2208/13-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.472/2013-PASSOS PREFEITURA-OF. N°2223/13-DGTM

831.767/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIOF. N°2222/13-DGTM

831.907/2013-PREFEITURA MINICIPAL DE COROMANDEL-OF. N°2221/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.787/2005-DRAGA PORTO ALVES LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.524/2005-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.744/2006-RENE CARLOS CRUZ RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 711/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°284/13-ERPM

832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°285/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 715/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO - PLG N°018/13 de 18/09/13 - Prazo 05 anos

833.816/2012-SHINOBU KURIBAYASHI - PLG N°019/13 de 18/09/13 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-Registro de Licença N°4078/13 de 18/09/13-Vencimento em Indeterminado

833.032/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Registro de Licença N°4073/13 de 17/09/13-Vencimento em 13/08/2014

833.404/2011-ADILSON PAULO MOURA PEREIRA-Registro de Licença N°4077/13 de 18/09/13-Vencimento em 17/03/2016

834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDARegistro de Licença N°4066/13 de 17/09/13-Vencimento em 08/11/2016

834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME-Registro de Licença N°4070/13 de 17/09/13-Vencimento em Indeterminado

831.039/2012-LOURENÇO EDUARDO SOARES CAMARGOS-Registro de Licença N°4069/13 de 17/09/13-Vencimento em 15/04/2016

831.127/2012-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4076/13 de 18/09/13-Vencimento em 29/03/2017

832.139/2012-TRANSPORTADORA GUALTER MARTINS LTDA ME-Registro de Licença N°4067/13 de 17/09/13-Vencimento em 28/05/2017

833.305/2012-MARCO AURELIO VASCONCELLOS MATTOS CPF 15755274649 ME-Registro de Licença N°4068/13 de 17/09/13-Vencimento em 18/06/2015

830.459/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°4075/13 de 18/09/13-Vencimento em 07/02/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.980/2007-PEDREIRA E BRITADORA FRANCO LTDA.

833.154/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

CELSO LUIZ GARCIA