DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 20/2014 - AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6670/2014-844.028/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO 6671/2014-844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6672/2014-844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE 6673/2014-844.003/2014-PORTOBELLO S A 6674/2014-844.011/2014-EDVAN SOUZA SILVA 6675/2014-844.029/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO 6676/2014-844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6677/2014-844.092/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Termo de Compromisso assinado.

6678/2014-844.045/2012-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Termo de Compromisso assinado.

6679/2014-844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 6680/2014-844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-

RELAÇÃO Nº 35/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6493/2014-871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-9602-44.2014.4.01.3400

RELAÇÃO Nº 104/105

Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 893/2014/PROGE/DNPM e ao PARECER nº 243/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, interposto pelo interessado em 06/05/2013 - juntada nº 48400.000.759/2013, fls. 280/283, e, de ofício, TORNO SEM EFEITO as Decisões que declararam a nulidade dos alvarás de pesquisa outorgados nos processos DNPM nºs: 872.166/2008,

872.168/2008, 872.170/2008, 872.172/2008, 872.174/2008, 872.176/2008, 872.178/2008, 872.179/2008, 872.180/2008, 872.181/2008, 872.183/2008, 872.184/2008, 872.185/2008, 872.186/2008, 872.219/2008, 872.220/2008, 872.221/2008, 872.222/2008, 872.223/2008, 872.224/2008, 872.225/2008, 872.226/2008, 872.227/2008, 872.228/2008, 872.229/2008, 872.230/2008, 872.231/2008, 872.232/2008, 872.233/2008, 872.234/2008, 872.235/2008, 872.236/2008, 872.237/2008, 872.238/2008, 872.239/2008, 872.240/2008, 872.241/2008, 872.242/2008, 872.243/2008, 872.244/2008, 872.245/2008, 872.246/2008, 872.660/2008, 872.808/2008, 872.809/2008, 872.812/2008, 872.813/2008, 872.814/2008, 872.815/2008, 872.816/2008, 872.817/2008, 872.818/2008, 872.820/2008, 872.821/2008, 872.822/2008, 872.823/2008, 872.824/2008, 872.825/2008, 872.826/2008, 872.827/2008, 872.828/2008, 872.829/2008, 872.830/2008, 872.831/2008, 872.833/2008, 872.834/2008, 872.835/2008; com publicação no D.O.U. de 01/04/2013, Relações nºs: 164/2013 e 165/2013, e, na Relação nº 166/2013, o que implica perda do objeto dos recursos neles interpostos em 09/04/2013 (256)

RELAÇÃO Nº 107/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6351/2014-850.776/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ação Ordinária nº 41727-65.2014.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

SERGIO AUGUSTO DAMASO

RELAÇÃO Nº 108/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.318/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.421/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.755.975/0001-22- Alvará n°8.443/2009

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 890.016/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7.385/2002

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 890.050/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7.388/2002

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

855.209/1978-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 149/1983- Cessionário:UM URUSSANGA MINERIOS LTDA- CNPJ 19.331.679/0001-20

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:EDIVALDO SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N° 849/1984

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:EDIVALDO SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - AMBREQUERIMENTO DE LAVRA N° /

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 890.356/1995-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 111/2014 - SEDE - DF

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 816.161/1995-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA Registro de Licença nº 654/98

Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.292/2005-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA Registro de Licença nº 1.196/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.947/2011-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA Alvará de Pesquisa nº 998/02

Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.621/2013-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA Alvará de Pesquisa nº 11.327/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.620/2013-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA Requerimento de Registro de Licença

RELAÇÃO Nº 109/2014 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6580/2014-896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA 6581/2014-896.229/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 6582/2014-896.432/2012-ROBSON DE BRITO BARBOZA 6583/2014-896.181/2013-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA ME 6584/2014-896.249/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A 6585/2014-896.383/2013-V. MEZINI FILHO ME 6586/2014-896.487/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 6587/2014-896.489/2013-ENÉSIO OLIVEIRA DA SILVA 6588/2014-896.539/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 6589/2014-896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA 6590/2014-896.001/2014-CAMILA MONTEIRO CABRAL-

6591/2014-896.009/2014-ESIO PERUZZO ME 6592/2014-896.010/2014-ESIO PERUZZO ME-

6593/2014-896.011/2014-ECO BARRA LTDA ME-6594/2014-896.013/2014-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-6595/2014-896.014/2014-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-6596/2014-896.015/2014-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-6597/2014-896.016/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-6598/2014-896.018/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-6599/2014-896.019/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-6600/2014-896.020/2014-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME-6601/2014-896.023/2014-IRUPI MADEIRAS LTDA ME-6602/2014-896.025/2014-DOMIVAN INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA ME 6603/2014-896.028/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 6604/2014-896.030/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA 6605/2014-896.035/2014-C. BRAVIN ME 6606/2014-896.037/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME 6607/2014-896.106/2014-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 6608/2014-896.117/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6609/2014-896.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6610/2014-896.128/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 6611/2014-896.131/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-

RELAÇÃO Nº 110/2014 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6612/2014-896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME 6613/2014-896.021/2014-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P 6614/2014-896.043/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME 6615/2014-896.044/2014-AGROMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E AGRICOLA LTDA EPP 6616/2014-896.045/2014-AGROMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E AGRICOLA LTDA EPP 6617/2014-896.046/2014-AGROMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E AGRICOLA LTDA EPP 6618/2014-896.047/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME 6619/2014-896.048/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME 6620/2014-896.049/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME 6621/2014-896.050/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME 6622/2014-896.090/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME 6623/2014-896.091/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME 6624/2014-896.094/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 6625/2014-896.122/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-

6626/2014-896.123/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 6627/2014-896.132/2014-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP 6628/2014-896.149/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 6629/2014-896.166/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-

RELAÇÃO Nº 113/2014 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6630/2014-896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MULLER 6631/2014-896.003/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 6632/2014-896.040/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA. ME 6633/2014-896.041/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA 6634/2014-896.061/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA 6635/2014-896.063/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-

6636/2014-896.065/2014-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME 6637/2014-896.067/2014-GEDEON JOSÉ NOVELLO 6638/2014-896.069/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 6639/2014-896.070/2014-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 6640/2014-896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 6641/2014-896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 6642/2014-896.079/2014-NIVALDO HENRIQUE DA SILVA -

6643/2014-896.080/2014-GRANITOS ZANETTE LTDA 6644/2014-896.089/2014-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS 6645/2014-896.100/2014-GRANASCI GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME 6646/2014-896.101/2014-ROBILSON SARNAGLIA 6647/2014-896.108/2014-FUNDAMENTAL PERFURAÇÃO E GRANITOS LTDA ME 6648/2014-896.115/2014-REGINALDO CASTRO MARBA 6649/2014-896.120/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A 6650/2014-896.127/2014-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 6651/2014-896.129/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI 6652/2014-896.130/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-

6653/2014-896.133/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES 6654/2014-896.137/2014-WAGNER MOULÃO 6655/2014-896.139/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 6656/2014-896.141/2014-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 6657/2014-896.142/2014-F & F MINERAÇÃO LTDA ME 6658/2014-896.145/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI 6659/2014-896.146/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-

6660/2014-896.148/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME 6661/2014-896.150/2014-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 6662/2014-896.153/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA 6663/2014-896.160/2014-JANDIRA DA PENHA FIGUEIRA MARCHESI 6664/2014-896.162/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 209/2014 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6467/2014-861.119/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-termo de compromisso

6468/2014-861.396/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-termo de compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6469/2014-861.372/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-termo de compromisso

6470/2014-862.342/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-termo de compromisso

6471/2014-862.927/2011-CHAWKI ZAHER-termo de compromisso

6472/2014-860.001/2012-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO-termo de compromisso

6473/2014-860.076/2012-VINICIUS MATOS DE MENDONÇA-termo de compromisso

6474/2014-861.264/2012-CHAWKI ZAHER-termo de compromisso

6475/2014-861.642/2012-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA-termo de compromisso

6476/2014-860.110/2013-AREAL MINAS GOIÁS LTDAtermo de compromisso

6477/2014-860.810/2013-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO-termo de compromisso

6478/2014-860.811/2013-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO-termo de compromisso

RELAÇÃO Nº 210/2014 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6479/2014-862.052/2013-SERGIO SILVA LIMA 6480/2014-860.046/2014-FRANCISCO CALZADA MACHADO 6481/2014-860.103/2014-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO 6482/2014-860.227/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LTDA 6483/2014-860.244/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 6484/2014-860.254/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 6485/2014-860.407/2014-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 6486/2014-860.423/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 6487/2014-860.544/2014-IVAN GONÇALVES 6488/2014-860.578/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME 6489/2014-860.580/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME 6490/2014-860.581/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6491/2014-860.590/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 6492/2014-860.591/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 106/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6665/2014-868.216/2013-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 107/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6666/2014-868.031/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIREDO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6667/2014-868.245/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO 6668/2014-868.246/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6669/2014-868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-

RELAÇÃO Nº 468/2014 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6386/2014-830.320/2012-CRISTAIS SERANDY LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 27610-67.2013.4.01.3800 - 21ª Vara Federal

RELAÇÃO Nº 469/2014 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6387/2014-833.229/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA-TERMO DE COMPROMISSO

6388/2014-834.139/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

6389/2014-834.144/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

6390/2014-834.147/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

6391/2014-834.154/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

6392/2014-832.114/2009-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

6393/2014-830.344/2010-AGUIA METAIS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6394/2014-831.255/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

6395/2014-832.850/2010-IRMÃOS ROMANI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6396/2014-830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6397/2014-830.855/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-TERMO DE COMPROMISSO

6398/2014-831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

6399/2014-832.106/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6400/2014-832.107/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6401/2014-832.108/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6402/2014-832.109/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6403/2014-832.111/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6404/2014-832.112/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6405/2014-832.113/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6406/2014-832.114/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6407/2014-832.577/2011-GL MINERAÇÃO LTDA METERMO DE COMPROMISSO

6408/2014-832.767/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-TERMO DE COMPROMISSO

6409/2014-833.316/2011-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO-TERMO DE COMPROMISSO

6410/2014-833.715/2011-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6411/2014-833.801/2011-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-TERMO DE COMPROMISSO

6412/2014-834.831/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6413/2014-834.832/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6414/2014-834.833/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6415/2014-834.861/2011-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

6416/2014-834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

6417/2014-835.063/2011-ANGELO MOREIRA MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6418/2014-835.068/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6419/2014-830.440/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO DE COMPROMISSO

6420/2014-830.475/2012-NEUZA APARECIDA DE SOUZA-TERMO DE COMPROMISSO

6421/2014-830.720/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6422/2014-830.721/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6423/2014-830.727/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6424/2014-830.728/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6425/2014-830.729/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6426/2014-830.730/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6427/2014-830.731/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6428/2014-830.732/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6429/2014-830.733/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6430/2014-830.734/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6431/2014-830.735/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6432/2014-830.736/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6433/2014-830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

6434/2014-831.692/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

6435/2014-831.999/2012-GILSON DE CARVALHO-TERMO DE COMPROMISSO

6436/2014-832.033/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6437/2014-832.411/2012-MAG SOUSA ME-TERMO DE COMPROMISSO

6438/2014-834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHATERMO DE COMPROMISSO

6439/2014-830.773/2013-LUIZ CESAR FANTI-TERMO DE COMPROMISSO

6440/2014-831.801/2013-GEOVANI ALVES PIMENTATERMO DE COMPROMISSO

6441/2014-832.141/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO DE COMPROMISSO

6442/2014-832.688/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 155/2014 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6465/2014-851.964/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6466/2014-850.424/2014-MAVEA MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 19/2014 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6567/2014-846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME 6568/2014-846.114/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO -

6569/2014-846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6570/2014-846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA 6571/2014-846.620/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 79/2014 - PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6507/2014-826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 6508/2014-826.383/2013-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP 6509/2014-826.055/2014-CELSO ADÃO BRINKER 6510/2014-826.086/2014-EVERSON ARILDO STRAPASSON 6511/2014-826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA 6512/2014-826.097/2014-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS

LTDA ME 6513/2014-826.113/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 6514/2014-826.114/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 6515/2014-826.115/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 6516/2014-826.116/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 6517/2014-826.119/2014-R. MINAS LTDA. 6518/2014-826.122/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6519/2014-826.123/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6520/2014-826.124/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6521/2014-826.125/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6522/2014-826.126/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6523/2014-826.127/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-

6524/2014-826.130/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME 6525/2014-826.133/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6526/2014-826.134/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6527/2014-826.135/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6528/2014-826.136/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA 6529/2014-826.137/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-

6530/2014-826.138/2014-MARCIO DOS SANTOS-6531/2014-826.139/2014-MARCIO DOS SANTOS-6532/2014-826.140/2014-MARCIO DOS SANTOS-6533/2014-826.141/2014-MARCIO DOS SANTOS-

6534/2014-826.147/2014-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME 6535/2014-826.164/2014-EGLE WEBER GEIER 6536/2014-826.170/2014-R. MINAS LTDA. 6537/2014-826.171/2014-VALDEMAR CARLETTO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6538/2014-826.178/2012-SANTOS SARTOR 6539/2014-826.014/2013-ANDERSON SCHMITT 6540/2014-827.130/2013-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME 6541/2014-827.134/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO 6542/2014-826.015/2014-AREAL PRATA LTDA ME 6543/2014-826.050/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 6544/2014-826.052/2014-FELIPE WEIBER 6545/2014-826.068/2014-VALTER REIS SILVA 6546/2014-826.087/2014-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES 6547/2014-826.098/2014-VINICIUS LUIZ TETILA PINEZE 6548/2014-826.105/2014-AROLDO BATISTA MARTINS 6549/2014-826.118/2014-R. MINAS LTDA. 6550/2014-826.120/2014-ARNALDO EWALDO FROLICH 6551/2014-826.121/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 6552/2014-826.129/2014-AREIAL DO VALE LTDA 6553/2014-826.131/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA. 6554/2014-826.132/2014-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA 6555/2014-826.142/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA 6556/2014-826.146/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 6557/2014-826.150/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 6558/2014-826.151/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 6559/2014-826.153/2014-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO 6560/2014-826.155/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. 6561/2014-826.157/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. 6562/2014-826.158/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 6563/2014-826.159/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 6564/2014-826.161/2014-ORLANDO HERNANI AZEVEDO 6565/2014-826.167/2014-DOM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGROPECUARIA LTDA. 6566/2014-826.169/2014-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 64/2014 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6443/2014-840.481/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6444/2014-840.482/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6445/2014-840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL

PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6446/2014-840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6447/2014-840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6448/2014-840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6449/2014-840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6450/2014-840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 6451/2014-840.006/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A 6452/2014-840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A 6453/2014-840.079/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-

6454/2014-840.080/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 6455/2014-840.081/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 6456/2014-840.082/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 6457/2014-840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 6458/2014-840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 6459/2014-840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 6460/2014-840.086/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME 6461/2014-840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6462/2014-840.088/2011-GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO 6463/2014-840.089/2011-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS 6464/2014-840.057/2014-RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO-

RELAÇÃO Nº 41/2014 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

6352/2014-811.330/2012-ALLAN PECH 6353/2014-810.510/2013-FABIO LODI 6354/2014-810.673/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 6355/2014-810.674/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 6356/2014-810.036/2014-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA. 6357/2014-810.438/2014-A. C. MINERAÇÃO LTDA ME 6358/2014-810.549/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6359/2014-810.204/2003-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 6360/2014-810.641/2012-IRAJÁ LUIZ ALBERTO DAHMER 6361/2014-810.486/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI 6362/2014-810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 6363/2014-810.816/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 6364/2014-811.513/2013-MARCO AURÉLIO AMARAL 6365/2014-810.139/2014-ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVIÇOS LTDA 6366/2014-810.145/2014-JOECIR MÁRIO CIRTOLI 6367/2014-810.436/2014-COMERCIAL DE AREIA SILVA LT D A 6368/2014-810.440/2014-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME 6369/2014-810.484/2014-FONTE BACOPARI LTDA 6370/2014-810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME 6371/2014-810.525/2014-EMERSON ETGETON 6372/2014-810.531/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 6373/2014-810.550/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 6374/2014-810.556/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA 6375/2014-810.595/2014-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI EPP 6376/2014-810.596/2014-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI EPP 6377/2014-810.599/2014-GAMA MINERADORA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6378/2014-810.934/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI 6379/2014-810.935/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI 6380/2014-810.936/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-

6381/2014-810.716/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI 6382/2014-811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO 6383/2014-811.189/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO 6384/2014-811.006/2012-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA 6385/2014-811.740/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-

RELAÇÃO Nº 109/2014 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

6494/2014-816.011/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME 6495/2014-816.083/2013-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA 6496/2014-816.104/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 6497/2014-816.111/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 6498/2014-815.060/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 6499/2014-815.108/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 6500/2014-815.153/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 6501/2014-815.172/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA 6502/2014-815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6503/2014-816.041/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 6504/2014-816.042/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 6505/2014-815.071/2014-SÁVIO VOLNEI BERTOLDI 6506/2014-815.132/2014-JAIR MARCHI-

RELAÇÃO Nº 106/2014 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

6572/2014-864.050/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6573/2014-864.051/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6574/2014-864.052/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6575/2014-864.056/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6576/2014-864.057/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6577/2014-864.058/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6578/2014-864.059/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6579/2014-864.060/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA