DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11756/2014-844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. 11757/2014-844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11758/2014-844.199/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . 11759/2014-844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO 11760/2014-844.104/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA 11761/2014-844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. 11762/2014-844.117/2014-JOSÉ INÁCIO NETO 11763/2014-844.121/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11764/2014-844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA 11765/2014-844.122/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11751/2014-884.015/2014-MIGUEL DA SILVA NOLETO CARVALHO 11752/2014-884.072/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11753/2014-884.069/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. 11754/2014-884.070/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11755/2014-884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMATERMO DE COMPROMISSO EM 25/11/2014

RELAÇÃO Nº 51/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11634/2014-871.201/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO 11635/2014-871.350/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 11636/2014-871.351/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 11637/2014-871.352/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 11638/2014-871.353/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES 11639/2014-871.355/2014-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME 11640/2014-871.356/2014-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME 11641/2014-871.358/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 11642/2014-871.359/2014-NJR COMÉRCIO E VAREJO 11643/2014-871.360/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11644/2014-871.362/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11645/2014-871.363/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11646/2014-871.364/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11647/2014-871.365/2014-CERÂMICA DEKA LTDA 11648/2014-871.374/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 11649/2014-871.377/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 11650/2014-871.378/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 11651/2014-871.381/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS 11652/2014-871.382/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME 11653/2014-871.383/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME 11654/2014-871.384/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME 11655/2014-871.385/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME 11656/2014-871.386/2014-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 11657/2014-871.388/2014-AMAG MINERAÇÃO LTDA ME 11658/2014-871.390/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA 11659/2014-871.392/2014-PEDREIRA AMORIM LTDA. 11660/2014-871.393/2014-ANTONIO ALVES DOS SAN-

TO S 11661/2014-871.394/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME 11662/2014-871.397/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA 11663/2014-871.399/2014-JOSE SILVA SOUSA 11664/2014-871.400/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 11665/2014-871.404/2014-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA 11666/2014-871.405/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME 11667/2014-871.410/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME 11668/2014-871.479/2014-ROBISON LIBARDI CALABRESE 11669/2014-871.480/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 11670/2014-871.481/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 11671/2014-871.482/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 11672/2014-871.483/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 11673/2014-871.484/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 11674/2014-871.485/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11675/2014-871.486/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11676/2014-871.487/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11677/2014-871.488/2014-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOS 11678/2014-871.491/2014-PARALELEPIPEDOS QUEIROZ LDTA ME-

11679/2014-871.512/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM 11680/2014-871.514/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA 11681/2014-871.539/2014-ANNIBAL MAIA SAMPAIO JUNIOR 11682/2014-871.540/2014-EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA ME 11683/2014-871.550/2014-ABRAAO FREITAS LEITE ME 11684/2014-871.551/2014-HELMO BAGDÁ GAMA 11685/2014-871.552/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-

11686/2014-871.576/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11687/2014-871.597/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 11688/2014-871.600/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP 11689/2014-871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP-

11690/2014-871.602/2014-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -

11691/2014-871.673/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA 11692/2014-871.703/2014-PEDREIRA COITE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11693/2014-870.297/2012-ROBSON DE ANDRADE CARDOSO-Termode Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 73/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11459/2014-810.909/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME 11460/2014-810.910/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME 11461/2014-810.911/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME 11462/2014-810.912/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-

11463/2014-810.115/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11464/2014-810.116/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11465/2014-810.117/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11466/2014-810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11467/2014-810.119/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11468/2014-810.120/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11469/2014-810.121/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11470/2014-810.122/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11471/2014-810.123/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11472/2014-810.125/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11473/2014-810.126/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11474/2014-810.127/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 11475/2014-810.891/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA 11476/2014-810.907/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA-

11477/2014-811.113/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11478/2014-811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11479/2014-811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11480/2014-811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11481/2014-811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

11482/2014-811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11483/2014-811.122/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT D A . 11484/2014-811.123/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT D A . 11485/2014-811.124/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT D A . O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11486/2014-810.586/2013-WILI LOBELL 11487/2014-810.635/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 11488/2014-810.636/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 11489/2014-810.914/2014-RV MINERADORA LTDA ME 11490/2014-810.924/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 11491/2014-810.933/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11492/2014-810.934/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11493/2014-810.936/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11494/2014-810.937/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11495/2014-810.981/2014-MINERAÇÃO RS LTDA 11496/2014-810.982/2014-MINERAÇÃO RS LTDA-

11497/2014-810.984/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-11498/2014-810.994/2014-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11728/2014-806.303/2012-CARLOS ALBERTO ARAGAO ADLER 11729/2014-806.019/2013-EDILSON BASTOS VERAS 11730/2014-806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CONTINHO 11731/2014-806.033/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 11732/2014-806.036/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 11733/2014-806.057/2013-ANNA ADELAIDE FERREIRA FECURY PIRES LEAL 11734/2014-806.256/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 11735/2014-806.257/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 11736/2014-806.266/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11737/2014-806.267/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11738/2014-806.268/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11739/2014-806.135/2014-JORGE LUIZ DOS SANTOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11740/2014-806.113/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 11741/2014-806.315/2012-BELOMONTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11742/2014-806.034/2013-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11743/2014-806.003/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO 11744/2014-806.037/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11745/2014-806.052/2013-JEFERSON LUIZ ZEPPONE 11746/2014-806.252/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 11747/2014-806.255/2013-RODRIGO GALETI GAVA 11748/2014-806.261/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 11749/2014-806.262/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 11750/2014-806.274/2013-WILLIAM M THOMAS-

RELAÇÃO Nº 147/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11499/2014-821.529/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 11500/2014-820.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 11501/2014-820.007/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 11502/2014-820.009/2014-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 11503/2014-820.010/2014-JOÃO CARLOS DE CARLI 11504/2014-820.011/2014-LUZIA DAS GRAÇAS DOS

SANTOS 11505/2014-820.012/2014-CRISTIANO PEREIRA 11506/2014-820.014/2014-WAGNER DAMO 11507/2014-820.017/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11508/2014-820.022/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA. 11509/2014-820.026/2014-MINERAÇÃO NOVA CAJ LT-

DA 11510/2014-820.030/2014-JOÃO FRANCISCO BRUNO 11511/2014-820.031/2014-EDUARDO DINI VALASSI 11512/2014-820.032/2014-EDUARDO DINI VALASSI-

11513/2014-820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME 11514/2014-820.050/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA. 11515/2014-820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA 11516/2014-820.074/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 11517/2014-820.075/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 11518/2014-820.085/2014-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME 11519/2014-820.100/2014-FAZENDA ITAPEVA AGROPECUARIA LTDA 11520/2014-820.119/2014-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO 11521/2014-820.122/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11522/2014-820.130/2014-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 11523/2014-820.131/2014-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP 11524/2014-820.136/2014-HELIO MANOEL CORRÊA BUENO 11525/2014-820.138/2014-SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A 11526/2014-820.139/2014-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 11527/2014-820.140/2014-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 11528/2014-820.141/2014-SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A 11529/2014-820.147/2014-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP 11530/2014-820.171/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA 11531/2014-820.177/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 11532/2014-820.179/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 11533/2014-820.180/2014-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA 11534/2014-820.181/2014-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 11535/2014-820.183/2014-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME 11536/2014-820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 11537/2014-820.256/2014-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO 11538/2014-820.259/2014-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA 11539/2014-820.260/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 11540/2014-820.261/2014-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 11541/2014-820.267/2014-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 11542/2014-820.268/2014-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 11543/2014-820.286/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 11544/2014-820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 11545/2014-820.297/2014-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA 11546/2014-820.298/2014-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA-

11547/2014-820.299/2014-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA-

11548/2014-820.300/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 11549/2014-820.303/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 11550/2014-820.304/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 11551/2014-820.311/2014-INCOPISOS INDUSTRIA E

COMÉRCIO DE PISOS LTDA 11552/2014-820.315/2014-JOSE ELIAS DE PAIVA JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11553/2014-821.408/2012-HELIO PADILHA 11554/2014-821.203/2013-JOSÉ EDVALDO TIETZ 11555/2014-821.213/2013-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 11556/2014-821.214/2013-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 11557/2014-821.219/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . -

RELAÇÃO Nº 148/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11558/2014-821.221/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11559/2014-821.222/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11560/2014-821.223/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11561/2014-821.224/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11562/2014-821.225/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11563/2014-821.226/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11564/2014-821.227/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11565/2014-821.229/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11566/2014-821.230/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11567/2014-821.232/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11568/2014-821.233/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11569/2014-821.234/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11570/2014-821.235/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11571/2014-821.236/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11572/2014-821.239/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11573/2014-821.240/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11574/2014-821.241/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11575/2014-821.318/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 11576/2014-821.376/2013-WILSON CESAR FILHO 11577/2014-821.401/2013-JOSÉ MARCOS RODRIGUES CHADDAD 11578/2014-821.423/2013-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 11579/2014-821.429/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11580/2014-821.430/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11581/2014-821.432/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11582/2014-821.438/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA 11583/2014-821.472/2013-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR 11584/2014-821.473/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA 11585/2014-821.474/2013-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN 11586/2014-821.481/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A 11587/2014-821.482/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A 11588/2014-821.483/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A 11589/2014-821.484/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-

11590/2014-821.489/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 11591/2014-821.511/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-

11592/2014-821.520/2013-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME 11593/2014-821.530/2013-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA 11594/2014-821.531/2013-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA 11595/2014-820.015/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11596/2014-820.041/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11597/2014-820.059/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 11598/2014-820.061/2014-LUIZ CARLOS DE MELLO 11599/2014-820.072/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 11600/2014-820.120/2014-JOÃO FERNANDO DA SILVA 11601/2014-820.125/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCIS-

CATE 11602/2014-820.126/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 11603/2014-820.129/2014-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA. 11604/2014-820.134/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 11605/2014-820.150/2014-JOÃO FERNANDO DA SILVA 11606/2014-820.151/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-

MÉRCIO DE AREIA LTDA. 11607/2014-820.157/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA. 11608/2014-820.233/2014-AGOSTINHO SERGIO ZAMU-

NER 11609/2014-820.243/2014-MARLISE TERESINHA MAZZOTTI VALÉRIO 11610/2014-820.244/2014-MARLISE TERESINHA MAZZOTTI VALÉRIO 11611/2014-820.253/2014-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 11612/2014-820.292/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 11613/2014-820.294/2014-RAUL ARDITO LERÁRIO 11614/2014-820.301/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 11615/2014-820.302/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 11616/2014-820.305/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.-

11617/2014-820.306/2014-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-

RELAÇÃO Nº 197/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11694/2014-815.439/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 11695/2014-815.604/2014-FERREIRA & PASINI FERREIRA LTDA 11696/2014-815.630/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME 11697/2014-815.684/2014-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME 11698/2014-815.685/2014-SALESIO FARIAS DE SOUZA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11699/2014-816.110/2013-RODOMÁQUINAS LTDA ME 11700/2014-815.304/2014-JOSÉ AGOSTINELLI NETO 11701/2014-815.365/2014-FERNANDO GILBERTO ARNS 11702/2014-815.366/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA 11703/2014-815.686/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME 11704/2014-815.687/2014-ANDRE FRANCISCO DA SILVA -

11705/2014-815.718/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 11706/2014-815.732/2014-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11707/2014-815.735/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA 11708/2014-815.736/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA 11709/2014-815.740/2014-JUAREZ SEBASTIÃO DA SILVA -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11710/2014-815.717/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 11711/2014-815.730/2014-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS 11712/2014-815.733/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 11713/2014-815.734/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 11714/2014-815.737/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA-

RELAÇÃO Nº 200/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

826.668/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.670/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.671/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.713/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.714/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.715/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.668/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.678/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.682/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.683/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.685/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.686/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.691/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.692/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.700/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.701/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.702/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO

861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO

873.539/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LT D A

868.199/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP

868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP

871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQ. ES. DE OUROLÂNDIA E REGIÃO COOMPOR MARMORES

860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.313/2002-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO

815.463/2003-NOEL HERBERT

890.379/2004-AREAL TELÚRIO LTDA

861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- AI N°533/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

809.358/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS

Indefere pedido de área de servidão(434)

831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

810.781/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°917- DOU de 16/07/1985

803.180/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°724- DOU de 17.06.1986

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.168/2007-NORIVAL ALVES DE SOUZA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

820.419/1994- Recurso interposto por MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO PIRAPORA LTDA

RELAÇÃO Nº 201/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

826.707/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.708/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.709/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.710/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.712/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.697/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.705/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.707/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.708/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.673/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.674/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.703/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.704/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.718/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.719/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.721/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Despacho publicado(256)

890.711/1998-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-Nos termos do Parecer Técnico nº 012/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o

despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 23/02/2011.

896.215/2000-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 007/2014-DSK/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 12/08/2010.

896.682/2001-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Nos termos do Parecer Técnico nº 006/2014-DSF/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o

despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 27/07/2009.

868.145/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 003/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despa-

cho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 15/12/2011.

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA MENos termos do Parecer Técnico nº 010/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATE-

NHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 31/05/2011.

890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 022/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 21/02/2011.

860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA-Nos termos do Parecer Técnico nº 023/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 23/02/2011.

890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 008/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o

despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 31/05/2011.

890.218/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALNos termos do Parecer Técnico nº 009/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATE-

NHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 28/04/2011.

890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-Nos termos do Parecer Técnico nº 013/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despa-

cho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 28/04/2011.

890.683/2007-JSL S.A-Nos termos do Parecer Técnico nº 011/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 09/02/2011.

860.912/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 016/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011.

860.913/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 017/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011.

861.183/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 020/2014-DSF/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011.

861.497/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 021/2014-DSF/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011.

861.517/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 018/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011.

861.518/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 019/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011.

890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-Nos termos do Parecer Técnico nº 015/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento,

desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 09/03/2012. 896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.Nos termos do Parecer Técnico nº 014/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATE-

NHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 13/04/2012. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 870.437/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.378/1999-SAKAE KINJO 815.544/2003-HOBI & CIA.LTDA. 815.331/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 862.186/2008-SARKIS FELIPE EL MAROUNI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.352/1998-PORTO DE AREIA ITABRAS LTDA- Substância Aprovada:CAULIM Da provimento ao recurso interposto(1807) 821.352/1998- Recurso interposto por PORTO DE AREIA ITABRAS LTDA - ME Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 848.096/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- DOU de 07/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.420/1994-WILSON ROSA DE ALMEIDA-OF. N°94/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:A CONTAR DE 12/04/2012 COM TERMINO EM 30/12/2014 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA. 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS SA 920.713/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAGRANITO

890.045/1986-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-GRANITO

920.713/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-TALCO

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-APATITA, MINERIO DE NIOBIO E BERITA- PORTARIA DE LAVRA Nº 091/2010

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

804.127/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Início:DE 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018

808.007/1976-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Início:DE 01/06/2007-Término:EM 24/05/2017

Nega provimento ao recurso interposto(479)

811.328/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

810.549/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°372- DOU de 17/12/1996

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

808.229/1975-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-PIRO-

XENITO

RELAÇÃO Nº 203/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11715/2014-815.741/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 11716/2014-815.744/2014-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP 11717/2014-815.749/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11718/2014-815.742/2014-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME 11719/2014-815.745/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA 11720/2014-815.748/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 11721/2014-815.752/2014-FRANCISCO BENINCA 11722/2014-815.753/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 11723/2014-815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 11724/2014-815.755/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11725/2014-815.728/2014-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LT D A 11726/2014-815.747/2014-GEDEX GERADORA DE ENERGIA LTDA 11727/2014-815.751/2014-FRANCISCO BENINCA-

RELAÇÃO Nº 248/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11618/2014-850.522/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 11619/2014-850.882/2013-AIMORÉ CECHINEL 11620/2014-851.628/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA 11621/2014-851.721/2013-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11622/2014-851.739/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 11623/2014-851.749/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11624/2014-850.069/2009-WALTER DE OLIVEIRA 11625/2014-851.620/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-TERMO DE COMPROMISSO

11626/2014-850.500/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 262/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11627/2014-851.270/2013-RUBENS EDUARDO SAUER MARCONDES PEREIRA 11628/2014-852.061/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11629/2014-852.062/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 11630/2014-852.063/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11631/2014-850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

11632/2014-851.232/2008-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

11633/2014-850.412/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

SERGIO AUGUSTO DAMASO