Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061400044 Seção 1 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 9384/2020/GER - RJ/SEFAM 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 9384/2020/GER - RJ/SEFAM 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- AI Nº 1061/2021/GER - Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°10417/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8039/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.690/2011 - Vencimento em 13/04/2024 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 23/01/2022 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°17096/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°17509/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°12333/2021/SEFAM- RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME- Cessionário:Pedreira Lamim Ltda.- CNPJ 39.761.797/0001- 85- Registro de Licença N° 2.886/2016- Vencimento da Licença: 09/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. 890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. 890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°16937/2021/SEREM-RJ/ANM 890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°16937/2021/SEREM-RJ/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-ITAOCARA/RJ, SÃO FIDÉLIS/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ - Guia n° 2/2021-36.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 ANOS RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 3/2021-Onde se lê "Vencimento em 01/02/2023", leia-se "Vencimento em 31/05/2021" RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 25/09/2019 - Referente aos AI nº 302/2018; 303/2018; 304/2019 e 305/2018 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°148/2019-Gerêrencia 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°305/2018-DNPM/ES Torna sem efeito exigência(659) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°873/2019-Gerência Regional/ES-DOU de 25/09/2019 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.462/2013-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Cessionário:OUROLÍQUIDO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.585.121/0001-61- Alvará n°1.531/2014 896.123/2018-MAGA SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.580.710/0001-24- Alvará n°978/2019 896.295/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°3.787/2003 896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA- Cessionário:SASIBRAMM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 26.482.437/0001-00- Alvará n°5.127/2018 896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA- Cessionário:SASIBRAMM COMÉRDIO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 26.482.437/0001-00- Alvará n°5.128/2018 896.654/2007-CAMAR - CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:HORIZONTAL MÁRMORES E GRANITOS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 09.293.491/0001-80- Alvará n°11.277/2007 896.668/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.- Cessionário:IZADORA SALES CARDOSO EIRELI- CPF ou CNPJ 13.251.580/0001-31- Alvará n°5.054/2016 896.103/1999-IPANEMA GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°19.604/2000 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.454/2012-JULIO CEZAR NARDI-OF. N°15986/2021-SEREM-ANM/ES 896.534/2004-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16258/2021-SEREM- A N M / ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.529/2001-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 1619/2021/GER- ES / S E FA M - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°14350/2021-SEREM-ANM/ES 896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°15094/2021-SEREM-ANM/ES 896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 891.108/1993-AWF LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.612/2013-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:PONTUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 28.977.243/0001-01- Alvará n°5.291/2014 declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME 896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA 896.079/2010-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME 896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME 896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°16213/2021-SEFAM-ANM/ES 896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°16668/2021-SEFAM-ANM/ES 896.604/2010-ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°16979-SEFAM- A N M / ES 896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME-OF. N°17774/2021-SEFAM- A N M / ES 896.335/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17990/2021 e 17991/2021- Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°16217/2021-SEFAM-ANM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME- Registro de Licença N° 27/2010 - Vencimento em INDETERMINADO 896.604/2010-ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em INDETERMINADO 896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Registro de Licença N° 10/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 18/09/2023 896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME- Registro de Licença N° 42/2016-GERENCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 27/02/2023 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 33/2016 - GERENCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 16/11/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°209/2017-DNPM/ES 896.462/2011-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.- Guia de Utilização N°22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.250/2005-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 897.005/1995-EMERICK STONES LTDA-ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. 896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°16753/2021- 897.005/1995-EMERICK STONES LTDA-OF. N°17083/2021-SEREM-ANM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI- AI N°2011/2021/SEREM-ES/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.036/2020-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 14/05/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.082/2021-TAUA MINERAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.099/2021-TAUA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°17536/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.181/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°15441/2021-SEREM- A N M / ES 896.059/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER-OF. N°16993/2021-SEREM- A N M / ES 896.072/2019-FABRICIO ALTOE DE PRA-OF. N°16821/2021-SEREM-ANM/ES VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente