Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022500092 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 958,25 para 48,87 hectares-AREIA (construção civil)-Morro Agudo e Pontal/SP 820.092/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 881,56 para 717,94 hectares- ARGILA (industrial)-Mococa/SP 820.093/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 392,96 para 150,55 hectares- ARGILA (industrial)-Tambaú/SP 820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA- Área de 134,16 para 48,41 hectares- AREIA (industrial)-Descalvado/SP 820.543/2020-NAHOR LUIZ DEL RIO GATTI- Área de 76,59 para 49,98 hectares- CASCALHO (construção civil)-Itaporanga/SP 820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 115,56 para 43,94 hectares-AREIA (construção civil)-Rifaina/SP e Conquista/MG/ 821.014/2012-IDEAL MINERACAO S/A- Área de 1552,01 para 41,04 hectares- GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Paraibuna/SP Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.818/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11719/2024Área reduzida de 1954,68 para 49,98 hectares. 820.389/2023-MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA -Alvará N°7175/2023Área reduzida de 13,88 para 11,88 hectares Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.359/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°5608/2020 820.298/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7216/2021 820.056/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1950/2021 820.147/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-ALVARÁ N°4773/2021 820.300/2021-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°1105/2022 820.447/2018-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-ALVARÁ N°4296/2020 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°11857/2022/DIREM-SP/ANM, DOU de 21/03/2022 820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3760/2023/DIFIS-SP/ANM 820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3762/2023/DIFIS-SP/ANM 820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI 820.302/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA 820.303/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.531/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO 820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA 820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA 820.549/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO 820.533/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO 820.534/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO 820.535/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO 820.050/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA 820.022/2021-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO 820.024/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA 820.243/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA 820.119/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA 820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.147/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°10256/2026/COROUT-SP/ANM 820.805/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°10259/2026/COROUT-SP/ANM 820.040/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.443/2017-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte São Pedro (poço) 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte Volga (poço) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT. Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/07/2026 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda.-Termino do arrendamento:24/07/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.286/2017-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3332/2015 820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°7345/2017 820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°7346/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 2963/2006 - Vencimento em 03/10/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.078/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 821.180/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. 821.181/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. 820.092/2008-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10267/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.077/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.467/2020-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.192/2025-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°10100/2026/COROUT-SP/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.620/2017 Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. Ofício nº: 10261/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.098/2025 Titular: MINERACAO MAMUTE LTDA Ofício nº: 10263/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.914/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 10265/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.728/2021-BRUNA FRANCA MORAES-ALVARÁ N°2220/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°5598/2026 826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°6580/2026 826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA-OF. N°6588/2026 826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5894/2026 826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°7114/2026 826.968/2014-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°7913/2026 827.026/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°7917/2026 826.764/2014-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°7926/2026 826.588/2015-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°7293/2026 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.005/2025-MIGUEL SANCHES NETO-ALVARÁ N°1466/2025 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.781/2016-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.438/2021-FABIO BENGHI 826.576/2021-JAMILE IARA SEKULA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.265/2021-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-AREIA-ALTO DO PARANÁ/PR 826.276/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-GRANITO- 826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/PR 826.635/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR 826.630/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR 826.629/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 827.030/2014-KOELPE LTDA- Área de 560,21 ha para 8,17 ha-SAIBRO-Castro e Piraí do Sul/PR 826.555/2014-VERDAU MINERACAO LTDA- Área de 49,79 ha. para 40,06 ha- SAIBRO-CASTRO/PR 827.104/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 936,36 ha para 49,40 ha-SAIBRO-Tijucas do Sul/PR 826.669/2015-FELIPE CORTESE VARISCO- Área de 483,29 ha para 50 ha-BASALTO- Assis Chateaubriand/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.035/2001-JAH MINERACOES ROSANA LTDA- Prazo:2 anos 826.518/2015-L. MOREIRA AGUA MINERAL LTDA- Prazo:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°47816/2026 926.382/2021-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°7807/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8068/2026 813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8069/2026 803.286/1970 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8002/2026 826.294/2019 - CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP - Ofício nº 8071/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.534/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 24/07/2028 826.258/2016-M. G. EXTRACAO E COM. DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 26/11/2029 826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES- Registro de Licença N° 825/2006 - Vencimento em 14/04/2028 826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 38/2016 - Vencimento em 06/10/2030 826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 19/07/2029 826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 14/08/2029 826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 24/07/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.546/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°7754/2026 826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°7434/2026 826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°7683/2026 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6506/2026 826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6507/2026 826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°7223/2026 826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6567/2026 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°6960/2026 826.319/2016-V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS-OF. N°5644/2026 826.203/2013-SOLO NOVO ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5635/2026 826.358/2012-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5697/2026 826.471/2010-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6948/2026 826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°6413/2026 826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5686/2026 826.314/1999-JAH MINERACOES ROSANA LTDA-OF. N°5672/2026 826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA- OF. N°8026/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.106/2023 Titular: DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA Ofício nº: 6772/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.637/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°6152/2026 826.636/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°6156/2026 826.085/2023-MUNICIPIO DE ANGULO-OF. N°6770/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente